Eduardo Barbosa comemora aprovação de investimento de 10% do PIB na educação

Para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi uma grande vitória para o PSDB a aprovação da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação até 2020. Após um ano e três meses de luta na Câmara, a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovada nesta  semana na comissão especial que trata do tema.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na avaliação de Barbosa, a mobilização dos parlamentares fez com que o governo cedesse à pressão e aumentasse o percentual, definido inicialmente em 7%. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento para 8%, mas um acordo entre governo e oposição garantiu os 10%. O Planalto se compromete a investir pelo menos 7% nos primeiros cinco anos de vigência do plano e chegar aos 10% ao final de dez anos.

“Podemos considerar que esse relatório foi construído a muitas mãos e com a participação efetiva do PSDB. Foram discutidas várias metas com o relator Angelo Vanhoni (PT-PR), fazendo com que o texto pudesse ser aprimorado. Também mudamos a meta 4, referente à educação especial”, afirmou.

A meta 4 garante a existência de escolas especiais no sistema educacional. O texto final aprovado prevê universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais.

Segundo o parlamentar, a comissão representou a sociedade, que desejava essa conquista para o setor. O PSDB contribuiu com a instalação, discussão e votação do plano, aprimorando as 20 metas que tratavam desde a educação infantil ate a pós-graduação. Outro avanço foi a flexibilização e a diversificação para o aprimoramento do ensino médio com a profissionalização e a reforma curricular.

A alfabetização na idade certa também foi objeto de discussão dos tucanos, a exemplo da evasão escolar. Foi garantida ainda a previsão da lei de responsabilidade educacional, que deve assegurar um padrão de qualidade na educação básica. Uma emenda do PSDB prevê que, no prazo de dois anos, uma lei complementar estabeleça normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, em matéria educacional.Barbosa destacou o trabalho do colegiado, que realizou audiências públicas em todo o país.

Eduardo Barbosa fala sobre o trabalho da Comissão. Assista

Fonte: Diário Tucano e Agência de Notícias PSDB-MG

Manobra do governo atrapalha votação do Plano Nacional de Educação, alerta Eduardo Barbosa

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) Foto Agência Câmara

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) afirmou, nesta terça-feira (29), que o governo federal está fazendo uma manobra para não votar o Plano Nacional de Educação (PNE). “Não temos a expectativa de analisá-lo nesta semana porque percebemos que há uma sinalização do governo contrária à votação”, lamentou. O tucano participou de audiência pública na comissão especial que trata do assunto.

Durante a reunião, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), conseguiu apresentar até a meta 10, de um total de 20. A reunião foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (30), às 14h30. A principal polêmica do novo PNE é o percentual mínimo do PIB que deverá ser investido em educação, presente na meta 20, a última do texto. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

Eduardo Barbosa informou que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve se reunir com os líderes da base governista para acertar termos da apreciação. “Há uma manobra de não votar nesta semana, mas vamos continuar insistindo”, reiterou. “Amanhã haverá a continuidade da leitura do relatório e vamos tentar votá-lo, mas sem prejuízo dos destaques, que só serão analisados em junho. É preciso garantir o texto básico e depois abrir debate para os destaques”,  completou.

Segundo o parlamentar, o relator acatou sugestões do PSDB. Entre elas, uma que trata da educação especial. Segundo ele, volta a garantia da permanência das escolas especiais convivendo com a educação inclusiva. Foi garantida também a educação ao longo da vida das pessoas com deficiência. Ele considerou as medidas um avanço em relação ao relatório inicial e ao projeto original do governo.

A meta 4 trata da educação para pessoas com deficiência. De acordo com Barbosa,  ligado ao movimento de Apaes (que organiza escolas para alunos com deficiência), o texto apresentado contempla as reivindicações e garante a continuidade da educação especial. “Defendemos a escola normal e a escola especial, não há competição. No entanto, nossa vivência mostra que existe um grupo que precisa de um currículo adaptado para suas necessidades, sem necessariamente ter sucesso acadêmico, mas de convivência”, disse.

“A oposição fez seu papel. Fomos assíduos na comissão durante todo o processo, o que nos deu a condição de poder negociar aquilo que entendíamos que aprimorasse o texto”, finalizou.

Pontos em jogo

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Definição de financiamento é o grande impasse do Plano Nacional de Educação, diz tucano

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Foto Leonardo Prado/Ag.Câmara

Em reunião na comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) disse que o impasse para o avanço das discussões é o financiamento do setor. Diante disso, o tucano e outros integrantes do colegiado pediram a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Aloizio Mercadante, para debater o tema na Câmara dos Deputados.

“Há um impasse em relação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deverá ser aplicado para execução do plano de educação. Existe uma mobilização da sociedade para que seja investido pelo poder público o total de 10%. No entanto, o relator fechou seu projeto em 7,5%. Precisamos ouvir os ministros para que eles mostrem com clareza a razão de não aplicar os 10%. Esse está sendo o maior entrave”, afirmou.

O parlamentar acredita que, após esse esclarecimento, será possível dar continuidade aos trabalhos e aprovar o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que pretende apresentar o texto final até o dia 20. O presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), reafirmou que o colegiado deve apreciar a proposta até o final de março e, em seguida, enviá-la ao Senado.

“Espero que na próxima semana possamos ter uma resposta positiva da vinda dos ministros. É preciso assegurar os recursos necessários para os municípios e estados. A grande mudança do Brasil está pautada na educação. Para colocar o país em uma situação de primeiro mundo é preciso investimento. E isso é tarefa do Estado”, completou Barbosa.

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Deputados condenam novo adiamento do relatório do Plano Nacional de Educação

Tucanos, como o mineiro Eduardo Barbosa, defenderam audiência com ministros da área econômica

Deputados criticaram a indefinição da meta de financiamento público do ensino, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O impasse adiou outra vez a apresentação do relatório do projeto de lei que tramita em comissão especial da Câmara. Para encontrar uma solução, tucanos defenderam audiência com ministros da área econômica. A negociação com o governo para determinar um percentual fixo de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) travou a discussão da proposta. Entidades de classe defendem aplicação de 10% de todas as riquezas do Brasil na próxima década, o Planalto luta pela aprovação de 7%.

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Educadores defendem maior discussão sobre Plano Nacional de Educação

Cláudio Moura e Castro durante apresentação no debate sobre o Plano Nacional de Educação, promovido pelo ITV/MG

Quem vai financiar a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) ? Esta é a principal preocupação de especialistas da área de educação que participaram do debate promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), nesta segunda-feira, na sede do PSDB de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para discutir o assunto. Em tramitação em comissão especial no Congresso Nacional, desde dezembro, o PNE para o decênio 2011/2020 já recebeu quase três mil emendas e, segundo os especialistas, ainda precisa de muita discussão envolvendo estados e municípios, os principais responsáveis pela implantação do novo plano e a quem devem sobrar as contas a pagar.

A educadora e ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, criticou a quantidade de metas estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação. Ele apresenta 10 diretrizes e 20 metas que prevê, entre elas, a ampliação dos investimentos na área de educação de 5% para 7% do PIB Nacional.

Segundo Mariza Abreu, o novo plano se concentra principalmente na expansão da oferta e na valorização profissional, em detrimento da qualidade do ensino. Autora do livro “Boa Escola Para Todos: gestão da educação e debate sobre a valorização dos professores”, a educadora lembrou que o primeiro PNE tramitou por três anos na Câmara dos Deputados, a partir de 1998, e que não teve plena implementação.

“De que vale aprovar uma lei tão extensa se não vai haver dinheiro para pagá-la. Precisamos saber de onde vai sair o dinheiro para estados e municípios cumprirem as metas”, questionou Mariza Abreu.

A pedagoga e subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Minas, Raquel Elizabete de Souza Santos, afirmou que estados e municípios ainda precisam conhecer detalhadamente o Plano Nacional de Educação, pois são eles quem deverão cumprir as metas estipuladas pelo governo federal.

“Há muitos municípios que não entenderam ainda a sua responsabilidade para cumprir o plano. A discussão é necessária para evitar a aprovação de um plano deficiente. Estados e municípios é quem vão operacionalizá-lo. Corremos o risco de o próximo plano ser pior que o primeiro que tinha muitas metas e não saiu do papel”, disse Raquel Santos.

Falta de clareza nas propostas

O professor Claudio Moura e Castro, economista e consultor da área de educação, destacou pontos positivos do PNE como ampliação do sistema de avaliação nas escolas para definir o desempenho dos alunos em cada ano fundamental, exames de alfabetização, entre outros. No entanto, Moura e Castro criticou que o novo PNE não está sendo elaborado a partir de um diagnóstico, não define orientação geral aos estados e municípios e não apresenta medidas específicas que devem ser adotadas. O professor afirmou ainda que para a implementação de qualquer plano é preciso clareza na dotação orçamentária, o que não existe com o Plano Nacional de Educação “Um plano sem orçamento não vai sair do papel. É apenas um sonho”, disse.

Outra questão levantada pelo consultor foi que não existe responsabilização para o seu não cumprimento. Sendo assim, ele se declarou cético de que o novo PNE será colocado, de fato, em prática e vai mudar para melhor o sistema educacional no país. “Não existe fórmulas mágicas quando se trata em melhorias na educação. É preciso de um ciclo longo e contínuo de mudanças. Se queremos um plano para valer, ele precisa ser muito mais modesto que este. Ou, então, será de ficção”, afirmou.

Metas para os próximos dez anos

O Plano Nacional de Educação traz 10 diretrizes e 20 metas para a educação básica, educação de jovens e adultos, ensino profissionalizante e superior, além da valorização do magistério e do financiamento da educação nos próximos dez anos. A proposta institui também estratégias específicas para inclusão de minorias e universalização da educação. Além disso, amplia progressivamente o investimento público em educação até atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O PNE cumpre exigência prevista na Constituição de 1988, reforçada pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394) de 1996. O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação já recebeu 2.919 emendas parlamentares na Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados.

Membro da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados e presidente do ITV-MG, o deputado federal Eduardo Barbosa, destacou a importância do debate para ampliar a discussão do PNE. Ele lembrou que a criação da comissão especial para discutir o plano foi uma solicitação do PSDB.

Para Eduardo Barbosa, “a discussão do plano decenal precisa ser aprofundada porque tem repercussão em toda a sociedade. Temos de avançar para garantir a qualidade da nossa educação. A sociedade precisa conhecer melhor as metas, os compromissos e as responsabilidades que estados e municípios devem ter”, disse.

Confira, abaixo, as dez diretrizes e 20 metas do Plano Nacional de Educação: 

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ITV e PSDB/MG promovem palestra sobre Plano Nacional de Educação

O Instituto Teotônio Vilela (ITV/MG) promove, nesta segunda-feira, dia 20, em Belo Horizonte, palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O debate contará com a participação de especialistas da área de educação e será coordenado pelo deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), presidente do ITV/MG e membro titular da Comissão Especial do Projeto de Lei 8035, que institui o Plano Nacional de Educação. O debate será realizado, às 19 horas, no Auditório Pimenta da Veiga, na sede do PSDB/MG (Rua Alvarenga Peixoto, 974 – 2º andar).

Três convidados farão um diagnóstico do Plano Nacional de Educação: Mariza Abreu, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul; Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação de Minas, e o consultor Claudio de Moura Castro.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, desde dezembro, o Plano Nacional de Educação traz 10 diretrizes e 20 metas para a educação básica, educação de jovens e adultos, ensino profissionalizante e superior, além da valorização do magistério e do financiamento da educação nos próximos dez anos. A proposta institui também estratégias específicas para inclusão de minorias e universalização da educação. Além disso, amplia progressivamente o investimento público em educação até atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Conheça os palestrantes convidados

Mariza Abreu – Licenciada em História e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, pós-graduada em História pela Unicamp. Consultora legislativa na área da educação na Câmara dos Deputados desde 1991; secretária municipal de Caxias do Sul 2005/06, secretária de Estado da Educação do RS e vice-presidente da Região Sul do Consed 2007/09. Lançou, no início deste ano, o livro “Boa Escola Para Todos: gestão da educação e debate sobre a valorização dos professores”.

Raquel Elizabete de Souza Santos – Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE-MG. Graduada em Pedagogia; Habilitação em Administração, Supervisão e Inspeção Escolar; Mestre em Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação UNED, Madri (Espanha); Docência do Programa de Licenciatura Emergenciais da Secretaria de Educação em parceria com a PUC-MG.  É autora de diversos artigos educacionais.

Claudio de Moura Castro Formado em Economia (UFMG), mestre pela Universidade de Yale e doutor em Economia pela Universidade de Vanderbilt. Foi professor de mestrado da PUC/Rio, FGV, Universidade de Chicago, UnB, Universidade de Genebra e Universidade da Borgonha, na França; coordenador técnico do Programa Eciel; diretor-geral da Capes e secretário-executivo do CNRH/Ipea. Foi chefe da divisão de Políticas de Formação da OIT (Genebra). Economista sênior de Recursos Humanos do Banco Mundial e chefe da Divisão de Programas Sociais do BID. É consultor de diversas empresas da área educacional e é autor de mais de 35 livros e centenas de artigos científicos.

Debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020

Local: Auditório Pimenta da Veiga – PSDB-MG (Rua Alvarenga Peixoto, 974 – 2º andar – BH)

Data: 20-06-11 (segunda-feira)

Horário: 19 horas

Anastasia recebe deputados da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara

O governador Antonio Anastasia recebeu nesta sexta-feira, dia 10, em um almoço no Palácio Tiradentes, o deputado federal Angelo Vanhoni (PR), relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, além dos deputados Eduardo Barbosa e Gilmar Machado, integrantes da comissão. Os parlamentares vieram discutir com o governador o plano para o decênio 2011-2020 e conhecer as experiências exitosas de Minas na área da educação. A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazolla, e o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bosco, também participaram do encontro.

O governador apresentou experiências de Minas Gerais na área da educação como o Programa de Ensino Profissional (PEP) e o Poupança Jovem, que chamaram a atenção dos deputados. O PEP atende cerca de 133 mil alunos, em 128 municípios do Estado. Oferece 83 diferentes cursos em 11 áreas do conhecimento, todos gratuitos e ministrados em 400 escolas estaduais e em 150 instituições parceiras municipais, privadas ou ligadas ao Sistema S. Em quatro anos já foram destinados R$ 440 milhões ao programa.

Em 2011, o Governo Anastasia investirá R$ 75 milhões no Poupança Jovem para atender mais de 50 mil estudantes em oito municípios. No ano passado, cerca de 7 mil alunos de Ribeirão das Neves, Ibirité, Esmeraldas e Governador Valadares concluíram o terceiro ano do ensino médio e receberam o benefício. Nas oito cidades são atendidos cerca de 50 mil estudantes.

O Plano Nacional da Educação define regras e metas que União, Estados e municípios devem seguir pelos próximos 10 anos. São 20 metas estabelecidas pela proposta, entre elas a que amplia progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.

Fonte: Agência Minas