Mensagem da presidente Dilma ao Congresso é incoerente e peça de propaganda, avalia Azeredo

Eduardo Azeredo: comunicado é um festival de propaganda. Foto Ag.Câmara
Eduardo Azeredo: comunicado é um festival de propaganda. Foto Ag.Câmara

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (3) sessão solene de abertura do ano legislativo. Deputados do PSDB participaram da cerimônia e acompanharam a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Poder Legislativo. A petista afirmou que conta com o Parlamento no esforço de equilíbrio fiscal e controle da inflação. Para os tucanos, o discurso é contraditório, já que ela não dá exemplo de austeridade.

Na avaliação do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a mensagem presidencial é incoerente. “A mensagem trouxe incoerências como essa de pedir controle dos gastos quando ela não demonstra austeridade à frente do governo”, disse. “O comunicado também foi um festival de propaganda. Vários programas citados ainda estão pelo meio do caminho, como na área de infraestrutura”, acrescentou.

Segundo reportagem do “Jornal do Commercio”, para manter a máquina pública o Executivo vai gastar mais R$ 666,1 bilhões dos recursos do contribuinte. Em 2013, enquanto os gastos atingiram um recorde histórico, os investimentos estagnaram. As despesas somaram R$ 914 bilhões, alta real de 7,3% (acima da inflação) sobre o montante de 2012.

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Projeto de Lei prevê obrigação de veículos produzidos no Brasil serem submetidos a teste de colisão

Os veículos fabricados no Brasil poderão ser submetidos a testes de colisão realizados segundo normas internacionais. A providência consta de um projeto de lei (PL 6995/2013) apresentado pelos deputados federais do PSDB Paulo Abi-Ackel (MG), Bruno Araújo (PE), Antônio Imbassahy (BA) e Eduardo Azeredo (MG).

“O número de acidentes de trânsito com mortes per capta são muito superiores no Brasil do que na Europa e nos Estados Unidos. Em 2008, o trânsito brasileiro matou 2,4 vezes mais do que o Norte Americano e 3,7 vezes mais do que na Comunidade Europeia”, argumentam os autores, na justificativa da proposição. Continuar lendo

Azeredo manifesta revolta com possível adiamento da obrigatoriedade de airbag e ABS nos carros

Eduardo Azeredo é o autor do projeto que deu origem à lei. Foto Alexssandro Loyola
Eduardo Azeredo é o autor do projeto que deu origem à lei. Foto Alexssandro Loyola

O possível adiamento da lei que obriga a instalação de airbag e de freios ABS – sistema de frenagem que ajuda a diminuir o perigo em uma derrapagem – nos carros fabricados no Brasil revela a sanha arrecadatória do governo da presidente Dilma Rousseff. Essa é a avaliação do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do projeto que deu origem à Lei 11.910/2009, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República há cinco anos.

“Faltando 20 dias para a lei entrar em vigor, o governo cede às pressões econômicas das grandes montadoras. E, para não perder arrecadação, vai perder vidas. É um absurdo. A lei defende a vida da população brasileira”, condenou Azeredo. O deputado acrescenta que o governo deverá ser responsabilizado “pelas mortes que vierem a acontecer” por causa dos veículos novos fabricados sem os itens de segurança. Ouça entrevista
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Eduardo Azeredo participa da Conferência Internacional contra o Cibercrime

eduardo azeredo - conferencia

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) participou da Conferência Internacional de Cooperação contra o Cibercrime (Octopus Conference Cooperation against Cybercrime), realizada pelo Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França. O tucano integrou mesa de debates sobre os avanços e desafios da cibersegurança.

O deputado falou da experiência brasileira, destacando a aprovação das leis de combate aos delitos digitais, em 2012. Também relatou as medidas que o país adotou após os episódios de espionagem norte-americana. “Após as notícias de que cidadãos e órgãos brasileiros foram espionados pela Inteligência norte-americana, Brasil e Alemanha, onde isso também aconteceu, também elaboraram um documento com essas preocupações, cuja lista de adeptos tem crescido consistentemente. Dos iniciais dez copatrocinadores, o documento já chega a 50 adeptos”, acrescentou Azeredo durante o evento ocorrido na última semana.

A Octopus Conference reúne especialistas em segurança digital de todo o mundo. Esta é quarta vez que Azeredo participa da conferência, por seu envolvimento com o assunto no Parlamento brasileiro e em outros cargos que ocupou no serviço público e na iniciativa privada.

Fonte: Diário Tucano

SOS municípios: tucanos cobram descentralização de recursos para salvar prefeituras

Dep.Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Dep.Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Municípios e estados brasileiros têm enfrentado dificuldades financeiras enquanto o governo federal concentra recursos sem nenhuma contrapartida. Os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) são defensores da descentralização de verbas. Os tucanos defenderam essa melhor distribuição de obrigações e chamaram atenção para o debate que acontecerá na Câmara, durante comissão geral, nesta terça-feira (12/11).

Esse tem sido um dos principais temas dos debates promovidos em encontros regionais do PSDB. Em recente entrevista, o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo federal é pouco generoso com os municípios. Segundo ele, o país passa por uma fase de alta concentração de receitas na União, enquanto os outros entes dependem da boa vontade do Planalto.

De acordo com o senador, quando o PT assumiu o governo, 56% dos recursos para a saúde vinham do governo federal. Hoje esse número é de apenas 45%. “Quem paga a conta são os estados e municípios”, disse Aécio.

Para Azeredo, as isenções de impostos precisam ter regras. Um dos caminhos ideias seria impedir que as desonerações feitas pela União afetem impostos compartilhados, como propõe projeto de autoria de Aécio.

“Tivemos várias isenções de impostos que afetaram os munícipios. O IPI, por exemplo, é dividido entre os entes federados. Quando o governo federal retira esse imposto para incentivar o consumo, esquece a compensação aos estados e municípios. Da mesma forma, para controlar o preço da gasolina, praticamente acabou com a Cide, contribuição criada para investir em estradas. Mais uma vez os municípios perderam recursos”, lembrou.

Os investimentos do governo federal em saúde ou segurança mostram que, nos governos Lula e Dilma, os municípios e estados foram sobrecarregados. “O governo concentra cada vez mais e, com isso, os riscos só aumentam”, observou Azeredo.

Objeto desconhecido Continuar lendo

Projeto de Azeredo que aumenta penas para crimes contra o patrimônio público será votado na CCJ

Dep.Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Dep.Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara votará na próxima semana o projeto (PL 1572/2007) que aumenta as penas para crimes contra o patrimônio público. Elaborada por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta foi aprovada pelo Senado em 2007, a pedido de prefeitos e governadores.

“Os acontecimentos estão deixando cada vez mais claro que é preciso um projeto desta natureza. Incendiar ônibus, lançar bombas em trens e outros atos de vandalismo contra o patrimônio coletivo, além de causar pavor na população, pode abalar a confiança na utilização dos serviços públicos”, argumenta Azeredo.

O texto modifica artigos do Código Penal que tratam dos crimes de incolumidade pública – contra segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos – aproximando as penas às previstas para o roubo, de gravidade semelhante.

“As penas atualmente previstas para a incolumidade pública são insuficientes como desestímulo à sua prática”, completa o deputado. “Se queremos contribuir para o combate aos episódios de vandalismo, cada vez mais frequentes, já temos um projeto com tramitação avançada”, conclui. O PL 1572/2007 já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara. O relator na CCJC é o deputado Espiridião Amin (PP-SC), que também deu parecer favorável à proposta.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Azeredo

Em reunião parlamentar em Angola, Eduardo Azeredo discute ações para evitar crimes na Internet

Dep.Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Dep.Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) participou nesta quarta-feira (6) da 4ª Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Angola, como preletor do debate sobre segurança nas novas tecnologias da informação, setor em que o parlamentar tem vasta experiência.

Durante o encontro no país africano, Azeredo destacou a experiência brasileira com os episódios recentes de espionagem e apontou soluções que podem ser adotadas internacionalmente. “Se por um lado é possível vislumbrar no mundo digital o sonho da superação das desigualdades no planeta, por outro, aumenta nossa responsabilidade em encontrar soluções para as ameaças que emanam do ambiente cibernético”, afirmou.

O parlamentar destacou que a Internet oferece muitas oportunidades para o desenvolvimento das nações, mas representa um enorme desafio para parlamentares e gestores públicos.
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