FMI corta, de novo, projeção de avanço do PIB do Brasil em 2014

Estimativas de expansão econômica do País neste ano e em 2015 foram reduzidas para 2,3% e 2,8%, respectivamente

Publicado no Estado de S.Paulo – 21-01-14

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu suas projeções de crescimento para o Brasil em 2014 e 2015. A estimativa de crescimento para o País caiu para 2,3%, neste ano, e 2,8%, no próximo, abaixo dos 2,5% e 3,2% projetados anteriormente. Em outubro, a previsão de expansão econômica já havia sido diminuída.

O Fundo alertou para os riscos de fuga de capitais que o país e outros emergentes podem enfrentar com o processo de redução de estímulos monetários nos Estados Unidos, o chamado “tapering”, que teve início neste mês.

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A previsão de crescimento mundial em 2014 foi elevada em 0,1 ponto percentual, para 3,7%. A estimativa para 2015 se manteve inalterada, em 3,9%. O Fundo acredita que o índice de 2013 tenha sido de 3,0%.

O conjunto dos países emergentes deverá ter expansão média de 5,1% e 5,4% nesse período, com a China na liderança. Segundo o Fundo, o país asiático crescerá 7,5% em 2014 e 7,3% em 2015. O principal risco para os emergentes virá do impacto da redução do estímulo monetário nos Estados Unidos. O Federal Reserve (Fed) começou a reduzir a quantidade de títulos do Tesouro e bônus lastreados em hipotecas que adquire a cada mês com o objetivo de manter os juros de longo prazo próximos de zero, em linha com os de curto prazo.

Carga tributária brasileira é 2ª maior da América Latina, mostra OCDE

Impostos e tributos pagos no país em 2012 somaram 36,3% do PIB.
Guatemaltecos são os que pagam menos tributos na região.

Publicado no portal G1 – 20-01-14

O Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (20) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ranking, que compreende 18 países, o país aparece atrás apenas da Argentina.

Segundo o levantamento, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. No Uruguai, terceiro no ranking, a carga tributária é de 26,3%.

Na outra ponta, Guatemala, República Dominicana e Venezuela são os países onde a “mordida” dos impostos é mais leve: 12,3%, 13,5% e 13,7% do PIB, respectivamente. Os dados são referentes a 2012, os mais atuais da entidade.

Destaque na Imprensa – Desoneração do IPI tirou R$ 23 bi de cidades e Estados

Publicado no Estado de S.Paulo

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sonhos de consumo, como o carro e a máquina de lavar roupa, foi adotada em caráter provisório para combater uma eventual retração da economia a partir da crise financeira de 2008. Boa parte da renúncia fiscal, porém, permanece até hoje, encolhendo o caixa não apenas da União. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a desoneração do IPI desde 2009, já incluindo a estimativa de 2014, provocou uma perda de R$ 23,5 bilhões a Estados e municípios.

O ministro Guido Mantega defende a desoneração como uma alternativa positiva para elevar o consumo, reverter a retração dos setores beneficiados e preservar empregos – o que, por tabela, no médio prazo, aqueceria a economia e levaria ao aumento da arrecadação, anulando a renúncia fiscal.

Não foi o que identificou a CNM. Estados e municípios perderam recursos por meio dos fundos criados para a União compartilhar o IPI. O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do IPI, perdeu R$ 12,4 bilhões. O Fundo de Participação dos Municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, tem uma retração estimada em R$ 11,1 bilhões.

“Foi dinheiro que deixou de ser investido na melhoria da infraestrutura e em serviços básicos: só a saúde perdeu R$ 4 bilhões”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Brasil perde 14 posições em ranking de liberdade econômica

Publicado na Folha de S.Paulo

O Brasil perdeu 14 posições no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation, centro de pesquisa americano de orientação conservadora que faz esse levantamento há 20 anos.

O país aparece na 114ª posição, em um grupo de 178 classificados. Em 2013, o Brasil ocupava a 100ª colocação.

Na avaliação do instituto, o país é considerado “mostly unfree” (quase limitado) em relação à liberdade econômica. No relatório divulgado ontem, a nota do Brasil foi de 56,9 pontos, uma queda de 0,8 em relação à avaliação feita no ano passado (57,7).

O indicador avalia dez fatores qualitativos e quantitativos agrupados em 4 pilares: eficiência regulatória, abertura comercial e financeira, tamanho do Estado (arrecadação e gastos do governo) e legislação (em que se analisa o combate à corrupção e o direito à propriedade).

A coleta de informações foi feita no período entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro de 2013.

A Heritage afirma que o Brasil havia avançado no ranking na primeira metade dos anos 2000 para a categoria “moderadamente livre” (países com nota acima de 60 pontos). Mas desde 2007 retrocedeu de status.

“A ausência de progresso na direção de uma maior liberdade econômica desencorajou o crescimento do setor privado e impede que a economia cresça segundo seu potencial”.

Fraude no Minha Casa, Minha Vida – De superfaturamento a goteiras e rachaduras

Entre fraudes e problemas estruturais, MPF e PF investigam 2.491 residências do Minha Casa Minha Vida em São José do Rio Preto

Publicado no Estado de S.Paulo

Rachaduras nas paredes, problemas de esgoto e vazamento de água de chuva – e, para Ministério Público Federal e Polícia Federal, denúncias de superfaturamento são alguns dos desafios das 2.491 residências construídas pelo Minha Casa Minha Vida no Residencial Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto, interior paulista.

Entregues há mais de dois anos pela presidente Dilma Rousseff, as casas custaram R$ 109 milhões. Foram dadas por prontas sem revestimento no piso e sem muro entre os terrenos – que os próprios moradores tiveram de construir. Em muitas delas, as pias racharam e surgiram problemas de infiltração. A Caixa Econômica e a construtora Haus, responsável pela obra, reformaram algumas unidades mas os problemas continuam em outras.

“Já cansamos de reclamar. Quando o tempo fecha temos um medo danado”, diz a moradora Tatiane Gomes de Paula, mostrando um colchão manchado por água de chuva. “Perdi a cama da minha filha, tive de comprar outra. Acho que há problemas de estrutura na fixação do telhado”, acrescenta. Outros moradores também se queixam do mesmo problema. Em agosto de 2013, muitos deles tiveram de cobrir o telhado com lonas plásticas. “Ainda tem casas com lonas até hoje”, conta Tatiane.

Omissão do governo federal prejudica usuários da BR-381 em Minas

O governo federal deixou de cobrar da concessionária da BR-381 (Fernão Dias), no trecho que liga São Paulo a Belo Horizonte, melhorias que deveriam ter sido realizadas na rodovia. O trevo de Betim que estava previsto, até hoje não foi construído, e não foram implantados 88 km de terceira faixa, prejudicando milhares de motoristas e passageiros que trafegam pela rodovia.

Também estavam previstos radares de velocidade, mas até outubro do ano passado, só 66% dos aparelhos tinham sido instalados. Neste trecho da rodovia, o número de acidentes aumentou 35,35% na rodovia, entre 2009 e 2012. A concessionária atrasa a obra e o governo federal do PT não faz nada.

Leia aqui reportagem do jornal O Globo

 

Destaque na Imprensa – No Nordeste, taxa de desemprego chega a 10%

Publicado no Estado de S.Paulo – 18-01-14

A desagregação dos novos dados do mercado de trabalho do Brasil pelas cinco grandes regiões mostrou um País de diferentes realidades em termos de emprego. Na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) Contínua, o retrato é de uma dinâmica mais aquecida nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Norte e Nordeste ficam com as mais altas taxas de desemprego.

No caso do Nordeste, a desocupação era a condição de 10% das pessoas que estavam na força de trabalho no segundo trimestre do ano passado. “É uma taxa bem mais alta. Mostra e confirma que realmente o mercado de trabalho é bem pior (do que a média nacional)”, avalia o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), João Saboia. A taxa de desemprego do Brasil em igual período ficou em 7,4%.

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Apesar de acreditar que o mercado de trabalho nordestino, ainda assim, apresenta evolução em relação a anos anteriores, Saboia ressaltou que é um dado negativo para o País. “É uma região onde a economia é menos desenvolvida, e a população é muito grande.” Na visão do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sócio-diretor da consultoria Nobel Planejamento, a amplitude entre as taxas do Sul e do Nordeste, por exemplo, reflete problemas econômicos e sociais. “Você tem bolsões de desenvolvimento estrutural que você não consegue resolver assim tão de repente, principalmente no interior”, afirmou.

Descaso com as estradas federais de Minas – Novos corredores do perigo

Pouco conhecidas, sem radares e malconservadas, as rodovias federais 251, 365 e 364 registraram, em média, o maior aumento de mortes em Minas, entre 2012 e 2013

Publicado no Estado de Minas

Estreitas, com poucos pontos de ultrapassagem, esquecidas por planos de implantação de radares, malconservadas e fora dos processos de duplicação. A soma de fatores de risco, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e especialistas, tornou as pouco conhecidas 251, 364 e 365 as rodovias federais que cortam Minas onde houve maior aumento de mortes entre 2012 e 2013. Ao contrário das demais, a 251 apresentou também alta na média mensal de acidentes (+11%) e feridos (28%). Os dados são da PRF. Duas tragédias recentes que reforçam o estado crítico da 251. Em 25 de novembro, 15 pessoas morreram e 24 ficaram feridas na altura do km 362 da rodovia, em Padre Carvalho, no Norte de Minas, depois que um micro-ônibus e uma carreta se chocaram de frente. Na noite do domingo passado, pai, mãe e duas filhas morreram três quilômetros à frente, quando uma Doblò bateu de frente em um caminhão. O acidente ocorreu depois que o motorista do veículo tentou se desviar de um buraco no pavimento e atingiu o veículo de carga.

De forma geral, oito das 21 rodovias monitoradas pela corporação tiveram proporcionalmente mais óbitos em acidentes no ano passado, até novembro, na comparação com todo o ano anterior. A BR-251 chegou a registrar 40,9% mais vítimas por mês, uma média de 6,2 pessoas que perdem a vida a cada quatro semanas, contra 4,4 óbitos em 30 dias em 2012. Em seguida vêm a 364, com 14,2% mais vítimas, e a 365 (11,3%.) As mortes de dezembro ainda não foram computadas.

Duas das rodovias onde as mortes dispararam, a 251 e a 365, se encontram no Norte de Minas, na cidade pólo de Montes Claros. Segundo o inspetor Nilmar Silva Ferreira, da PRF da região, o trecho mais crítico da 251 é a serra de Francisco Sá, entre o km 470 e o km 480, uma sequência de curvas numa área de declive acentuado, onde os acidentes são constantes. “Os motoristas enfrentam uma subida em estrada muito estreita e sinuosa. Isso os leva a tentar ultrapassagens em pontos de pouca visibilidade, o que tem aumentado os acidentes”, disse. O policial informou ainda que as chuvas de dezembro e janeiro pioraram as condições de rodagem. “O asfalto está muito deteriorado e precisa ser recuperado com urgência. No acidente de domingo, o motorista da Doblò tentou justamente se desviar de um buraco enorme e acabou morrendo com a família ao bater numa carreta”, afirma.

Copa do Mundo não embala avanço da economia brasileira

Atrasos nas obras reduziram ímpeto dos investimentos. Gastos com infraestrutura não chegam a 2,5% do Produto Interno Bruto

Publicado no jornal Estado de Minas 

A decisão do governo de investir o dinheiro público em estádios de futebol em vez de direcioná-lo para projetos de mobilidade urbana vai reduzir o impacto da Copa do Mundo no crescimento econômico do país. A avaliação de especialistas é de que a contribuição do evento esportivo ao Produto Interno Bruto (PIB) será menor do que se esperava inicialmente em função dos atrasos na ampliação e na reforma de aeroportos e a postergação de obras de infraestrutura, como o trem-bala, que nem sequer saiu do papel.

O Itaú Unibanco previa que a Copa aumentaria o PIB do país em 1,5 ponto percentual em um período de três anos, entre 2013 e 2015. Mas decidiu cortar a projeção para algo em torno de 1 ou 1,5 ponto. “Com viés de baixa”, diz o economista Caio Megale, responsável pelo estudo. O motivo? “Acreditamos que a nossa projeção inicial estava um pouco superestimada, já que houve uma redução nos investimentos programados para a Copa, sobretudo em projetos de infraestrutura”, explicou.

Parece pouco, mas, tendo em vista o tamanho da economia brasileira, isso significa até R$ 20 bilhões a menos no PIB, segundo cálculos preliminares. O menor impacto no crescimento se deve, sobretudo, a atrasos nos projetos tocados pelo setor público. Em Cuiabá, o principal legado da Copa é o veículo leve sobre trilhos (VLT), obra que custará R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. As previsões mais otimistas, no entanto, são de que o projeto seja entregue apenas em dezembro, seis meses após a realização do Mundial na cidade.

Destaque na Imprensa – União usa recursos de Estados para atingir meta

Perguntado se o governo usou receitas dos Estados e municípios para fazer o superávit, Arno Augustin respondeu: “Não”

Publicado no Valor Econômico

Uma parte do superávit primário do governo federal no último mês de 2013 foi feito com receitas que deveriam ter sido repartidas com Estados e municípios e que não foram. Um exemplo é a parcela de dezembro do salário educação, de cerca de R$ 700 milhões, que só foi transferida no dia 30 daquele mês. Com isso, a receita só saiu do caixa do Tesouro Nacional e entrou nos caixas estaduais no início de janeiro. Também não foi transferida para os entes federados uma parte do Imposto de Renda (IR) obtida no parcelamento especial de débitos tributários de controladas e coligadas no exterior das empresas brasileiras.

Além das transferências não realizadas, gasto de R$ 1,95 bilhão do Orçamento de 2013 referente a auxílio financeiro a entes federados exportadores foi adiado para janeiro. A medida provisória 629, editada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de dezembro – dia em que o Congresso aprovou o Orçamento de 2014 e entrou em recesso – instituiu e, ao mesmo tempo, adiou o pagamento do auxílio.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ao Valor que “o Tesouro não esteve e não está autorizado a repassar os recursos (do auxílio financeiro) antes do dia 17 de janeiro de 2014”. A MP 629, explicou Augustin, determina que o repasse será feito em parcela única 30 dias após sua publicação. “Logo, seria ilegal a transferência desses valores em 2013”, afirmou.