Mais uma traição de Dilma com os mineiros: Código da Mineração só sai no próximo governo

Rômulo Viegas: É mais uma prova do descaso do Governo Dilma com o povo mineiro. Foto ALMG
Rômulo Viegas: É mais uma prova do descaso do Governo Dilma com o povo mineiro. Foto ALMG

A má vontade do governo federal do PT em aprovar o novo marco regulatório da mineração já trouxe perdas a Minas Gerais que chegam a R$ 6 bilhões. Por isso, depois de toda a pressão feita pelo Governo de Minas e pelos mineiros, o anúncio de que a presidente Dilma havia enviado o novo Código da Mineração para aprovação no Congresso, em junho de 2013, foi motivo para comemoração. Porém, mais uma vez, parece que os interesses de Minas Gerais estão sendo deixados de lado pela presidência: o principal projeto do governo para mudar as regras da exploração mineral no Brasil –aguardado há mais de cinco anos– não deve ser votado antes de 2015.

Tal afirmação vem diretamente dos empresários do setor, que dizem não haver disposição do governo para negociar os pontos de atrito do Código da Mineração com o Congresso ou com as mineradoras.

De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, o governo federal do PT parece ter perdido a pressa em aprovar o Código da Mineração e age como se apenas a criação do documento e seu envio para o congresso resolvesse parte do que era considerado urgente.

No começo de 2013, antes do envio do novo código ao congresso, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou debates e diversas reuniões sobre a necessidade do novo marco regulatório, sobre maneiras de que tal necessidade se fizesse notada pela presidente e sobre os prejuízos que Minas enfrentava sem o novo código.

Somente nos primeiros quatro meses do último ano, a enrolação no envio do projeto ao Congresso custou cerca de R$ 900 milhões aos cofres de Minas Gerais. À época, o deputado Rômulo Viegas (PSDB) afirmou: “É lamentável a falta de planejamento e organização do governo Dilma, do PT. É isso que eles fazem com Minas Gerais, é mais uma prova do descaso com o povo mineiro”.

Fonte: Minas Transparente

Com apoio da CUT, PT usa juventude como massa de manobra para abafar manifestações no Dia da Pátria

Dep.João Leite (PSDB)
Dep.João Leite (PSDB)

Antevendo ser, mais uma vez, o principal alvo das manifestações previstas para acontecerem amanhã, em decorrência das comemorações do Sete de Setembro, o governo federal do PT está articulando uma grande manobra. O partido vai ocupar as ruas com a desculpa de lutar pela juventude para impedir que as verdadeiras reivindicações contra o governo ganhem mais força e ocupem os noticiários novamente.

Na verdade, o que está sendo feito é uma tentativa de calar a juventude. O governo, conforme informou o deputado João Leite (PSDB), convoca as lideranças dos movimentos sociais que lhe são servis a também irem para as ruas, com supostas reivindicações, de forma a concorrerem nas atenções da cobertura da mídia e da audiência dos brasileiros.

“Ao colocar na rua a sua claque, o Governo Federal procura contaminar e descaracterizar o que surgiu de melhor das ruas, o desejo de mudança, de uma gestão pública verdadeiramente baseada na eficiência e na moralidade, de um Brasil para todos e não para os companheiros”, afirmou João Leite. Segundo ele, a genuinidade e a legitimidade desse movimento que levou milhões às ruas estão exatamente no fato de ser apartidário e desvinculado de instituições.

Ação partidária

Dep.Rômulo Viegas (PSDB)
Dep.Rômulo Viegas (PSDB)

Para o deputado Rômulo Viegas (PSDB), é lamentável que lideranças do PT queriam distorcer o verdadeiro sentido das manifestações no país. Lamentavelmente integrantes da cúpula da CUT, com fortes ligações partidárias junto ao PT, querem transformar um movimento espontâneo do povo revoltado com a classe política, em um movimento partidário a favor do Governo Federal. O que eles querem, na verdade, é instalar o totalitarismo”.

O deputado João Leite lembrou que as manifestações populares, ocorridas em junho e julho, mostraram como a democracia brasileira está carente de ser realmente representativa e que o modelo de gestão do país baseado no populismo e na demagogia já se esgotou. “As reivindicações fizeram os índices de popularidade da presidente cairem à metade, obrigando governantes a descontingenciarem recursos financeiros para aplacar a ira reivindicatória”, criticou o parlamentar.

Fonte: Minas Transparente

Mais uma vez, obras para novo terminal de Confins é adiada pelo Governo do PT

O deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB) quer saber: "Quando vai de fato acontecer o milagre da obra de Confins?"
O deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB) quer saber: “Quando vai de fato acontecer o milagre da obra de Confins?”

Adiar obras anunciadas para Minas Gerais se tornou prática recorrente do Governo do PT. São inúmeros os anúncios – sem obras – para a BR-381, para o Anel Rodoviário, para o Metrô de Belo Horizonte e, agora, a bola da vez é o aeroporto em Confins. Após duas licitações fracassadas, a Infraero, órgão ligado ao Governo Federal, adiou o edital para construção do terminal provisório.

Os envelopes para a concorrência pública deveriam ter sido abertos no último dia 25 de abril, mas isso não aconteceu. Assim como tantas outras promessas do PT, o edital não cumpriu seu prazo estipulado. Segundo o governo, a nova data será 6 de maio, mas resta saber se dessa vez vai ser para valer. Se for como o edital para as obras da BR-381, que já teve inúmeras datas e nunca saiu do papel, os mineiros terão muito ainda o que esperar.

Essa não é a primeira vez que ocorre um adiamento nas obras de Confins. Por várias vezes as obras tiveram que passar por novos prazos e ajustamentos e, mesmo assim, ainda não há uma perspectiva clara de sua completa conclusão. “Quando vai de fato acontecer o milagre da obra de Confins? Parece-me incompetência administrativa do Governo Federal e o povo continua na expectativa”, questionou o deputado Rômulo Viegas (PSDB), vice líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com o que noticiou o jornal Estado de Minas, o adiamento do edital foi publicado no Diário Oficial da União. No comunicado, a Infraero disse que foram feitas retificações no memorial descritivo e nas especificações técnicas. Ao todo, são feitas sete alterações no texto do edital. A primeira delas informa um erro na área do terminal. Em vez de 1,87 mil metros quadrados de área, são 1,6 mil metros quadrados de área construída. Na sequência são corrigidas informações sobre o espaço de embarque e desembarque e do saguão. No mais, são respondidas nove questões levantadas por empresas e pessoas interessadas no projeto.

Fonte: Minas Transparente

Assembleia Legislativa: Deputados enaltecem legado de Fernando Henrique

Durante aproximadamente 30 anos o Brasil viveu em estado de inflação. A estabilização econômica que promoveu o fim da alta desenfreada dos preços e a consequente melhoria de vida da população ocorreu no governo de Itamar Franco, com o Plano Real do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Essa parte importante da história do país, assim como tantas outras realizações nos 8 anos de governo FHC que trouxe o poder de compra aos brasileiros, foram esquecidas pelos petistas que, para se promoverem, apagaram fatos históricos.

Na tarde desta terça-feira (26/02/2013), o tema esteve na pauta das discussões no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, o ex-presidente FHC deu condições ao país de ter credibilidade internacional, responsabilidade fiscal e equilíbrio monetário e isso os petistas não querem enxergar.

“Um dos defeitos do PT é não ouvir as críticas, eles não aceitam em hipóteses alguma e pelo contrário eles querem sempre destacar o que fizeram apagando toda a história do Brasil no que diz respeito às demais contribuições dadas pelos respectivos presidentes deste país”, lamentou.

IFrame

O deputado João Leite (PSDB) citou a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a criação das Agências Reguladoras como importantes marcos do governo FHC. Segundo o parlamentar, a questão social sempre esteve no foco das atenções. ”Entende o presidente Fernando Henrique Cardoso que é fundamental o investimento nas pessoas, o investimento na saúde, o cuidado maior com as pessoas”, afirmou.

IFrame

Leia matéria completa no Minas Transparente

Minas Gerais segue dando bom exemplo em gestão de estradas

Ao contrário do que acontece com as rodovias federais que cortam Minas, que não recebem recursos do Governo Federal do PT para obras de melhorias e estão em péssimas condições para os usuários, as estradas de responsabilidade do Governo do Estado estão sendo recuperadas e novos trechos estão sendo construídos. Exemplo disso é o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso) que já pavimentou 5.022 quilômetros de rodovias. Recentemente o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), concluiu o segundo maior trecho do programa, que liga os municípios de Arinos e Chapada Gaúcha, na região Noroeste do Estado, com 94,5 quilômetros de extensão.

O deputado Rômulo Viegas (PSDB), vice-líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), elogiou a grandeza do programa e os benefícios para Minas Gerais. “O ProAcesso é de extrema importância para ampliar e fortalecer o desenvolvimento das cidades mineiras. O ProAcesso, hoje concluindo 5 mil quilômetros de extensão com pavimentação asfáltica com um gasto em torno R$ de 4 bilhões de reais, está promovendo a qualidade de vida da população mineira. Os prefeitos estão amplamente satisfeitos com esse programa que faz ligação com as principais estradas do país”, disse.

Balanço do programa

O programa ProAcesso já pavimentou 5.022 quilômetros de rodovias (92%) desde 2004, com a conclusão de 201 trechos (89%). O maior trecho atendido pelo programa é Formoso, com 122,9 quilômetros de extensão, dos quais 74 já estão pavimentados.

Já foram atendidas diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas com um investimento R$ 3,6 bilhões. Prevendo a pavimentação e a ligação dos acessos rodoviários aos municípios, o programa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e precária conexão com a rede viária principal, por meio da melhoria e pavimentação da infraestrutura rodoviária de acesso.

Fonte: Minas Transparente

Governo Federal do PT adia obras do “puxadinho” em Confins que já estavam atrasadas

As obras do chamado “puxadinho”, que vai ser o principal apoio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, durante o aumento de tráfego na Copa de 2014, vão atrasar ainda mais. A licitação das obras do Módulo Operacional Provisório (MOP) foi adiada para agosto. Inicialmente a construção do “puxadinho” estava marcada para começar em março e terminar em um ano mas, mais uma vez, o Governo Federal do PT posterga melhorias para Minas Gerais.

De acordo com reportagem do Jornal Estado de Minas, a obra vai custar R$ 100 milhões. O deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, acredita que o “puxadinho” não é a solução ideal. “Nós lamentamos pois estamos observando que isso não vai resolver o problema. Teremos sim graves problemas para recepcionar o grande fluxo de turistas que virão frequentar o Brasil. Então nós queremos que o Governo Federal repense a situação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, que nós chamamos de Confins. Minas merece mais atenção por parte do Governo Federal”, disse.

Tudo isso demonstra o pouco caso do Governo Federal do PT com Minas Gerais. O descaso com o estado já havia ficado evidente quando o Aeroporto Tancredo Neves ficou de fora da privatização adotada em aeroportos de outros estados. A decisão de não incluir Confins foi duramente criticada por especialistas na área de aviação que reconhecem que há urgência para as obras do pátio e dos terminais 1 e 2 do aeroporto mineiro.

Leia Mais:

Morosidade das obras do PT no Aeroporto de Confins prejudicam desenvolvimento de Minas Gerais

Sem critérios: Governo Federal do PT abre privatização para aeroportos, mas não inclui Confins na lista

Infraero, do Governo Federal, deixa de aplicar R$ 1 bilhão na construção e reformas dos aeroportos do Brasil

Fonte: Minas Transparente

Governo Federal do PT não libera recursos previstos no orçamento para obras do Anel Rodoviário

Os números não deixam dúvidas sobre o desinteresse do Governo Federal do PT em tirar as prometidas obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte do papel. Dos R$ 282,38 milhões reservados no orçamento da União em 2011 e 2012, nenhum centavo até agora foi aplicado na adequação do trecho rodoviário. Isso mesmo, zero! Nada, nenhum tostão saiu dos cofres do Governo Federal para a obra. E, enquanto isso, o Anel segue com pistas estreitas, em péssimo estado de conservação e mal sinalizadas.

Coincidentemente, o período em que este montante ficou parado é o mesmo desde o início da gestão Dilma Rousseff. Ou seja, a presidente, que tanto prometeu a revitalização do Anel Rodoviário em seus discursos de campanha, não foi capaz de aplicar adequadamente os recursos em uma obra que é tão urgente para o povo mineiro. Para o vice-líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rômulo Viegas (PSDB), já é hora de o Governo Federal deixar os discursos de lado e começar a agir mais.

Continuar lendo