Aécio Neves é reconhecido como um dos “cabeças” do Congresso Nacional pelo sexto ano consecutivo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) mais uma vez foi reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos “cabeças” do Congresso Nacional em 2016. Pelo sexto ano consecutivo o senador mineiro está entre os parlamentares mais influentes e atuantes do país, destacando-se no combate à corrupção e na defesa da democracia e dos interesses de Minas e do Brasil.

A lista dos 100 parlamentares avaliados pelo DIAP, no primeiro semestre deste ano, foi divulgada, nessa quarta-feira (03/8), e inclui ainda outros seis parlamentares de Minas, entre eles, o senador Antonio Anastasia e os deputados federais Domingos Sávio (presidente do PSDB-MG), Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel. Os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que conseguem se diferenciar pela capacidade de formalizar propostas, articular e conduzir debates, entre outros atributos. (Confira: PSDB de Minas emplaca cinco parlamentares na lista dos 100 “cabeças do Congresso Nacional 2016”, elaborada pelo DIAP)

Anastasia: impeachment caminha para desfecho no Senado

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do impeachment no Senado, explica como está avançando o impeachment. “Nós entramos agora, na realidade, no processo de impeachment propriamente dito. Agora é que se instaura o processo”.

Dados desmentem ataques petistas a Anastasia, relator do impeachment

Sem argumentos para defender a fraude fiscal cometida por Dilma Rousseff, militantes petistas começaram a divulgar nas redes sociais que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment no Senado Federal, fez as mesmas “pedaladas fiscais” que a presidente em sua gestão em Minas Gerais. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aprovou todas as contas da gestão Anastasia, no entanto, desmontam as acusações petistas e mostram que não aconteceram as chamadas pedaladas na gestão tucana em Minas.

Nenhuma das acusações atribuídas a Anastasia assemelha ao que está no pedido de impeachment de Dilma: a presidente é acusada de ter feito operação de crédito com instituição financeira controlada pela União, e é impossível que Anastasia ou qualquer outro governador mineiro faça o mesmo, já que Minas Gerais não controla nenhum banco comercial desde que o Bemge foi privatizado, na década de 90.

Pesquisa aponta Aécio e Anastasia como os principais puxadores de votos em BH

Nova pesquisa de opinião divulgada em novembro mostra que os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia (foto), ambos do PSDB-MG, são os principais puxadores de votos em Belo Horizonte. Segundo o levantamento, realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, para 44% dos pesquisados o apoio de Aécio aumentaria a vontade de votar em um candidato a prefeito de Belo Horizonte. Da mesma forma, para 43,6% o apoio de Anastasia aumentaria a chance de votação no candidato a prefeito. O PSDB ainda não definiu seu candidato e tem mantido conversas com partidos aliados para definição do melhor nome.

Outra pesquisa, de âmbito estadual, mostra que a grande parcela da população de Minas Gerais aplaude a administração do ex-governador Antonio Anastasia. Segundo o levantamento, 63,6% dos pesquisados aprovam a gestão de Anastasia, contra 29,6% que desaprovam e 6,8% que não opinaram.

O levantamento também mostrou que o PSDB é o partido favorito dos mineiros, enquanto o PT é o mais rejeitado. De forma espontânea, 14,8% citaram o PSDB como o partido com que tem mais simpatia. O PT, por sua vez, conta com a antipatia de 50,3% dos pesquisados.

A pesquisa em Minas Gerais ainda apontou, no cenário presidencial, que o senador Aécio Neves é hoje o candidato favorito. 43,5% dos pesquisados mineiros disseram que votariam no tucano para presidência da República, contra 17,2% que escolheriam Lula e 14,3% que apontam o nome de Marina Silva.

Em Belo Horizonte a pesquisa ouviu 815 eleitores, com grau de confiança de 95% e margem estimada de erro de 3,5%. A pesquisa em Minas Gerais, por sua vez, ouviu 1583 eleitores. Tem, da mesma forma, grau de confiança de 95% e margem estimada de erro de 2,5%.

Inserções do PSDB-MG destacam luta do partido contra aumento de impostos em Minas e no Brasil

As inserções de rádio e TV do PSDB-MG, que vão ao ar em todas as emissoras de Minas Gerais a partir desta segunda-feira (16/11) à noite destacam a atuação dos parlamentares estaduais e federais do partido contra o aumento de impostos promovido pelos governos estadual e federal, ambos administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

“Além de realçar o trabalho unido de nossas bancadas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional contra o aumento de impostos, as inserções denunciam também o estelionato eleitoral do governador petista Fernando Pimentel, que, durante a campanha prometeu reduzir impostos e, uma vez, no poder, fez exatamente o contrário”, informa o presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio.

Leia matéria completa no site do PSDB-MG

Aprovado projeto de Anastasia que regulamenta negociação coletiva na administração pública

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado Federal aprovou por unanimidade em caráter terminativo nesta quarta-feira (11/11) o Projeto de Lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Trata-se de uma antiga reivindicação das entidades sindicais.

“Essa é uma medida indispensável à modernização e a evolução das relações entre o Estado e seus servidores. A proposta quer abrir uma nova era nessas relações na qual prevaleça efetivamente o diálogo, a transparência e o bom senso entre as partes, de forma a evitar grandes embates desnecessários e prejuízos para servidores, o Estado e a população”, afirmou Anastasia ao defender seu projeto.

Audiência pública dá mais força para PEC da Federação relatada por Antonio Anastasia

Senadores, deputados estaduais, representantes do Governo Federal e da sociedade civil se reuniram para discutir e debater nesta quinta-feira (22/10) o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012 do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A chamada PEC da Federação devolve aos Estados autonomia legislativa sobre diversos assuntos ao tornar competência comum da União e dos Estados Federados a criação de leis sobre temas como trânsito e transporte, diretrizes e bases da educação, licitação e contratação, e organização, convocação e mobilização de policiais e bombeiros. De acordo com o texto, a União também perde exclusividade de criar leis sobre direito processual e direito agrário.

Avança no Senado nova proposta federativa de Antonio Anastasia

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira (14/10), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu relatório sobre a PEC 47/2012, que dá maior autonomia legislativa para os Estados Federados. Acompanhado por cerca de 200 deputados estaduais de todas as regiões do País, mobilizados pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o senador apresentou substitutivo à proposta inicial, de forma a adaptar o texto às normas Constitucionais. A Comissão aprovou para a próxima semana a realização de audiência pública, com a participação de diversas autoridades, para que os senadores compreendam melhor a importância e a pertinência da proposta.

“Conseguimos hoje uma vitória importante nessa nossa batalha por um novo Pacto Federativo no Brasil. Resgatamos essa PEC que estava parada desde 2012, colocamos o assunto em pauta, apresentamos nossas considerações e conseguimos aprovar a realização de uma audiência pública para que o tema seja totalmente esgotado, todas as dúvidas e questionamentos encerrados. Espero que possamos, com o apoio da sociedade, dos especialistas, dos deputados, aprovar essa matéria para que o Brasil comece a se tornar verdadeiramente uma Federação. Na prática, essa descentralização vai ser benéfica para a melhoria da qualidade dos serviços públicos no nosso País”, afirmou o senador Anastasia.

Governo do PT “viaja o mundo” para conhecer metodologia de mensuração social utilizada pelas administrações tucanas em Minas

Um mapa feito em cada domicílio permitia que as políticas públicas das administrações do PSDB no estado do fossem feitas de forma customizada e mais eficiente

Utilização do Índice de Pobreza Multidimensional feita pelo Programa Travessia, em vias de ser extinto pela gestão petista, foi destaque em evento internacional promovido pela Universidade de Oxford em 2013

Uma notícia na última semana causou estranheza e inquietou profissionais da área social no estado: de que um representante do governo de Fernando Pimentel, do PT, foi a Nova York para “conhecer” a proposta do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). O índice, que foi formulado pela Universidade de Oxford e acatado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), permite medir e diagnosticar quais os problemas enfrentados por famílias que estão em extrema pobreza a partir de três dimensões: saúde, educação e padrão de vida.

A viagem a Nova York, toda custeada pelos contribuintes mineiros, teve como objetivo “avaliar” a adequação do IPM para a área social em Minas. Mas, o governo petista se esqueceu de um “pequeno” detalhe. Por meio do Programa Travessia, deste 2011, Minas Gerais já utilizava de forma pioneira no país a metodologia do IPM.

Anastasia lança livro e promove debate sobre segurança jurídica no Brasil

Uma série de especialistas, juristas e professores de Direito Público e Direito Administrativo se reuniu para lançar o livro “Segurança Jurídica e qualidade das Decisões Públicas – Desafios de uma sociedade democrática”. A obra, que conta com apresentação de Antonio Anastasia (PSDB-MG), trata do projeto de lei apresentado este ano no Congresso Nacional pelo senador mineiro visando incluir, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições para aumentar a segurança jurídica e a eficiência na aplicação do direito público.

Cada autor escreve sobre um dos artigos do projeto, defendendo as mudanças postuladas pelo senador.

O lançamento do livro ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, às 14h30, na sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, haverá uma mesa redonda com a participação de Anastasia, da Senadora Simone Tebet, relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e dos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV-SP) e Floriano de Azevedo Marques Neto (USP).

“Um problema atual do Brasil é a incapacidade de o Estado gerar confiança nas pessoas, nas empresas e no chamado Terceiro Setor. Ou melhoramos nosso ambiente institucional ou o Estado será um inimigo, jamais um parceiro. As pessoas não devem ser surpreendidas com a edição, pelo Fisco, de um novo regulamento com exigências tributárias que a opinião pública não teve a oportunidade de discutir. Regulações não devem mudar abruptamente, sem um regime adequado de transição. Não é justo o servidor público tomar decisões fundamentadas e de boa-fé, e mesmo assim ser processado pessoalmente só porque o controlador tem opiniões diferentes. A ONG que colaborou com o Poder Público não deve ser punida por simples problemas formais no contrato”, afirma Anastasia na apresentação da publicação.