Aécio Neves é reconhecido como um dos “cabeças” do Congresso Nacional pelo sexto ano consecutivo

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) mais uma vez foi reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos “cabeças” do Congresso Nacional em 2016. Pelo sexto ano consecutivo o senador mineiro está entre os parlamentares mais influentes e atuantes do país, destacando-se no combate à corrupção e na defesa da democracia e dos interesses de Minas e do Brasil.

A lista dos 100 parlamentares avaliados pelo DIAP, no primeiro semestre deste ano, foi divulgada, nessa quarta-feira (03/8), e inclui ainda outros seis parlamentares de Minas, entre eles, o senador Antonio Anastasia e os deputados federais Domingos Sávio (presidente do PSDB-MG), Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel. Os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que conseguem se diferenciar pela capacidade de formalizar propostas, articular e conduzir debates, entre outros atributos. (Confira: PSDB de Minas emplaca cinco parlamentares na lista dos 100 “cabeças do Congresso Nacional 2016”, elaborada pelo DIAP)
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Deputados do PSDB participam da entrega de 2 milhões de assinaturas pelo fim da corrupção

m.pDeputados e senadores que integram a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção receberam, nesta terça-feira (29/03), dezenas de volumes contendo mais de 2 milhões de assinaturas coletadas em todos os estados brasileiros em apoio ao pacote de medidas anticorrupção, idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, representantes de movimentos sociais entregaram aos parlamentares sugestões de projetos de leis contendo dez medidas que devem ser adotadas para prevenir, coibir e punir quem cometer crime de corrupção.

O slogan “10 medidas contra a corrupção, adote esta ideia” foi proposto pela campanha, que começou no âmbito do MPF e ganhou espaço dentro de sindicatos, movimentos sociais, universidades, estabelecimentos comerciais, empresas e igrejas.

Na solenidade de entrega das assinaturas, que lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, um grupo de crianças representando a Escola Classe 43, de Ceilândia (DF), marcou um momento de emoção ao entrar cantando o hino nacional e empunhando bandeiras de todos os estados. Elas também entregaram cartinhas a deputados e senadores falando da esperança num Brasil do futuro. Continuar lendo

Marcus Pestana: na atual crise, CPI dos Fundos de Pensão não tem o direito de produzir uma “pizza”

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Em reunião na CPI dos Fundos de Pensão, na última terça (10/11), o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) (foto) ressaltou a importância em estabelecer focos nos trabalhos e perseguir uma decisão coletiva na comissão, que foi prorrogada por mais 60 dias.

“O Brasil vive um momento delicadíssimo, a credibilidade das instituições está em xeque, e é preciso um acordo suprapartidário, de que doa a quem doer,” afirmou.

Segundo o deputado e subrelator da CPI, o rombo nos fundos de pensão das três principais estatais, exceto a Previ, somam quase R$ 20 bilhões. “E obviamente já está claro que houve procedimentos inusuais, há claras evidências de tráfico de influências, operações fraudulentas de propina”, revelou. Para ele, é preciso um pacto e levar a fundo os trabalhos, “a não ser que se queira coletivamente produzir uma pizza e mais descrédito no Congresso Nacional”.

Governo sofre derrota na Câmara com aprovação de emendas que beneficiam contribuinte

Deputados comemoram aprovação de emenda por apenas um voto de diferença na Câmara
Deputados comemoram aprovação de emenda por apenas um voto de diferença na Câmara

Em mais uma derrota do governo petista no Congresso Nacional, foi aprovado destaque do PSDB que limita o reajuste de taxas de órgãos públicos. A emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) define que os aumentos impostos pelo Executivo por decreto não ultrapassem a variação do índice de inflação desde a última correção, em periodicidade não inferior a um ano.

Em votação apertada, por 201 votos favoráveis a 200 contrários, venceu o lado do contribuinte. A emenda faz parte da Medida Provisória 685/15, aprovada nesta terça-feira (03/11). A MP permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se estiverem em discussão administrativa ou judicial. O projeto de lei de conversão é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

“É nossa obrigação defender o contribuinte e colocar uma amarra para conter a voracidade arrecadatória da Receita. Estamos vendo reajustes inaceitáveis nas taxas de algumas agências”, alertou Pestana. Segundo o deputado, na vigência da MP a Anvisa chegou a reajustar taxas em 200%. Além disso, a possibilidade de aumento por decreto dá flexibilidade administrativa ao governo, que tira a função do Legislativo. Continuar lendo

Marcus Pestana propõe convocação de Fernando Baiano e Bumlai na CPI dos Fundos de Pensão

pestanaSubrelator da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira (21/10) requerimentos para convocação do pecuarista José Carlos Bumlai e do lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato.

Segundo reportagem divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta quarta, Fernando Baiano, em depoimento de delação, revelou que o ex-presidente Lula se reuniu “pelo menos duas vezes” com o pecuarista José Carlos Bumlai e com João Carlos Ferraz, na época presidente da Sete Brasil, para tratar de negócios intermediados por ele, em nome do grupo OSX. Continuar lendo

Novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma é protocolado na Câmara dos Deputados

impeachment

Líderes da oposição (DEM, PSDB, PPS e Solidariedade) entregaram na manhã desta quarta-feira (21/10) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Com 64 páginas, o documento é assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal e tem o apoio de mais de 40 movimentos de rua contra a corrupção. “Este não é um pedido das oposições, é um pedido do Brasil e reflete o sentimento da nação”, disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Outros tucanos, como o líder da Oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE), acompanharam a entrega.

Confira íntegra do novo PEDIDO-DE-IMPEACHMENT

Assista a trecho da entrevista coletiva do líder do PSDB

De acordo com o tucano, o novo pedido está num formato regimentalmente adequado e também corresponde às expectativas de recente decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao tema. “Nós estamos confiantes de que o presidente da Casa tem todos os elementos necessários para deferir o pedido de impeachment”, disse o líder. Conforme lembrou, o Brasil hoje é governado pelo Partido dos Trabalhadores, que tem em sua história dois ex-presidentes, dois ex-tesoureiros, um presidente da Câmara e um vice presos. Continuar lendo

TSE acata investigação pedida pelo PSDB que pode levar à cassação da chapa de Dilma

Sessão plenária jurisdicional do TSE. Brasília-DF 15/09/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
Sessão plenária do TSE. Foto Roberto Jayme/ASICS/TSE

Em decisão inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma Aime (ação de impugnação de mandato eletivo) para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 2014. A impugnação da chapa pode levar à cassação de mandato da petista e do vice. A decisão foi tomada por 5 votos a 2. A ação julgada nesta terça-feira (06/10) é de autoria do PSDB. A legenda quer que o TSE apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), é o vice-presidente Jurídico do partido.

“Agora só falta o PT querer destituir o TSE também”, comentou no Twitter o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) em referência às manobras da gestão petista no Tribunal de Contas da União (TCU). O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) destacou que a reforma ministerial promovida por Dilma não evitou um dia cheio de notícias desagradáveis para o PT. “Quem acha que reforma resolveu a instabilidade: 1) Congresso não deu quórum 2) Bloco do PMDB implodiu 3)TSE instalou investigação 4) TCU amanhã”, enumerou. Continuar lendo

Pequenos empresários do setor de transporte recebem apoio de tucanos em audiência

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Parlamentares do PSDB se uniram às vozes de pequenos empresários de transporte e motoristas de vans e micro-ônibus que lotaram quatro plenários da Câmara para acompanhar audiência pública na Comissão de Viação e Transportes. Eles debateram as novas regras para o transporte rodoviário interestadual prestado em regime de fretamento. As novas regras constam na Resolução 4.777/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que entrou em vigor no início de agosto.

Entre os pontos mais criticados da resolução está o tempo de fabricação dos veículos, que só podem circular com até 15 anos. Os micro-ônibus e vans só poderão ser fretados para viagens de até 540 quilômetros, somadas a distância de ida e volta.

Os sindicalistas pedem a revisão do valor de capital social que exige limite mínimo de R$ 120 mil para contrato social. O valor adequado seria de R$ 30 mil, considerando que o microempresário, em geral, possui um ônibus ou uma van.

Também o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) saudou as mais de 80 pessoas vindas de Juiz de Fora e Zona da Mata em busca de alterar essa resolução. “A ANTT tem que estar atenta e de coração aberto para as negociações”, afirmou. Ele destaca que a regra fria, linear não atende a realidade concreta. E defende que haja uma regra de transição, especialmente porque há pessoas que usaram a poupança de toda a vida para investir num negócio alternativo e de repente tudo pode virar pó.

“Do ponto de vista de negócio é um equívoco. É mais viável que um grupo pequeno contrate um veículo menor para ir a um evento, assistir uma peça de teatro, ir a um evento religioso”, disse Pestana. Para ele, há o caminho do diálogo e da negociação. Se não houver diálogo, ele diz que a Câmara aprovará um PDC sustando essa resolução.

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Com apoio do PSDB, Câmara aprova prorrogação de contratos de lotéricas por 20 anos

Representantes das lotéricas comemoraram a decisão nas galerias. Foto Luis Macedo/Ag.Câmara
Representantes das lotéricas comemoraram a decisão nas galerias. Foto Luis Macedo/Ag.Câmara

Com voto favorável da bancada do PSDB, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna válidas as permissões de agências lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. De acordo com a proposta, todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão direito à prorrogação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/13. O texto, um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, será votado ainda pelo Senado.

A polêmica começou em abril de 2013, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 925/13, que determina à Caixa a realização de licitação para as 6.310 agências lotéricas envolvidas nessa prorrogação em 1999. A licitação passou a ser exigida pela Lei 8.987/95. Desde 1999, o banco já licitou mais outras 11 mil agências lotéricas. O substitutivo aprovado também cancela os efeitos dos atos da Caixa referentes às licitações exigidas pelo TCU por meio do acórdão. Continuar lendo

Deputados rechaçam CPMF e dizem que Planalto transfere conta da incompetência aos brasileiros

mais-impostos1Deputados tucanos criticam as soluções que o governo federal anunciou nessa segunda-feira (14/9) para tentar conter a crise e recuperar a economia. Entre as medidas estão o aumento de impostos – inclusive a volta da CPMF, cortes em ações vendidas na campanha como prioridades, congelamento de concursos públicos e mudanças no Sistema S. Segundo os parlamentares, Dilma quer que os brasileiros paguem a conta das irresponsabilidades de sua gestão. Na tribuna e nas redes sociais, tucanos expressaram repúdio ao aumento dos tributos.

“O central no ajuste proposto por Dilma e PT é o aumento de impostos! Ou seja, eles erram por anos e você paga a conta”, lamentou Marcus Pestana (PSDB-MG).

Os concursos públicos que estavam previstos para 2016 serão suspensos. O aumento salarial dos servidores públicos será adiado de janeiro para agosto. Também será o fim do abono permanência, concedido a servidores que continuam trabalhando após atingir os requisitos de aposentadoria. O programa Minha Casa, Minha Vida, até então financiado integralmente pelo governo federal, será coberto também pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), uma economia de R$ 4,8 bilhões ao Executivo.

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