“Minas não vota em quem trai os interesses dos mineiros”, diz Marcus Pestana

Deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG

Presidente do PSDB  de Minas Gerais critica veto da presidente Dilma à emenda que traria R$ 300 milhões para Minas e diz que Patrus e Pimentel fazem papel de Joaquim Silvério dos Reis ao apoiarem medida

O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, criticou, nesta quinta-feira (20/09), o veto da presidente Dilma à emenda incluída na Medida Provisória 563 que elevaria a arrecadação de Minas em R$ 300 milhões, com a mudança de cálculos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os chamados royalties do minério. Marcus Pestana alertou que o sentimento dos inconfidentes se levanta na alma do eleitor mineiro.

“A presidente Dilma ficar mais uma vez contra os interesses dos mineiros, a gente até perdoa porque, como disse Lula, é uma mulher gaúcha. Mas Patrus Ananias e o ministro Fernando Pimentel ao apoiarem o veto fazem papel de Joaquim Silvério dos Reis contra Minas Gerais. Minas é Tiradentes e não vota em quem trai Minas, como Patrus e Pimentel”, ressaltou Marcus Pestana.

Marcus Pestana, ao lado dos integrantes das bancadas de Minas e do Pará no Congresso e, ainda com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), tem reforçado a proposta defendida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de revisão dos royalties do minério. A emenda vetada, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), estabelecia como base para cálculo do royalty o preço médio diário, nas bolsas de mercadorias, do minério exportado, e não mais o lucro declarado pelas empresas de mineração.

Esta semana, Aécio Neves reagiu com indignação ao veto que retira os R$ 300 milhões do Estado e disse que é mais uma maldade da presidente Dilma com os mineiros.

“A decisão da presidente da República foi absolutamente contrária aos interesses de Minas. Talvez pela pouca familiaridade com a realidade do Estado. Foi uma decisão equivocada e que não atende aos interesses de Minas Gerais”, afirmou o senador.

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Os senadores Aécio Neves e Lúcia Vânia na Comissão de Infraestrutura do Senado. Foto Gerdan Wesley

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fechou hoje entendimento na Comissão de Infraestrutura do Senado para a votação do projeto de lei que corrige o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios pela atividade mineradora (CFEM). Em entrevista nesta quarta-feira, o senador disse que apresentará dia 18 de outubro seu relatório na comissão, propondo ajuste no valor da alíquota máxima paga para 4% do faturamento bruto das empresas.

A garantia de votação foi obtida pelo senador Aécio Neves da presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), durante discussão, nesta manhã, dos dois projetos que tramitam em conjunto sobre a CFEM ou royalty do minério. Atualmente, o ressarcimento aos municípios que sofrem mineração varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas.

“Chegou a hora de enfrentarmos, definitivamente, esta questão que tem empobrecido os estados e municípios mineradores de Minas Gerais e dos outros estados. Hoje, o que os estados e municípios mineradores recebem de compensação para a exploração das suas jazidas é irrisório. É algo absolutamente incompatível com a necessidade desses municípios. Temos visto no Congresso uma discussão interminável que busca reclassificar a cobrança da CFEM, esse instrumento compensatório à exploração mineral em alguns estados e municípios, e que hoje é apurado sobre resultado líquido das empresas, diferente do que ocorre com a exploração petrolífera, onde compensação se dá sobre resultado bruto. Essa profunda distorção estaremos corrigindo com esse projeto”, afirmou Aécio.

A proposta do senador Aécio, corrigindo a alíquota máxima e mudando a base usada no cálculo, substituirá os projetos dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Clésio Andrade (PMDB-MG). No debate de hoje, o senador tucano pediu a retirada do requerimento de autoria do senador Clésio, que solicitava realização de mais uma audiência pública sobre o tema.

“Quero aqui agradecer o entendimento do senador Clésio, que compreendeu a necessidade de votarmos com urgência essa matéria ao retirar da pauta o seu requerimento de realização de mais uma audiência pública sobre esse tema. Ele entendeu que esta ação seria procrastinatória e atrasaria ainda mais a votação desses dois projetos”, disse Aécio Neves.

Fim da diferença entre royalties mineral e do petróleo

O substitutivo de Aécio Neves põe fim à diferença entre o cálculo dos royalties pagos aos municípios e estados produtores de petróleo e os royalties do minério. A compensação feita aos produtores de petróleo chega hoje a 10% do faturamento bruto.

Mudança nos royalties do minério proposta por Aécio garantirá mais recursos aos estados e municípios

As distorções entre a receita das empresas mineradoras e o ressarcimento que elas deixam aos estados e municípios explorados têm motivado cada vez mais a luta de lideranças mineiras em favor da revisão da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecida como royalties do minério. A frente deste movimento está o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que defende um aumento a mudança na base de cálculo da CEFEM, passando dos atuais 3% do lucro líquido das empresas de mineração para 4% ou 5% do faturamento bruto.

Para os municípios mineradores, essa proposta representará um aumento de três vezes o valor recebido hoje pelos royalties das mineradoras. Além da mudança na alíquota, a base de cálculo deixa de ser sobre o faturamento líquido das empresas e passa a ser sobre a receita bruta, o que garantirá mais recursos às cidades exploradas.

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Aécio Neves busca consenso para mudanças nos royalties do minério

O senador trabalha pelo entendimento entre municípios, estados e mineradoras. Foto Paula Cinquetti/Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse, nesta quarta-feira, dia 9, que busca chegar a uma proposta consensual em torno das mudanças na cobrança dos royalties da mineração, reivindicação histórica de estados e municípios produtores. Autor do substitutivo em tramitação no Senado, o ex-governador propõe o aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras.

“Estou recebendo contribuições de associações de mineradoras, dos municípios mineradores, de estados mineradores, para que possamos ter um projeto consensual, que permita às regiões degradadas terem os investimentos necessários para a recuperação ambiental por um lado, mas para garantir também o estímulo a uma outra atividade econômica que venha a suceder a atividade mineradora no momento que ela se exaure”, afirmou em entrevista a rádio Itatiaia.

Para ele, o diálogo é fundamental para que a matéria seja aprovada no Congresso, onde as oposições são minoria. A expectativa de Aécio Neves é que a proposta passe pela primeira votação já na próxima semana, ainda que possam existir pressões contrárias.

“Quem está no Parlamento está aqui para enfrentar pressões. Não é o que me preocupa, o que me preocupa é aprovar a proposta. E, para isso, precisamos fazer um projeto que receba ou absorva contribuições de vários setores. Não adianta termos um projeto que vai estabelecer uma queda de braço em um Parlamentoonde temos minoria. Estou otimista de que talvez até o final da próxima semana possamos estar votando na Comissão de Infraestrutura um projeto final”, disse.

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Conheça a proposta de Aécio que aumenta os royalties dos minérios e veja como o PT mente

A prática da distorção da informação mais uma vez é utilizada pelo PT para confundir a opinião pública brasileira. O foco do partido agora está na proposta apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) para os royalties do minério que beneficia aos municípios com atividade mineral, aos mineiros e aos nossos municípios, pois aumenta a compensação financeira recebida por eles, o que estabelece o mesmo tratamento dado aos royalties do petróleo.

De forma resumida, considere um valor simbólico para um faturamento bruto de 100 milhões de reais e veja a diferença entre a proposta de Aécio e a proposta encampada pelo PT:

Pela proposta que o PT defende, o município receberia uma proporção de 65% sobre os 3%, o que daria R$ 1,950 milhão.

Pela proposta que Aécio defende o município receberia uma proporção de 50% sobre os 5%, o que daria R$ 2,5 milhões.

Mesmo assim, com a clareza dos números acima, alguns membros do PT estão se posicionando contra a proposta de royalties do minério do senador Aécio, e apoiando uma proposta mais favorável para as empresas mineradoras.

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Prefeitos mineiros apoiam proposta de Aécio Neves sobre os royalties do minério

Os prefeitos mineiros estão apoiando a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no país. O senador defende aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas.

Os municípios e estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais. O prefeito de Nazareno (Região do Campo das Vertentes), José Heitor (PSDB), comemorou os recursos extras que os municípios terão direito como compensação pela atividade mineradora.

Durante audiência pública realizada, nessa terça-feira, dia 18, no Senado Federal, o senador Aécio Neves cobrou agilidade na tramitação da sua proposta que aumenta os royalties minerais pagos aos municípios que sofrem com a exploração do minério. A reunião contou com a representantes do governo federal, do governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, do governador do Pará, Simão Jatene, do presidente da Vale, Murilo Ferreira, executivos de empresas mineradoras e de prefeitos.

Assista à entrevista do senador Aécio Neves após à audiência pública.

Leia artigo de Rodrigo de Castro: Em nome da verdade

Publicado no jornal O Tempo – 19/10/11

Em nome da verdade

RODRIGO DE CASTRO
Deputado federal (PSDB-MG)

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o “consultor de empresas” José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima – ao inverso – daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: “o Fantasma, o espírito que anda”… no caso, “a sombra que anda”.

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

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