ALMG inicia trabalhos em 2013, empossa Mesa Diretora e quatro parlamentares

Reunião Solene da ALMG para Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Foto   Guilherme Bergamini
Reunião Solene da ALMG para Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Foto Guilherme Bergamini

Uma Reunião Solene, que contou com a presença do governador do Estado, Antonio Augusto Anastasia, nesta sexta-feira (1°/2/13), marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2013. Com isso foi oficialmente instalada a 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Na sequência, uma Reunião Especial foi realizada para dar posse à nova Mesa Diretora para o biênio 2013/2015, e a quatro novos deputados, dos quais três em substituição a parlamentares eleitos nas últimas eleições municipais.

O jornalista Mário Henrique Caixa (PCdoB) assume a cadeira antes ocupada pelo novo prefeito de Contagem (RMBH), Carlin Moura, do mesmo partido. O médico e empresário Leonídio Bouças (PMDB) entra na vaga do também representante do PMDB, Bruno Siqueira, que assumiu a Prefeitura de Juiz de Fora (Zona da Mata). O deputado Rômulo Veneroso (PV) deixou de ser suplente, para ser efetivado na vaga do agora vice-prefeito da Capital, Délio Malheiros (PV). Com isso, o engenheiro e empresário Juarez Távora (PV) toma posse por ter se tornado o primeiro suplente do partido. Ele ocupa a vaga do deputado Agostinho Patrus Filho, que está licenciado, exercendo o cargo de secretário de Estado de Turismo.

A nova Mesa da ALMG foi eleita em 5 de dezembro do ano passado, e reconduz o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) à Presidência do Parlamento mineiro, assim como os deputados José Henrique (PMDB), 1º vice-presidente; Dilzon Melo (PTB), 1º secretário; e Alencar da Silveira Jr. (PDT), 2º secretário, que também fizeram parte da Mesa no biênio anterior. Os deputados Hely Tarqüínio (PV), 2° vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), 3° vice-presidente; e Neider Moreira (PSD), 2° secretário, passam a compor a Mesa Diretora, que vai dirigir o Parlamento de 1° de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015.

Pronunciamento

Após ser reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Dinis Pinheiro destacou seu sentimento de gratidão pela renovação da confiança dos seus pares. Em sua fala, colocou-se como empregado do povo, no intuito de fazer com que o Parlamento tenha cada vez mais credibilidade institucional diante dos cidadãos mineiros.

Em um rápido balanço de sua gestão, lembrou os instrumentos ágeis de participação da população desenvolvidos pela ALMG no período e a luta para a erradicação da pobreza. “Trouxemos à pauta questões que afligem as famílias e as pessoas, tais como o enfrentamento ao crack, a saúde e a renegociação da dívida dos estados com a União, sem, com isso, descuidar-nos das funções de legislar e fiscalizar as políticas públicas estaduais”, disse.

O presidente da Assembleia elogiou, ainda, a atuação do governador Antonio Anastasia e do vice-governador Alberto Pinto Coelho na gestão estadual. “Reeleição não deve ser repetição do que foi feito, mas trazer avanços. Para isso, temos como meta tornar o Parlamento cada vez mais a casa do povo, em especial dos mais pobres e excluídos”, finalizou.

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Governador Anastasia encaminha mensagem à Assembleia Legislativa

O governador Antonio Anastasia participou na manhã desta sexta-feira (01/02) da reunião solene de abertura dos trabalhos de 2013 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.  Ele leu mensagem de prestação de contas das ações executadas pela administração pública estadual em 2012.

Leia também ALMG abre trabalhos com posse da Mesa e de novos deputados

Abaixo, a integra da mensagem:

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Assembleia Legislativa de Minas participa do “Dia D da Saúde” em 10 de agosto

A campanha ‘Assine+Saúde’ foi lançada no Plenário da Assembleia Legislativa, em BH, em 13 de abril. Foto Willian Dias/ALMG

No próximo dia 10 de agosto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participa do “Dia D da Saúde”, um mutirão da Associação Mineira de Municípios (AMM) para coletar assinaturas em todas as 853 cidades do Estado por mais recursos federais para a saúde pública. A ação integra a campanha “Assine + Saúde”, pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União no setor.

A meta geral do movimento é angariar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País (1% do eleitorado nacional), em pelo menos cinco Estados. Até agora, a ALMG reuniu mais de 230 mil assinaturas em Minas. Segundo a AMM, o objetivo do “Dia D da Saúde” é alcançar mil assinaturas em cada município mineiro. Para isso, foram enviados cartazes e formulários para prefeituras e câmaras municipais. A ideia é envolver ainda as secretarias de saúde, os conselhos municipais e agentes de saúde. A ação conta também com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).

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Continua coleta de assinaturas por mais recursos para saúde

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais continua recolhendo assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, que determine à União investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública. Os postos de coleta da ALMG em Belo Horizonte foram desativados, mas o cidadão pode participar pela internet. Basta baixar e preencher o formulário disponível na página do Assine+Saúde, e encaminhá-lo para a ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Cep: 30.190-921 – Belo Horizonte/MG) ou entregá-lo no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no mesmo endereço.

A campanha “Assine+ Saúde” continuará por tempo indeterminado. A mobilização no interior será retomada após o recesso parlamentar. Já estão confirmadas duas reuniões para agosto: dia 23, em Conselheiro Lafaiete, e dia 30, em Araxá. A meta do movimento nacional é a coleta de 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para a apresentação de projeto de iniciativa popular.

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Os 40 anos do prédio da Assembleia Legislativa serão comemorados nesta terça-feira

Fundado em 1972, o prédio foi tombado como patrimônio cultural de Belo Horizonte em 2009. Foto Guilherme Bergamini/ALMG

Os 40 anos do Palácio da Inconfidência serão comemorados nesta terça-feira (13/3/12), com uma programação especial. Autoridades, ex-presidentes, ex-diretores, deputados, servidores e ainda arquitetos que trabalharam no prédio principal da Assembleia são aguardados. Inaugurado em março de 1972, o Palácio da Inconfidência foi tombado como patrimônio cultural de Belo Horizonte em 2009.

As celebrações começam às 14 horas, no Salão Nobre, com a assinatura de um convênio entre a ALMG e a Secretaria de Estado de Cultura para microfilmagem e digitalização dos documentos da Assembleia Provincial (1835-1889), que estão no Arquivo Público Mineiro. Em seguida, a Reunião Ordinária de Plenário será interrompida para a comemoração dos 40 anos. O presidente Dinis Pinheiro abrirá a reunião, que terá ainda a apresentação do Coral da Assembleia e de um vídeo sobre o Palácio da Inconfidência, produzido pela TV Assembleia. Circulará também uma edição especial do Assembleia Informa, contando a história do prédio.

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Assembleia Legislativa retoma os trabalhos na quarta-feira, 1°de fevereiro

Plenário Presidente Juscelino Kubitschek. Foto Guilherme Bergamini/ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais retoma nesta quarta-feira (1º/2/12) os trabalhos legislativos, com o fim do recesso parlamentar iniciado no último dia 21 de dezembro. A reunião solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura acontece às 14 horas, no Plenário. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participa da solenidade e instala a sessão legislativa.

A primeira Reunião Ordinária de Plenário será realizada na quinta-feira, dia 2, às 14 horas. Entre as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em 2012 estão sete vetos parciais e outras proposições enviadas pelo Executivo durante o recesso legislativo. Os vetos e as proposições serão recebidos formalmente em Plenário, nas reuniões ordinárias, e serão discutidos nas comissões antes de irem a votação no Plenário.

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Governador Antonio Anastasia participa da entrega da Medalha do Mérito Legislativo

Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira, dia 10, no Expominas, da solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O vice-governador Alberto Pinto Coelho, orador oficial da cerimônia, ressaltou em seu pronunciamento a importância da autonomia de estados e municípios e uma melhor distribuição da arrecadação de tributos pela União.

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Comissão de Saúde debate financiamento para hospitais

A Comissão de Saúde da ALMG realiza, nesta quarta-feira, dia 9, uma audiência pública para discutir com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as instituições de Saúde do Estado. A reunião ocorre às 9h30, na ALMG, no Plenarinho IV.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG), os hospitais mineiros precisam de uma nova linha de crédito com condições adequadas para refinanciar suas dívidas e desenvolver mais as instituições.

“O problema financeiro é o principal desafio dos hospitais de Minas Gerais. Essas entidades precisam de recursos para viabilizar o funcionamento adequado, principalmente no que se refere ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais precisam de juros baixos e maior prazo para quitar o financiamento”, disse o deputado Mosconi.

Convidados
Para debater o assunto foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o diretor-superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Saulo Marques Cerqueira; e o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Saulo Converso Lara.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Mosconi 

Carlos Mosconi avalia trabalhos e fala dos planos da Comissão de Reforma Política

Ao longo do primeiro semestre de 2011 as discussões que servirão de base para a elaboração de propostas para a reforma política, em discussão no Congresso Nacional, foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio da Comissão Especial para Acompanhamento da Reforma Política.

O deputado Carlos Mosconi (PSDB) , coordenador  da comissão,  teve como pauta os sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto); o financiamento eleitoral e partidário; a  suplência de senador;  a filiação partidária e o domicílio eleitoral;  a coligação na eleição proporcional; o voto facultativo; a  data da posse dos chefes do Poder Executivo; a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira; a fidelidade partidária;  a reeleição e candidatura avulsa.

No primeiro semestre a comissão levou a discussão da reforma política para diversos âmbitos e manteve encontros com especialistas em política, jornalistas da área, políticos de interior, da Câmara dos Deputados e do Senado.

Para o deputado Mosconi, a reunião “é uma oportunidade para mostrarmos o trabalho que vem sendo feito na ALMG e um esboço da posição de Minas a respeito da Reforma Política”. No segundo semestre a comissão passa a elaborar o documento que reunirá as avaliações e definições dos parlamentares mineiros a serem enviadas para a comissão do Congresso Nacional. Antes, porém, o documento passará por apreciação do plenário da ALMG.

Fonte: Blog Minas Transparente

Irregularidades em licitações envolvendo a Petrobras e empresa do ex-ministro de Lula

As suspeitas de irregularidades em processo licitatório envolvendo a Petrobras e a empresa Manchester Serviços, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa do peemedebista é acusada combinar preços e fraudar uma licitação da estatal que lhe rendeu um contrato estimado em R$ 300 milhões.

A denúncia foi feita pelo jornal Estado de S. Paulo no último dia 3 de julho. A reportagem revelou que a Manchester teve acesso antecipado à lista de participantes da disputa, tendo inclusive procurado uma das empresas concorrentes antes do leilão. O contrato de R$ 300 milhões com a Manchester é para prestação de serviço na área de consultorias e gestão empresarial.

O deputado Célio Moreira (PSDB) afirma que os parlamentares do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defendem uma apuração rigorosa da licitação vencida pela empresa do senador Eunício. “Esperamos que essa denúncia seja apurada e, se comprovada, que sejam tomadas as medidas cabíveis. Não podemos admitir mais fraudes envolvendo senadores e deputados da base do governo federal”.

A investigação do caso já está sendo cobrada também por parlamentares da oposição ao governo federal em Brasília. O PSDB e o PPS enviaram requerimento aos ministros da Justiça e das Minas e Energia com o objetivo de ouvir o presidente da Petrobras sobre os detalhes dos contratos com a empresa de Eunício.

Sem licitação

A empresa do senador Eunício Oliveira é acusada de fechar oito contratos com a Petrobras para o fornecimento de mão de obra terceirizada na Bacia de Campos, onde a estatal explora reservas de pré-sal no Rio de Janeiro. Os contratos, todos feitos sem licitação, somam R$ 57 milhões.

Fonte: Blog Minas Transparente