Manobra do governo atrapalha votação do Plano Nacional de Educação, alerta Eduardo Barbosa

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) Foto Agência Câmara

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) afirmou, nesta terça-feira (29), que o governo federal está fazendo uma manobra para não votar o Plano Nacional de Educação (PNE). “Não temos a expectativa de analisá-lo nesta semana porque percebemos que há uma sinalização do governo contrária à votação”, lamentou. O tucano participou de audiência pública na comissão especial que trata do assunto.

Durante a reunião, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), conseguiu apresentar até a meta 10, de um total de 20. A reunião foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (30), às 14h30. A principal polêmica do novo PNE é o percentual mínimo do PIB que deverá ser investido em educação, presente na meta 20, a última do texto. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

Eduardo Barbosa informou que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve se reunir com os líderes da base governista para acertar termos da apreciação. “Há uma manobra de não votar nesta semana, mas vamos continuar insistindo”, reiterou. “Amanhã haverá a continuidade da leitura do relatório e vamos tentar votá-lo, mas sem prejuízo dos destaques, que só serão analisados em junho. É preciso garantir o texto básico e depois abrir debate para os destaques”,  completou.

Segundo o parlamentar, o relator acatou sugestões do PSDB. Entre elas, uma que trata da educação especial. Segundo ele, volta a garantia da permanência das escolas especiais convivendo com a educação inclusiva. Foi garantida também a educação ao longo da vida das pessoas com deficiência. Ele considerou as medidas um avanço em relação ao relatório inicial e ao projeto original do governo.

A meta 4 trata da educação para pessoas com deficiência. De acordo com Barbosa,  ligado ao movimento de Apaes (que organiza escolas para alunos com deficiência), o texto apresentado contempla as reivindicações e garante a continuidade da educação especial. “Defendemos a escola normal e a escola especial, não há competição. No entanto, nossa vivência mostra que existe um grupo que precisa de um currículo adaptado para suas necessidades, sem necessariamente ter sucesso acadêmico, mas de convivência”, disse.

“A oposição fez seu papel. Fomos assíduos na comissão durante todo o processo, o que nos deu a condição de poder negociar aquilo que entendíamos que aprimorasse o texto”, finalizou.

Pontos em jogo

→ Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.

→ O item mais polêmico da proposta é a meta que define o percentual do PIB a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. O relator chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.

Fonte: Diário Tucano

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