Definição de financiamento é o grande impasse do Plano Nacional de Educação, diz tucano

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Foto Leonardo Prado/Ag.Câmara

Em reunião na comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) disse que o impasse para o avanço das discussões é o financiamento do setor. Diante disso, o tucano e outros integrantes do colegiado pediram a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Aloizio Mercadante, para debater o tema na Câmara dos Deputados.

“Há um impasse em relação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deverá ser aplicado para execução do plano de educação. Existe uma mobilização da sociedade para que seja investido pelo poder público o total de 10%. No entanto, o relator fechou seu projeto em 7,5%. Precisamos ouvir os ministros para que eles mostrem com clareza a razão de não aplicar os 10%. Esse está sendo o maior entrave”, afirmou.

O parlamentar acredita que, após esse esclarecimento, será possível dar continuidade aos trabalhos e aprovar o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que pretende apresentar o texto final até o dia 20. O presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), reafirmou que o colegiado deve apreciar a proposta até o final de março e, em seguida, enviá-la ao Senado.

“Espero que na próxima semana possamos ter uma resposta positiva da vinda dos ministros. É preciso assegurar os recursos necessários para os municípios e estados. A grande mudança do Brasil está pautada na educação. Para colocar o país em uma situação de primeiro mundo é preciso investimento. E isso é tarefa do Estado”, completou Barbosa.

Lelo Coimbra sugeriu receber Mantega nos dia 6, 7 ou 13 de março. Os deputados agendaram para 14 de março a presença de Mercadante em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura.

O relator manterá os percentuais do PIB previstos no parecer inicial. O parlamentar disse estar convencido de que 7,5% de investimento direto e 8% de investimento total público são suficientes para que a educação brasileira dê um “salto de qualidade”.

Valor polêmico

→ O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá ao plenário da Câmara.

→ A maior polêmica da proposta é a meta de financiamento público do setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

→ De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep, autarquia ligada ao Ministério da Educação), dos 5,7% do PIB de investimento público total em educação atual, a União contribui com 1,2%, enquanto estados e municípios atuam com aproximadamente 2,4% e 2,2%, respectivamente.

Fonte: Diário Tucano

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