Marcus Pestana convoca tucanos para convenção estadual

O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, convoca os tucanos para participar da convenção estadual, no sábado, das 9 às 14 horas, na Assembleia Legislativa. Confira vídeo

Iniciadas ligadas ao projeto petista de poder provocam embate entre poderes

É ao partido que está no poder – o PT – que interessa desacreditar as instituições e minar o estado democrático de direito. A avaliação consta na Carta de Formulação e Mobilização Política desta sexta-feira (26), que aponta o DNA petista no estopim do embate entre os poderes Legislativo e Judiciário. De acordo com o documento editado pelo Instituto Teotônio Vilela, o conflito é convenientemente bem visto pelo Palácio do Planalto. Confira abaixo a íntegra:

Governador Anastasia anuncia pavimentação de rodovia no Vale do Aço

Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quinta-feira (25/04), durante visita à sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), em Ipatinga, o início, nos próximos 60 dias, das obras de pavimentação de trecho de 56,8 quilômetros da MG-760 – São José do Goiabal – Timóteo – Cava Grande, incluído no programa Caminhos de Minas. No Vale do Aço, foram incluídos nove trechos, que totalizam 277 quilômetros e previsão de investimentos da ordem de R$ 313 milhões em projetos e obras.

“A obra já foi priorizada, o projeto já foi licitado e contratado, estamos agora na fase final da licença ambiental. Eu acredito que, em até 60 dias, vamos estar aqui novamente, para assinar o início das obras e, certamente, iniciar aquele que é um sonho antigo da região, resgatando esse nosso compromisso que fizemos com muito gosto com o Vale do Aço”, afirmou o governador.

Deputados defendem diálogo com governo para regulamentar direitos de trabalhadores domésticos

Deputados do PSDB destacaram a importância de diálogo com o governo federal para regulamentar a Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A apresentação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na comissão mista que analisa o tema estava prevista para esta quinta-feira (25), mas foi adiada. Jucá afirmou que vai aguardar uma definição do Planalto para propor a regulamentação da emenda. O líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), considerou a iniciativa do senador correta.

“Esse projeto tem que ser trabalhado a quatro mãos: Congresso e governo federal. Os empregados domésticos têm que ganhar com essa proposta. Portanto, essa confluência de opiniões é muito importante, para que um grande avanço desses trabalhadores não se transforme em demissão em massa”, afirmou Sampaio. “Mesmo que demoremos um pouco mais, não traremos para cá algo que será vetado depois, o que seria um prejuízo para os empregados domésticos”, completou.

Para Eduardo Barbosa (PSDB-MG), indicado pelo líder como sub-relator da comissão mista, é preciso uma convergência de interesses para garantir os empregos na área. “Há um interesse do Congresso em negociar com o governo para que não haja nenhum tipo de veto por parte da presidente da República. No entanto, ficamos imaginando que a própria presidente pode querer ganhar tempo para que ela faça essa regulamentação independente do Congresso. Isso é uma suposição e espero que não possa ser a verdade”, ponderou.

Aécio Neves vê face autoritária do PT na proposta que restringe poder do STF

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nessa quinta-feira (25/04) o que considerou mais uma ação do PT contra a democracia. Aécio Neves classificou como uma excrescência a proposta de emenda constitucional (PEC), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC determina que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam submetidas à aprovação do Congresso Nacional, restringindo, assim, o poder do órgão máximo do Judiciário brasileiro.

Outra polêmica ocorreu na quarta-feira, envolvendo o STF e o Congresso. Em decisão de caráter provisório, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da proposta que seria votada no Senado, que impunha dificuldades para a criação de um novo partido político, impondo restrições ao direito de tempo na TV e de recursos do fundo partidário. Para o senador Aécio Neves, a medida, que tenta impedir que a ex-ministra Marina Silva consiga se lançar candidata nas eleições do ano que vem, é um casuísmo que também atenta contra à democracia.

“No intervalo de uma semana, o partido da presidente da República, o PT, comete duas violências. Não contra as oposições ou o Judiciário, mas contra a democracia. A primeira delas, ao tentar impedir a criação de novas alternativas partidárias, com o objetivo claro de inviabilizar a candidatura da ex-ministra Marina Silva. A segunda, ao aprovar, na CCJ da Câmara dos Deputados, uma flagrante inconstitucionalidade, que viola uma das cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação e a independência dos Poderes da República”, criticou o senador.