Os rumos do PSDB, por Sérgio Guerra

Tenho lido em alguns jornais e na blogosfera alguns questionamentos sobre o papel da Oposição. Uns chegam a perguntar: o que aconteceu com o PSDB? O partido perdeu o rumo? Foi vencido pela força do marketing lulista-petista-dilmista?

Na verdade, nada disso ocorreu… A grande arte da propaganda moderna é tentar construir uma realidade – nem sempre exata ou conectada com o que está acontecendo. Em outras palavras, muitas vezes o marketing passa a falsa percepção de que tudo está mal num lugar, para forçar a leitura de que tudo está bem em outro.

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Para líderes do PSDB, governo federal não pode se eximir de culpa

Aécio Neves, Tasso Jereissati e Sérgio Guerra durante encontro. (Reprodução YouTube)

Em Belo Horizonte, Aécio Neves, Sérgio Guerra e Tasso Jereissati cobram investigações e responsabilizam governo do PT por escândalo no Ministério dos Transportes

Aprofundar as investigações e responsabilizar todos os culpados. Para o senador Aécio Neves (PSDB/MG), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, o ex-governador Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, essa deveria ser a conduta do governo federal em relação à crise no Ministério dos Transportes. Para esses três líderes do PSDB, que se reuniram, nesta quinta-feira, dia 7, em Belo Horizonte, não basta demitir o ministro e a cúpula do ministério. Eles criticam ainda o fato de o próprio governo federal tentar se eximir de qualquer responsabilidade no caso.

“Está se criando no Brasil algo novo, inusitado, que é a ausência ou abdicação de responsabilidade da Presidência da República em relação aos seus aliados. O que eu vejo é uma tentativa de setores do PT de lavarem as mãos e dizerem que ‘não temos nada com isso’. O governo federal e a Presidência da República é que são responsáveis não apenas pelas nomeações dos ministérios, sejam eles do PT, sejam eles dos partidos aliados, mas pelo que ocorre em cada um desses ministérios”, afirmou o senador em entrevista.

O presidente do PSDB concordou com Aécio Neves e alertou que é preciso investigar também a situação dos outros ministérios.

“Não adianta saber apenas que a Dilma demitiu essas pessoas. É fundamental saber quem as nomeou. Quem foi menos responsável do que deveria ser nomeando esse tipo de gente para comandar a infraestrutura do Brasil. Outra coisa, nada indica que isso acabou lá. Não há nenhum sentido em imaginar que apenas o ministério para quem foi indicado o PR está contaminado. Outros estão também. O governo Dilma, é bom que se entenda, é a continuação do governo do Lula. Todo o esforço deles é para provar isso”, afirmou o deputado Sérgio Guerra.

Os líderes do PSDB lembraram ainda que as denúncias contra o Ministério dos Transportes, pagamento de propina e obras supervalorizadas, já vinham circulando há muito tempo, mas que o governo federal não as investigou. De acordo com Aécio Neves, o caso somente foi revelado após denúncia na  imprensa.

“Nenhuma dessas demissões ou afastamento de dirigentes públicos, ministros e outros se deu pela ação direta do governo. O que me parece é que há uma certa passividade no governo federal, para não dizer uma certa cumplicidade, com alguns malfeitos. Se não houver denúncias da imprensa, fica tudo como está. Esse governo não é um governo novo. São nove anos de um mesmo governo, de um mesmo grupo político. E aí a expressão do presidente Sérgio Guerra e do ex-senador Tasso é muito correta: se há uma herança maldita do ponto de vista ético, ela é de absoluta e inteira responsabilidade do atual governo”, disse Aécio Neves.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati, lembrou que as denúncias contra o Ministério dos Transportes não foram as primeiras no governo do PT. “A presidenta vai ter muito trabalho porque tem um esquema muito espalhado de corrupção. É uma herança maldita que vem do governo Lula. Desde o mensalão não há punição. A sociedade precisa reagir e a imprensa tem um papel fundamental”, disse ele.

Investigação deve continuar

O senador Aécio Neves afirmou que irá discutir com a bancada de oposição o melhor caminho a seguir para garantir que o escândalo no Ministério dos Transportes não fique sem conseqüências, seja acionar o Ministério Público ou mesmo o Conselho de Ética do Senado. Ele criticou a tentativa do governo federal de encerrar o caso apenas com a demissão dos envolvidos.

“O ato simples da demissão não pode interromper as investigações. Esse episódio tem que ser pedagógico. Seja no Conselho de Ética, no Ministério Público, é preciso que as investigações continuem nessa área. É preciso que avancem em outras áreas. Cabe à oposição cobrar dos órgãos competentes e intra-governo, como a Controladoria Geral, extra-governo, como o Ministério Público, e o Poder Legislativo que essas investigações possam continuar ocorrendo. Retorno a Brasília na próxima segunda-feira já para conversar com meus companheiros de bancada e saber qual será a nossa posição”, informou o senador.

Entrevista com o presidente do ITV, Tasso Jereissati. Confira

Ouça entrevista do presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) , Tasso Jereissati, durante encontro com o senador Aécio Neves (PSDB/MG) e o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, nesta quinta-feira, dia 7, em Belo Horizonte.

Abaixo, transcrição da entrevista:

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PSDB se mobiliza para derrubar MP que impede controle dos gastos nas obras da Copa

Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB. Foto Paula Sholl

O PSDB se reunirá na segunda-feira, dia 20, para avaliar quais medidas serão adotadas pelo partido para barrar a aplicação da Medida Provisória 527 do governo federal que autoriza a manutenção de sigilo sobre os gastos públicos com as obras da Copa em 2014 e das Olimpíadas de 2016.  Em entrevista, o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra, anunciou que o PSDB atuará no Senado para derrubar as mudanças aprovadas esta semana, na Câmara dos Deputados, dentro de uma MP que tratava da criação de uma secretaria de aviação civil.

O texto aprovado com o voto de 272 governistas torna sigilosos os orçamentos das obras da Copa e das Olimpíadas e permite que seus custos sejam aumentados indefinidamente.

“Vamos tomar medidas no Congresso e avaliar medidas judiciais que poderão definidas nesta segunda-feira. Não vamos deixar isso assim porque o País não aceita, a sociedade não aceita, os bons princípios não aceitam, o povo não vai aceitar isso”, afirmou o presidente do PSDB.

Pela Lei 8.666, a estimativa de custos de uma obra pública deve divulgada no edital de licitação, calculada a partir de estudos e projetos previamente realizados.

Vence quem se dispuser a realizar o serviço pelo menor preço. O valor pode até aumentar durante a execução, mas até um máximo de 25% para empreendimentos novos e 50% para reformas. Tudo isso cai por terra agora com o ato do governo Dilma Rousseff.

Com caráter sigiloso aprovado na MP, o orçamento das obras poderá não ser publicado de antemão, nem será divulgado ao longo da realização do empreendimento. Os órgãos de fiscalização do governo poderão conhecer essa informação somente depois da obra realizada. As empreiteiras ficarão responsáveis por todo o pacote, desde o projeto até a entrega das chaves, sem prestar contas ao contribuinte. Também os aditivos contratuais não terão mais o limite de 25% permitidos pela Lei de Licitações.

“Não pode haver obra de R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, ou seja, quanto for, sem que todo mundo saiba como foi a concorrência, qual foi o serviço prestado, qual a  qualidade do serviço prestado.  Isso é simplesmente um absurdo que em nenhum momento o Brasil conheceu: querer fazer obra pública em sigilo e não prestar contas a ninguém. Todas essas obras, mesmo antes de se realizarem, já estão sob suspeita. Por que fazer isso escondido? Qual a explicação para isso? É um escândalo. Isso vai cair na Justiça, no Congresso. O Brasil tem vergonha de deixar isso acontecer”, disse o Sérgio Guerra.

Há outros agravantes no texto aprovado pela base do governo do PT no Congresso. Caberá também neste novo regime diferenciado as obras em cidades que nem terão jogos da Copa, situadas a até 350 quilômetros das sedes. Empreendimentos que nada têm a ver com esportes também ficaram livres de amarras; basta que estejam, de alguma forma, vinculados aos jogos.

Valor multiplicado

Em nota oficial do PSDB, o deputado Sérgio Guerra afirmou que essa tentativa de esconder os gastos públicos “é um escândalo que coloca o Brasil ao lado de países que não prezam o dinheiro dos contribuintes” e advertiu:

“Preocupa-nos o apreço que os governos petistas têm pelo sigilo de informações indispensáveis a um governo republicano. Incompetente na gestão, o PT agora quer apressar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas a qualquer custo. Custos que poderão ser um assalto ao bolso do contribuinte brasileiro”, diz a nota, concluindo que “o PSDB insistirá em manter o padrão da transparência e do respeito ao interesse público na contratação de licitações”.

A medida provisória proposta pelo governo implode o rigoroso modelo de licitações adotado no país desde 1993. Para flexibilizar obras que teve oito anos para realizar, mas em quatro nada fez, a gestão petista aboliu a transparência dos contratos pagos com recursos públicos e concedeu à Fifa e ao COI (Comitê Olímpico Internacional) poderes acima de todas as esferas da República.

 

PSDB repudia quebra das regras da lei de licitação pública para obras da Copa

Brasília, 17 de junho de 2011 

A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é um escândalo que coloca o Brasil ao lado de países que não prezam o dinheiro dos contribuintes. 

É uma afronta à transparência e ao interesse público. O PSDB faz questão de explicitar a sua  reprovação ao texto aprovado por pressão do governo do PT.

Advertimos: preocupa-nos o apreço que os governos petistas têm pelo sigilo de informações indispensáveis a um governo republicano. 

Incompetente na gestão, o PT agora quer apressar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas a qualquer custo. Custos que poderão ser um assalto ao bolso do contribuinte brasileiro.

No Senado, o PSDB insistirá para manter o padrão da transparência e do respeito ao interesse público na contratação de licitações.

Deputado Sérgio Guerra ( PE )

Presidente Nacional do PSDB

Ouça entrevista do presidente do PSDB

Áudio 1: O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), critica a Medida Provisória que cria regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014. “Isso é um absurdo em que, em nenhum momento, o Brasil conheceu”, destacou.

Áudio 2: Sérgio Guerra afirma que a oposição vai tomar medidas no Congresso Nacional e na Justiça contra essa MP do governo. “Que cabeça foi capaz de fazer obra pública sem mostrar a ninguém que obra pública é essa que está sendo feita?”, questionou.

http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3428