Tucanos querem estruturação do Plano Nacional de Educação para melhorar resultados do setor

O debate foi promovido, em Brasília, pelo ITV e pelo tucano mineiro Eduardo Barbosa. Foto Paula Sholl

Durante seminário que discutiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011/2020, deputados do PSDBressaltaram a necessidade de avançar no tema e defenderam ações rápidas para alcançar resultados mais favoráveis. Os tucanos querem um plano à altura dos desafios da sociedade brasileira. O evento foi promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos e formação do PSDB, e pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

O projeto de lei tem dez diretrizes objetivas e 20 metas para o ensino infantil, de jovens e adultos, profissionalizante e superior. A proposta institui estratégias específicas para inclusão de minorias e universalização da educação. Mas, na opinião dos parlamentares, é preciso aperfeiçoá-la para conseguir melhoria na qualidade do ensino. Na avaliação dos deputados, é preciso atuar no foco dos problemas com medidas eficientes, além de implantar uma educação estruturada nas séries iniciais.

Os deputados ressaltaram ainda a necessidade de ampliar o financiamento para a educação. O governo federal propõe a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que os tucanos consideram insuficiente. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o ideal é investir 10%.

Eduardo Barbosa considera tímida a participação da União no financiamento do PNE proposto, o que, consequentemente, repassa o ônus para os Estados e municípios. O deputado lamentou não haver um diagnóstico que justifique as metas e estratégias descritas. “A ausência de diagnóstico impede uma avaliação realista a respeito do impacto financeiro e orçamentário que o PNE exercerá nas contas dos Estados”, avaliou.

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) considerou o encontro importante e ressaltou a necessidade do PSDB apresentar propostas. Ele acredita que as metas do projeto não atendem às solicitações do segmento educacional. “É preciso aprimorar e fazer com que haja descentralização das ações, pois o governo quer cada vez mais centralizá-las. Uma das propostas é termos, dentro do pacto federativo, a visão de garantir que os municípios tenham a competência para fazer os investimentos necessários”, defendeu. “Vamos fazer tudo para aprimorar o PNE e garantir os recursos necessários para essa área”, completou.

O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), por sua vez, defendeu que a principal meta do plano seja a qualidade da educação. “A qualidade da educação tem a ver com mérito, eficiência de gestão, qualificação de professores, entre outros. Quase 70% da nossa população acima de 15 anos está despreparada para entrar no mercado de trabalho”, lamentou.

Aumento da escolaridade

→ De acordo com Carlos Henrique Araújo (Prova Brasil e Sistemas de Avaliação), a superação da reprovação e do abandono escolar na educação básica se dará quando houver uma elevação do desempenho escolar. Desresponsabilização do trabalho escolar; excessivo corporativismo; greves frequentes; carreira não atrativa em termos salariais e de progressão funcional; desvalorização da autoridade do professor e falta de formação são alguns entraves, conforme apontou o convidado.

→ O PNE tem como objetivos a elevação global do nível de escolaridade da população; melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público.

→ O projeto de lei, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, está em tramitação na Câmara desde o dia 20 de dezembro de 2010. O PL tramita em Comissão Especial, mas, como forma de contribuir para o debate em torno de um projeto que orientará toda a política educacional do país até 2020, a Comissão de Educação e Cultura disponibilizará as propostas de emendas apresentadas por entidades da sociedade civil.

→ A ex-deputada Professora Raquel Teixeira (GO), o secretário de Educação do Pará, Nilson Pinto (PA), e o deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR) também participaram do seminário.

Fonte: Diário Tucano

Eduardo Barbosa e ITV promovem seminário para discutir Plano Nacional de Educação

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos e formação do PSDB, e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) fazem nesta quinta-feira (26), em Brasília, seminário para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio (2011/2020).

Os tucanos debaterão o impacto financeiro do novo plano no orçamento dos Estados e levantarão sugestões para melhorar o projeto de lei em tramitação na Câmara. Os deputados federais e estaduais do partido ainda devem avaliar o alcance da política e os efeitos na vida da sociedade brasileira.

O projeto de lei tem dez diretrizes objetivas e 20 metas para o ensino infantil, de jovens e adultos, profissionalizante e superior. A proposta institui estratégias específicas para inclusão de minorias e universalização da educação.

“Conhecendo bem o plano, a sociedade poderá criar estratégias e mecanismos de cobrança para a sua implantação”, declarou Eduardo Barbosa. O tucano ressaltou a importância da participação de todos para o debate do tema.

O parlamentar defende a ampliação dos investimentos para educação, ponto central da discussão do projeto. O governo federal propõe a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), valor contestado pelo tucano e por especialistas. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por exemplo, garante que o ideal é investir 10% do PIB.

Foram convidados para o seminário a secretária de Educação de Roraima, Lenir Moura; o secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns; o ex-secretário de Educação de Teresina professor Washington Bonfim; a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Marisa Abreu; e o mestre em Sociologia Carlos Henrique Araújo. O evento será realizado de 9 às 17 horas, no Hotel Brasília Palace, localizado no Setor Hoteleiro Norte.

Fonte: Diário Tucano