Embaixador será convidado a explicar incidente com senadores na Venezuela

eduardo-barbosaA Comissão de Relações Exteriores da Câmara convidará o embaixador brasileiro na Venezuela, Rui Pereira, a prestar explicações sobre o incidente com a comitiva oficial de parlamentares em visita a Caracas em 18 de junho. A iniciativa do convite partiu dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) (foto) e Raul Jungmann (PPS-PE).

Oito senadores brasileiros viajaram à capital do país vizinho para tratar, junto ao governo do presidente Nicolás Maduro, de dois assuntos importantes para a democracia do Mercosul: a libertação dos presos políticos e a definição das eleições parlamentares naquele país. Os parlamentares foram impedidos de visitar o presídio e tiveram dificuldades em se locomover pela cidade.

“Em fato que causou perplexidade, mas não espanto, o espírito opressor que daquele governo se fez presente na hostilidade com que foram recebidos os parlamentares brasileiros: eles foram cercados por manifestantes e, diante da dificuldade em deixar o Aeroporto de Caracas, retornaram ao Brasil sem cumprir a agenda planejada”, diz trecho do pedido.

Comitiva dos senadores brasileiros na Venezuela
Comitiva dos senadores brasileiros na Venezuela

Fonte: Diário Tucano

Eduardo Barbosa reivindica melhorias no atendimento a portadores de paralisia cerebral

eduardo-barbosaO Brasil ainda prescinde de políticas públicas que atendam as famílias e portadores de paralisia cerebral. Durante reunião de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada a pedido do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), representantes de entidades que atendem a esse segmento constataram a falta de políticas públicas para reabilitação de pessoas com paralisia cerebral.

“Desde 2012, houve avanços, mas estamos longe do ideal”, disse o presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, João Alirio Teixeira da Silva Júnior. Segundo ele, o número de incidência no Brasil está dentro do padrão dos países de terceiro mundo: são sete casos de paralisia cerebral para cada 1000 nascidos vivos. Nos países de primeiro mundo são duas ocorrências para 1000 nascidos vivos. Continuar lendo

Demandas de brasileiros residentes no exterior serão tema de audiência em Brasília

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30/6) para discutir as providências que vêm sendo tomadas para execução do plano de ação elaborado a partir da 4ª Conferência Brasileiros no Mundo e também o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior. A audiência será realizada no plenário 15, a partir das 14h30.

Esse plano contém as demandas dos brasileiros que moram fora do país. “O conteúdo do plano foi extraído de amplas discussões com as representações de brasileiros no exterior e, portanto, poderá servir como norte para os nossos trabalhos”, argumenta o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que propôs a realização do debate junto com Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Estão confirmadas as presenças dos seguintes convidados: o Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, embaixador Carlos Magalhães; da Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes, do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves; do Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Juiz Carlos Adamek, e da coordenadora Geral do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, Rosalie Bou Assi.

Fonte: Diário Tucano

Eduardo Barbosa cobra de ministros explicações sobre crise orçamentária no Itamaraty

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O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) é o autor de dois requerimentos de informação que tratam das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores e da redução das dotações orçamentárias referentes à pasta. Um deles é destinado ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o outro ao ministro do MRE, Mauro Vieira. Para o tucano, a situação está colocando a perder o protagonismo alcançado pelo Brasil no cenário internacional.

O congressista cobra dos ministros explicações sobre a falta de repasses para as embaixadas, consulados e representações diplomáticas brasileiras no exterior. O parlamentar quer saber por que elas deixaram de receber recursos destinados ao pagamento de despesas, custeios e pessoal nos últimos 12 meses.

“Pelo menos cinco postos brasileiros no exterior tiveram multas cobradas por atraso no pagamento de locações imobiliárias, e funcionários chegaram a ficar três meses sem receber auxílio moradia”, informou o parlamentar. Continuar lendo

Tucanos manifestam solidariedade e ressaltam confiança no senador Anastasia

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Deputados do PSDB acompanharam nesta terça-feira (10) o discurso em que o senador Antonio Anastasia (MG) se defendeu da acusação feita no âmbito da operação Lava-Jato. O tucano disse que está sendo caluniado de forma “vil e abjeta”. Ele classificou seu discurso, ao qual deu o título de “A grande indignação”, como o de maior importância de sua carreira política.

Presente ao Plenário do Senado, Caio Narcio (PSDB-MG) manifestou solidariedade ao que considera “injustiças” contra o correligionário. ”Renovo meu respeito a sua biografia e história e repúdio à tentativa daqueles que tentam nivelar a todos por baixo. Anastasia é sério e correto. Estaremos ao seu lado para que tão logo comprove sua inocência e tudo seja esclarecido”, destacou. Além dele, deputados como Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Nilson Leitão (PSDB-MT) foram ao Senado. Continuar lendo

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovada com participação de Eduardo Barbosa

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05/03) o Projeto de Lei 7699/06, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, agora denominado Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e que prevê diversas garantias e direitos às pessoas com deficiência. O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) encaminhou a votação da matéria no Plenário, pelo PSDB. Barbosa acompanhou toda a tramitação desse projeto, desde sua apresentação, como membro titular da Comissão Especial que analisou a proposta, na qual foi sub-relator da área “entidades de atendimento”. A matéria vai retornar para análise no Senado Federal.

Segundo Eduardo Barbosa, a Lei Brasileira de Inclusão fez mudanças importantes no Código Civil e a Relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), acolheu emenda do deputado. “Nossa emenda institui o instrumento de tomada de decisão apoiada, onde a pessoa com deficiência pode escolher duas pessoas de sua confiança, para, junto com essas pessoas, tomarem a decisão sem ser tirado delas o direito de opinar pelas suas próprias vidas. Esse artigo, dentre outros, faz com que a gente tenha um novo contexto social de participação das pessoas com deficiência, tanto na vida social, quanto na vida política”, ressaltou Eduardo Barbosa.
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Deputado Eduardo Barbosa será titular em três comissões permanentes da Câmara Federal

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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (04/03) as comissões permanentes e elegeu os novos presidentes. Em 2015, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) será membro titular em três Comissões: Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; além da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual foi Presidente no último ano.

Eduardo Barbosa transmitiu o cargo de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para a deputada federal Jô Moraes. Após a eleição, Eduardo Barbosa parabenizou a nova presidente e recebeu apoio de muitos parlamentares, que destacaram sua presidência à frente da CREDN. “Apesar de ter sido um ano atípico por causa das eleições, nós conseguimos realizar um trabalho efetivo na CREDN. Foi uma experiência extremamente importante para mim, pois tive um aprendizado muito grande, tanto que continuarei como membro titular nessa Comissão”, afirmou o deputado.

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Eduardo Barbosa instala Grupo de Amizade Brasil – União Europeia

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O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, instalou na tarde desta terça-feira (10/02) o Grupo de Amizade Brasil – União Europeia, o qual presidirá durante esta Legislatura. “Vamos aprofundar o intercâmbio político com a Europa e tornar este diálogo constante e permanente”, afirmou.

Ao ato de instalação, compareceram a Embaixadora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação Europeia no Brasil, o Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, Gregory John Ryan, e os Deputados Jarbas Vasconcelos, Evandro Gussi e Professora Dorinha Seabra Rezende. Continuar lendo

Eduardo Barbosa cobra de ministro informações sobre crise orçamentária do Itamaraty

 

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O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou requerimento de informação endereçado ao ministro de Planejamento, Nelson Barbosa, no qual o tucano pede detalhes sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A redução das dotações orçamentárias destinadas ao órgão também são questionadas pelo parlamentar, à frente da Comissão de Relações Exteriores desde fevereiro de 2014.

“É com muita preocupação que acompanhamos as notícias veiculadas pela mídia nacional acerca das dificuldades financeiras que têm atingido as embaixadas e consulados do Brasil no exterior”, alegou. O congressista relata ainda que “a falta de dinheiro para o pagamento de despesas referentes a itens básicos estão comprometendo o bom funcionamento das representações diplomáticas do Brasil no exterior”. Além disso, segundo ele, o atendimento a brasileiros em situações de vulnerabilidade em outros países também está em risco. Continuar lendo

Eduardo Barbosa: com várias obras no papel, PAC se consolida como peça de propaganda

Dep.Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Dep.Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Depois de três anos do lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais da metade das obras previstas não foram concluídas. Das quase 50 mil obras e empreendimentos, apenas 12% estão com carimbo de concluídos ou em operação.

Servindo de marketing do segundo mandato de Lula, o PAC foi lançado em 2007, e continua sendo um dos carros-chefes do governo federal. Em 2008, o então presidente Lula apresentou a sua sucessora, Dilma, como a “mãe do PAC”. Com ela, o programa ganhou uma segunda fase, que não passou de reformulação de antigas promessas.

Na semana passada, o governo federal divulgou o décimo balanço do PAC 2. Nele, a gestão petista afirma ter executado 84% do investimento previsto para o mandato de Dilma. O número divulgado inclui obras atrasadas há mais de 10 anos, a ajuda de estatais e de empresas privadas.

Para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a população não vê o mesmo que o governo federal apresenta em seus balanços. “Já existe uma consciência no país inteiro de que a tão anunciada política do governo para o desenvolvimento nada mais é do marketing, onde a sociedade não consegue visualizar os feitos que são amplamente declarados”.

O governo afirma ter investido R$ 871 bilhões desde 2011. Desse total, o setor de habitação chega a 42% dos gastos. No entanto, apenas a metade das moradias prometidas foi entregue aos moradores. “Ou seja, fala-se em números gigantescos, mas o que percebemos são resultados bem pífios e inferiores ao programado”, avaliou Barbosa. Continuar lendo