Destaque na Imprensa: O custo dos desvios

Publicado em 03-01-12

Mapeamento de R$ 3,2 bilhões de verbas desviadas em 2011, segundo dados da PF, mostra que é preciso reforçar combate à corrupção

No ano em que seis ministros se viram obrigados a deixar seus cargos sob suspeita de irregularidades, a Polícia Federal contabilizou em suas operações, de acordo com dados que constam em relatórios internos, desvios de verbas públicas de cerca de R$ 3,2 bilhões.

A cifra -um recorde- representa mais do que o dobro do valor apurado em 2010. Seria suficiente para construir 30 km de linhas de metrô ou liquidar quase metade do valor das obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Não é tarefa simples quantificar perdas causadas pela corrupção, mas estudos, mesmo parciais, apontam para valores elevados. De acordo, por exemplo, com estimativas do economista Marcos Fernandes da Silva, da Fundação Getulio Vargas, as finanças públicas teriam sido subtraídas ilegalmente em R$ 40 bilhões, no período de 2002 a 2008.

A quantia, equivalente ao PIB da Bolívia, foi levantada com base em informações colhidas de órgãos públicos de controle -e refere-se apenas a dinheiro federal.

Não há, por certo, relação direta entre as demissões em série ocorridas no ministério em 2011 e o aumento do volume de desvios apurado pela PF, mas os dois fatos contribuem para ressaltar o quanto ainda resta a caminhar no aperfeiçoamento do combate à corrupção.

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Destaque na Imprensa: TCU aponta desperdício em verba destinada a aterros sanitários

Dinheiro se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Publicado em 02-01-12

O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$ 10 efetivamente aplicados, quase R$ 6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.

Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).

O valor gasto nessas iniciativas soma R$ 24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$ 92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$ 350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$ 200 milhões.

As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos) foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$ 10 aplicados, nesse caso, R$ 3,80 foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que “a própria Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de aterros”.

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Destaque na imprensa: Investigações em 5 ministérios apontam desvios de R$ 1,1 bilhão

Publicado no jornal O Globo – 26/12/11

Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

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PSDB de Belo Horizonte pede investigação de entidades denunciadas por irregularidades

Reginaldo Nunes, advogado do PSDB-MG, deputado João Leite e Adailton Ramos do Nascimento, procurador-chefe da República de Minas Gerais

O presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite, entrou com representação junto ao Ministério Público Federal pedindo investigação e instauração de inquérito e ação civil pública contra quatro entidades mineiras denunciadas por irregularidades. As instituições, vinculadas a pessoas ligadas ao PC do B e ao PT, teriam recebido repasses milionários de recursos públicos federais através do programa “Segundo Tempo”, do Ministério do Esporte.

Acompanhado do advogado do PSDB-MG, Reginaldo Nunes, o deputado João Leite entregou a representação diretamente ao procurador-chefe da República de Minas Gerais, Adailton Ramos do Nascimento. A representação pede a imediata suspensão dos convênios e, caso confirmadas as denúncias, a condenação dos representantes legais das entidades. Entre as entidades estão o Instituto Cidade de Juiz de Fora, Fundação Conscienciarte, de Paracatu, Ethos Instituto de Educação, de Coronel Fabriciano, e Associação Nacional de Apoio aos Municípios, de Timóteo.

“Demonstramos com muitas provas as irregularidades acontecidas em Minas Gerais, por parte do Ministério do Esporte, ligadas as várias Organizações Não Governamentais. O procurador-chefe está encaminhando esses documentos para as regionais no Ministério Público Federal em Ipatinga, Patos de Minas e Juiz de Fora. Esperamos que tudo seja esclarecido e que os recursos que foram mal utilizados voltem para os cofres públicos”, disse o deputado.

 Convênios irregulares

As entidades foram denunciadas nos meios de comunicação por diversas práticas ilícitas constatadas pela Coordenação Geral de Prestação de Contas do próprio Ministério do Esporte. Entre as principais irregularidades estão desvio de recursos públicos para outras finalidades não previstas nos convênios, licitação irregular de material esportivo e de alimentação, pagamento de contas telefônicas e de bar ou compra de caixas de pizza. Há entidades que recebem recursos para atender número específico de jovens, quando na verdade não atende 50% do previsto.

“É importante dizer que o PSDB está apresentando à Justiça documentos para que sejam apurados os gastos. Os recursos foram diretamente para ONGs sem o conhecimento dos estados e dos municípios”, disse.

O procurador-chefe da República encaminhará a denúncia para as procuradorias regionais sediadas em Patos de Minas, Ipatinga e Juiz de Fora, que devem iniciar as investigações. Constatadas as irregularidades, serão ajuizadas ações civis públicas perante à Justiça Federal dessas localidades. Os procuradores têm prazo de 60 dias para apurar as denúncias.


Conheça as entidades denunciadas

Instituto Cidade – Juiz de Fora

Fundação Conscienciarte – Paracatu

Ethos Instituto de Educação – Coronel Fabriciano

Associação Nacional de Apoio aos Municípios – Timóteo

Fonte: PSDB-MG

PSDB de Belo Horizonte pede investigação de entidades mineiras que recebem repasses do programa “Segundo Tempo”

O presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite, entrega, hoje (04/11), às 11 horas, ao procurador-chefe da República de Minas Gerais, Adailton Ramos do Nascimento, representação pedindo investigação e instauração de inquérito e ação civil pública contra quatro entidades sediadasem Minas Gerais.Estas entidades receberam milionários repasses de recursos públicos federais através do programa “Segundo Tempo”, do Ministério do Esporte, e são alvo de denúncias por diversas irregularidades.

A representação junto ao Ministério Público Federal pede a imediata suspensão dos convênios e, caso confirmadas as denúncias, a condenação dos representantes legais das entidades. Chama a atenção o vínculo dessas entidades beneficiadas com pessoas ligadas ao PC do B e ao PT.