Aécio Neves cobra agilidade do governo federal

Senador critica lentidão na liberação de recursos para municípios e o baixo investimento federal na prevenção de calamidades

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade do governo federal na liberação de recursos para municípios mineiros afetados pelas chuvas. O senador criticou a demora no repasse nos recursos emergenciais prometidos pelo governo e destacou que a burocracia do Executivo federal aumenta os problemas vividos pela população nesses municípios.

“Esse drama vem aumentando, e estamos em Minas Gerais percebendo isso, em razão da enorme burocracia do governo federal, seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas, seja para a própria liberação dos recursos prometidos e que ainda não chegaram a essas cidades. Essa burocracia excessiva vem causando ainda maiores transtornos, aumentando ainda mais o drama das populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva de todos os níveis de governo, não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano”, observou o senador.

Até esta quinta-feira (12/01), 153 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. No entanto, o governo federal reconheceu a situação de emergência de apenas 51. Ter o estado emergencial reconhecido pelo governo federal é o primeiro passo para que municípios possam receber recursos para a recuperação de danos.

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Destaque na Imprensa: Governo congela plano para hidrovias

O transporte feito pelos rios, rota historicamente ignorada na matriz logística nacional, ainda terá de passar um bom tempo no limbo. Há um ano, o Ministério dos Transportes estava pronto para lançar um grande pacote de obras para as hidrovias. O projeto ambicioso, resultado de parceria entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prometia uma série de intervenções nos rios, com o propósito de reduzir a dependência das rodovias.

Entre projetos de curto, médio e longo prazos incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), estimava-se investimentos de R$ 2,7 bilhões em obras. Um ano depois, a maior parte desses projetos afundou. O governo não lançou pacote nenhum e se limitou a executar ações pontuais na área.

Grandes promessas de obras, como a dragagem (retirada de sedimentação do leito do rio), sinalização e balizamento de 1.115 km do rio Madeira, não se realizaram. “Não houve avanço no Madeira e as pessoas da região estão preocupadas, por causa do assoreamento. Essa é uma obra estratégica para o setor”, diz Adalberto Tokarski, superintendente de navegação interior da Antaq. A capacidade atual de tráfego de carga no Madeira é de 8 milhões de toneladas. Se o governo tivesse executado os projetos, esse potencial poderia chegar a 20 milhões de toneladas.

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Antonio Anastasia visita município castigado pelas chuvas e determina novas medidas emergenciais

Anastasia pode ver os estragos provocados pelas chuvas em Além Paraíba - Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia determinou nesta quarta-feira (11), durante visita a Além Paraíba, na Zona da Mata, novas medidas emergenciais nas áreas de transportes e obras públicas, saúde e abastecimento de água, para o retorno imediato à normalidade na cidade. Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) vão trabalhar na retirada de entulho para melhorar o acesso aos bairros atingidos.

Outra determinação é o início de estudo para construção de novo prédio para abrigar o Hospital São Salvador, localizado em área afetada pela chuva. O governador também determinou o envio de caminhões-pipa para o abastecimento de água, até que o serviço seja restabelecido pela Copasa.

Além Paraíba é uma das 127 cidades mineiras que decretaram situação de emergência, por causa das fortes chuvas. A Defesa Civil estadual registrou três óbitos e uma pessoa desaparecida na cidade. Desde segunda-feira, as equipes trabalham em ações emergenciais e de assistência humanitária para minimizar os efeitos dos temporais.

Essa é a segunda visita do governador Anastasia à Zona da Mata, a região mais castigada neste período chuvoso. Na semana passada, ele e o vice-governador Alberto Pinto Coelhoestiveram em Ubá, Guidoval, Muriaé, Dona Euzébia, Cataguases e Visconde do Rio Branco.

“Todas as cidades merecem atenção absoluta do Governo de Minas. Já determinei, no caso de Além Paraíba, à equipe do DER a adoção de medidas imediatas, juntamente com a prefeitura, para o imediato retorno à normalidade das vias terrestres que foram as mais afetadas, com a retirada dos entulhos e, inclusive, de algo que é inacreditável, uma casa que foi trazida pela força das águas para dentro do córrego e está impedindo o curso normal das águas”, disse.

Hospital

O governador anunciou ter determinado à Secretaria de Estado de Saúde que, juntamente com a prefeitura, identifique uma área para a construção de um novo hospital. “O novo hospital deve estar longe da área das enchentes para deixar tranquila a população de Além Paraíba e da região, já que o hospital atende também municípios vizinhos”.

Anastasia conheceu o posto de comando da Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), no parque de exposições, local de onde estão sendo coordenadas todas as ações integradas para minimizar os danos causados pela chuva na cidade. Ele se solidarizou com famílias que aguardavam atendimento no Lions Clube de Além Paraíba, ponto de coleta e distribuição de donativos.

Depois, o governador Anastasia, acompanhado do prefeito Wolney Freitas, do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e do coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, visitou moradores das ruas Mangueiras e Joaquim Lopes, na Vila Caxias, uma das 15 regiões atingidas pelas enchentes e inundações. Ele ouviu críticas e sugestões para a melhoria das condições de vida da população.

“Estamos assistindo aqui, em Além Paraíba, uma situação muito triste. É praticamente um cenário de guerra que eu acabo de ver. O córrego Limoeiros transbordou, com impressionante força das águas. Só estando aqui para ver o que aconteceu. Casas destruídas, comércio destruído, lamentavelmente perdas de vidas humanas. As ruas foram completamente arrasadas. Temos de fazer agora um trabalho imediato de reconstrução e de volta à normalidade, que significa o abastecimento de água, que é nossa prioridade. Ao mesmo tempo, proporcionar atendimento médico, abastecimento de gêneros alimentícios, de tal modo que haja também o início da limpeza da cidade, especialmente das ruas que foram muito afetadas” afirmou.

Copasa

Por determinação do governador Anastasia, a Copasa está disponibilizando dez caminhões-pipa para o abastecimento de serviços essenciais, como hospitais, creches e unidades de saúde, até que o serviço seja normalizado. Locais onde estão desabrigados e desalojados também terão preferência no atendimento.

Segundo o diretor da Copasa, Valério Parreira, responsável pelo abastecimento de água na Zona as Mata e Leste mineiro, a companhia já enviou equipamentos pesados e 25 técnicos, e contratou equipes da própria região para recuperar um trecho de48 metrosde adutora que foi arrancada pelas fortes correntezas do rio Aventureiro.

“A força da água foi tão forte que oito tubos de500 milímetrosde diâmetro, seis metros de comprimento e pesando quase uma tonelada cada, que ficavam apoiados em uma estrutura de concreto que passava por sobre o ribeirão, foram arrastados”, disse. A expectativa da Copasa é que nesta quinta-feira (12) o serviço comece a ser normalizado, ainda que com uma produção reduzida em cerca de 50% da vazão normal.

Plano de Ações

Coordenada pela Cedec-MG, a força tarefa, que atua em Além Paraíba, é integrada por equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Copasa, Gerência Regional de Saúde, DER-MG, além de agentes de diversos órgãos da prefeitura municipal. Entre as principais tarefas planejadas está o trabalho contínuo de busca e resgate de uma pessoa desaparecida, a cargo do Corpo de Bombeiros. Outras em curso são a limpeza e desobstrução das ruas, avaliação dos danos materiais, recuperação de pontes.

Fonte: Agência Minas

Falta de política para prevenir desastres naturais é responsável por histórico de tragédias, avalia Marcus Pestana

Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG). Foto Brizza Cavalcante

O Brasil não possui uma política consistente, eficiente e planejada de combate a catástrofes e desastres naturais. Essa é a avaliação do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) diante dos dados de que o governo federal não investe na prevenção, mesmo com o histórico de tragédias nessa época de chuvas. Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra desigualdade entre as verbas aplicadas no socorro às cidades e as usadas para evitar calamidades. Segundo a CNM, de2006 a 2011 o governo gastou R$ 745 milhões para prevenir acidentes, contra R$ 6,3 bilhões no socorro.

Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo são os estados mais afetados com as fortes chuvas. A estimativa é que os temporais já mataram cerca de 30 pessoas desde o início do mês. Centenas de municípios estão em situação de emergência. O governo federal vai liberar R$ 75 milhões para o enfrentamento dos problemas nas unidades federativas.

Para o tucano, a situação só pode ser modificada com uma ação articulada entre as esferas federal, estadual e municipal. “Temos uma política desestruturada, sem parâmetros e critérios, que não ataca a raiz do problema. É fundamental uma ação que envolva toda a sociedade e os três níveis do Executivo. E isso é papel do governo federal liderar”, afirmou nesta quarta-feira (11). “Temos que ter investimentos pesados em drenagem, barragem, contenção de encostas e uma política habitacional agressiva na faixa abaixo dos três salários mínimos”, acrescentou.

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Entrevista de Antonio Anastasia sobre Força de Saúde e projetos apresentados à União

O governador Antonio Anastasia se reuniu nesta terça-feira (10) com médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais que integrarão a Força Estadual de Saúde, para os municípios mais atingidos pela chuva em Minas este ano. Após a cerimônia, Anastasia concedeu entrevista coletiva, quando falou das ações da Força e dos projetos que técnicos do Governo do Estado discutiram nesta terça-feira (10)  com representantes do Ministério do Planejamento, em Brasília, e somam R$ 3,9 bilhões.

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Destaque na Imprensa: Emergência de tartaruga

Até agora, nenhuma cidade mineira recebeu recursos para cobrir necessidades básicas, anunciados há quatro dias pelo ministro Bezerra. Burocracia dificulta acesso ao dinheiro

O significado de emergência parece ser diferente para o governo federal e para quem sente na pele as consequências das chuvas. Quatro dias se passaram desde a visita relâmpago a Minas do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e não há previsão de quando os R$ 25 milhões anunciados por ele na sexta-feira serão liberados nem se será esse de fato o valor repassado. Naquele dia, quando o ministro anunciou que iria entregar ao Governo de Minas e a municípios atingidos pelas águas o cartão de pagamento da Defesa Civil – uma forma de agilizar a liberação dos recursos a serem usados para cobrir as necessidades básicas de atendimento -, eram 99 cidades em situação de emergência. Até as 18h de ontem esse número tinha passado para 116. E ao que tudo indica não há esperança de que o dinheiro chegue a tempo de cumprir seu objetivo, avaliou o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Martins.

O primeiro passo para que a cidade ou o estado receba a verba da pasta é o reconhecimento da situação de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Até ontem, nenhum município mineiro tinha entrado nessa lista. Conforme informações da secretaria, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está previsto para hoje o reconhecimento da emergência em apenas 14 cidades. Apesar de Bezerra ter anunciado R$ 25 milhões no cartão para serem distribuídos entre estado e municípios, como aconteceu em Santa Catarina, o governo mineiro vai ficar de fora. Segundo a assessoria do governador Antonio Augusto Anastasia, ele não pretende, por enquanto, decretar situação de emergência no estado.

De qualquer forma, os R$ 25 milhões solicitados pelo governador durante a reunião com o ministro da Integração não estão garantidos. De acordo com informações da pasta, não há previsão de qual será o limite do cartão para Minas.

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Destaque na Imprensa: Mesmo com histórico de tragédias, Brasil não investe em prevenção

País gasta R$ 6,3 bilhões em socorro e R$ 745 milhões para evitar acidentes

A Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados concluiu relatório que aponta para um histórico de tragédias naturais no Brasil e mostra que pouco se fez para evitar a ação da natureza. Entre os anos de 2000 e 2010, pelo menos duas mil pessoas morreram em acidentes climáticos. Somente em 2010 foram comunicados à Secretaria Nacional de Defesa Civil ocorrências em 883 municípios. Somado ao número de mortos registrado na enxurrada de 2011 que devastou áreas de municípios da Região Serrana do Rio, o total de vítimas fatais sobe para quase três mil.

A falta de investimentos em prevenção citada no relatório da comissão é ratificada por estudo divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A pesquisa mostra uma disparidade entre as verbas aplicadas no socorro às cidades e as usadas na prevenção. Segundo a CNM, de 2006 a 2011 o governo federal gastou R$ 745 milhões para prevenir acidentes, contra R$ 6,3 bilhões no socorro.

– O governo praticamente não destina nada para a prevenção. Quem é contemplado com ações de socorro enfrenta a burocracia. No primeiro ano recebe uns 8% da verba anunciada, no ano seguinte, 20%, e depois o que falta cai em restos a pagar e não aparece nunca mais – reclama o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

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