Aécio Neves concede entrevista coletiva e preside primeira reunião da nova Executiva do PSDB

Aécio Neves foi eleito presidente nacional do PSDB no dia 18 de maio, em Brasília. Foto George Gianni
O senador Aécio Neves foi eleito presidente nacional do PSDB no dia 18 de maio, em Brasília. Foto George Gianni

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), concederá entrevista coletiva nesta terça-feira (28), às 14 horas, na sede do partido, em Brasília (L2 Sul – Quadra 607, Edifício Metrópolis, Cobertura 02) e, às 16 horas, ele preside a primeira reunião da Executiva sob sua gestão. O tucano foi eleito presidente na convenção nacional do partido, no último dia 18.

Vários deputados tucanos assumiram cargos na direção do partido e devem comparecer ao encontro. Antonio Carlos Mendes Thame (SP) é o novo secretário-geral da legenda, enquanto o ex-líder Bruno Araújo (PE) é um dos seis vice-presidentes. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também integra o grupo de direção. Já Sérgio Guerra (PE) assumiu o comando do Instituto Teotônio Vilela.

Antonio Imbassahy (BA) é o 1º Secretário da Executiva, e Nelson Marchezan Júnior (RS) o 2º Secretário, enquanto Rodrigo de Castro (MG) foi para a Tesouraria. Entre os vogais, estão Alfredo Kaefer (PR), Jutahy Junior (BA) e Andreia Zito (RJ). Marco Tebaldi (SC) e Otavio Leite (RJ) são suplentes.

Além disso, vários deputados integram o diretório nacional, formado por 213 titulares e 59 suplentes. Bonifácio de Andrada (MG) preside o Conselho de Ética, enquanto César Colnago (ES) está à frente do Conselho Fiscal Nacional.

Fonte: Diário Tucano

PEC aprovada pela CCJ da Câmara permite que associações religiosas recorram ao STF

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição 99, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), permitirá que associações religiosas com representação em nível nacional possam entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o tucano, a matéria repara uma falha na Constituição.

A medida teve como relator o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). A PEC agora será analisada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, depois segue para o plenário.

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A questão da segurança pública é grave em nosso país, por Bonifácio de Andrada

Artigo do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) publicado no Diário Tucano

O problema da violência no país, a cada dia mais, provoca na população um generalizado mal estar e, sobretudo, insegurança té mesmo para o convívio diário. Muitas pessoas não saem mais a noite em certos pontos das grandes cidades do país, porque sabem que vão ter diante de si problemas sérios de segurança e sabem que correm o risco de serem vítimas de alguma espécie de ataque criminoso.

Creio que os governos precisam olhar tal assunto com disposição mais fortalecida. É triste verificar que o governo federal investiu muito pouco para as despesas necessárias à segurança pública, o que revela uma insensibilidade perigosa, com repercussões em todo país. Julgamos que as autoridades vinculadas à segurança deveriam fazer um grande esforço sob coordenação dos grupos de segurança, oficiais ou não, no sentido de através deles promover um planejamento indicada a área das agencias de seguranças, das repartições publicas de segurança, para que posam ter o seu papel.

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Bonifácio de Andrada diz que falta esforço do governo petista para conter a violência no país

Bonifacio Andrada

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (16) que nas gestões petistas não existe planejamento nem esforço para enfrentar a violência, por isso a criminalidade cresce em todo o Brasil. A ONG Contas Abertas informa que o governo da presidente Dilma investiu apenas R$ 738 milhões dos R$ 3,1 bilhões previstos para a segurança pública, ou seja, 23,8% do total. Hoje o país registra taxas de homicídios comparáveis a nações em guerra.

Para Andrada, o problema da violência tem aumentado porque o PT não faz planejamento para atacar a causa. “A situação da segurança pública em todo país é a pior possível, por falta de planejamento e por falta do governo federal agir para gastar devidamente o dinheiro que já está votado pelo Congresso Nacional em grandes somas para enfrentar a violência”, afirmou.

De acordo com o tucano, o problema é a falta de competência em gerir a coisa pública. O dinheiro existe, mas o governo não consegue executar as políticas adequadamente. “Falta capacidade política. Esse governo não tem capacidade. É preciso se organizar e planejar. Se articular com os estados e com as organizações particulares para fazer um grande planejamento em defesa do povo. Mas não fazem isso”, destacou. Continuar lendo

Para Bonifácio de Andrada e Azeredo, executivo federal precisa compensar estados e municípios

Deputados do PSDB comemoram a iniciativa do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, de lançar um movimento para acabar com o desequilíbrio entre União, estados e municípios tanto em relação à repartição de recursos quanto à devolução da autonomia. Anastasia defende que o Executivo envie ao Congresso e apoie a discussão e aprovação de um novo pacto federativo.

Dep.Bonifácio de Andrada
Dep.Bonifácio de Andrada

Para o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), estados e municípios não têm nenhuma autonomia. “Temos um federalismo de mentira. Os estados ficam sem meios para realizar suas obras e atividades administrativas. E os estados e municípios têm que vir à Brasília pedir à presidente da República para liberar verbas para suas atividades, o que é inimaginável dentro de uma federação”, afirmou.  Segundo o parlamentar, essa iniciativa de Anastasia vai ganhar corpo no Congresso e eco nas ruas com o apoio da sociedade. “É uma campanha patriótica e cívica”, ressaltou.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou a concentração de renda nas mãos do governo federal. Para ele, a União arrecada muito e deixa a responsabilidade para estados e municípios. “O governo federal aumentou muito a sua arrecadação usando taxas e tarifas e não repartiu com estados e municípios, ou seja, hoje o governo federal tem 70% da arrecadação de todo o Brasil, enquanto que as gestões locais continuaram ou tiveram até aumentadas as suas responsabilidades, como no caso da saúde”, apontou.

Outro ponto levantado pelo tucano é a constante isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sem que os municípios recebam alguma compensação. “Isso é importante, mas que o governo federal compense os municípios que perderam dinheiro”, destacou. Azeredo disse que o governador Anastasia está certo ao buscar uma nova distribuição de recursos e deveres.

Dep.Eduardo Azeredo
Dep.Eduardo Azeredo

De acordo com o jornal “O Globo”, governadores e prefeitos, inclusive aliados do governo, vêm reclamando sobre a redução das receitas, o que levou estados e prefeituras a situações dramáticas.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu 20% por causa da redução do IPI. “O Globo” informa ainda que cálculos da FGV revelam que, de 1997 a 2011, a arrecadação com impostos federais subiu 1,9 pontos percentuais, algo como R$ 203 bilhões, enquanto a arrecadação das contribuições sociais subiu 2,1 pontos, chegando a R$ 175 bilhões. Anastasia quer que o Poder Executivo envie ao Congresso e apoie a discussão e aprovação de um novo pacto federativo.

Fonte: Diário Tucano

Comissão aprova proposta que regulamenta crimes cometidos em campanha eleitoral

Deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), autor do projeto de lei. Foto Agência Câmara

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (2.307/2011) do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) regulamenta os crimes praticados em campanha eleitoral.

Pela regra, o candidato não responde pelo crime praticado por pessoa vinculada à campanha ou á candidatura, salvo se aprovada sua participação dolosa. “É preciso ficar claro que numa disputa eleitoral, os chamados cabos eleitorais ou companheiros de partido, que por qualquer razão cometam irregularidades, por conta própria, tais fatos não podem ser atribuídos ao candidato, que não será responsável ou condenado por atividades havidas por terceiros”, afirmou.

Segundo Andrada, cabe ressaltar que muitas vezes o crime não passa de manobra de um adversário. “Infelizmente, tem havido episódios graves em que os candidatos perdem inclusive o direito de exercer as suas atividades eleitorais e, uma vez eleitos, chegam mesmo a ficar sem o mandato conquistado legitimamente porque um crime eleitoral praticado por cabos eleitorais é atribuído aquele que, na realidade, nada tem a ver com o ocorrido”, ponderou.

O tucano finaliza a justificativa dizendo que o objetivo principal do projeto é esclarecer uma questão de alta importância para atividades partidárias do país e garantir o exercício eleitoral legítimo. A proposta segue para apreciação no plenário da Câmara.

Fonte: Diário Tucano

Fortalecimento das instituições é fundamental para a democracia, defende Bonifácio de Andrada

Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Foto Ag.Câmara

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) criticou a falta de autonomia do Congresso Nacional, dos estados e das universidades durante pronunciamento nesta terça-feira (26). Para ele, o fortalecimento das instituições é fundamental para a democracia. “Essas questões são básicas: o fortalecimento do Poder Legislativo, dos estados, para que os governos possam atender as reivindicações da população, e a autonomia universitária, sem a qual não temos cultura nem o progresso desejado”, afirmou.

Para ele, o Parlamento se tornou submisso ao Planalto. De acordo com o tucano, 90% do que é aprovado na Casa provém das medidas provisórias. “O Legislativo não passa hoje de uma entidade homologatória. Está submisso ao Executivo. Nós aqui pouco ou nada produzimos. Estamos sob um regime autocrático. Quem legisla no país é o Planalto por meio das medidas provisórias”, declarou.

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