Bonifácio de Andrada diz que falta esforço do governo petista para conter a violência no país

Bonifacio Andrada

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (16) que nas gestões petistas não existe planejamento nem esforço para enfrentar a violência, por isso a criminalidade cresce em todo o Brasil. A ONG Contas Abertas informa que o governo da presidente Dilma investiu apenas R$ 738 milhões dos R$ 3,1 bilhões previstos para a segurança pública, ou seja, 23,8% do total. Hoje o país registra taxas de homicídios comparáveis a nações em guerra.

Para Andrada, o problema da violência tem aumentado porque o PT não faz planejamento para atacar a causa. “A situação da segurança pública em todo país é a pior possível, por falta de planejamento e por falta do governo federal agir para gastar devidamente o dinheiro que já está votado pelo Congresso Nacional em grandes somas para enfrentar a violência”, afirmou.

De acordo com o tucano, o problema é a falta de competência em gerir a coisa pública. O dinheiro existe, mas o governo não consegue executar as políticas adequadamente. “Falta capacidade política. Esse governo não tem capacidade. É preciso se organizar e planejar. Se articular com os estados e com as organizações particulares para fazer um grande planejamento em defesa do povo. Mas não fazem isso”, destacou. Continuar lendo

Para Bonifácio de Andrada e Azeredo, executivo federal precisa compensar estados e municípios

Deputados do PSDB comemoram a iniciativa do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, de lançar um movimento para acabar com o desequilíbrio entre União, estados e municípios tanto em relação à repartição de recursos quanto à devolução da autonomia. Anastasia defende que o Executivo envie ao Congresso e apoie a discussão e aprovação de um novo pacto federativo.

Dep.Bonifácio de Andrada
Dep.Bonifácio de Andrada

Para o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), estados e municípios não têm nenhuma autonomia. “Temos um federalismo de mentira. Os estados ficam sem meios para realizar suas obras e atividades administrativas. E os estados e municípios têm que vir à Brasília pedir à presidente da República para liberar verbas para suas atividades, o que é inimaginável dentro de uma federação”, afirmou.  Segundo o parlamentar, essa iniciativa de Anastasia vai ganhar corpo no Congresso e eco nas ruas com o apoio da sociedade. “É uma campanha patriótica e cívica”, ressaltou.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou a concentração de renda nas mãos do governo federal. Para ele, a União arrecada muito e deixa a responsabilidade para estados e municípios. “O governo federal aumentou muito a sua arrecadação usando taxas e tarifas e não repartiu com estados e municípios, ou seja, hoje o governo federal tem 70% da arrecadação de todo o Brasil, enquanto que as gestões locais continuaram ou tiveram até aumentadas as suas responsabilidades, como no caso da saúde”, apontou.

Outro ponto levantado pelo tucano é a constante isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sem que os municípios recebam alguma compensação. “Isso é importante, mas que o governo federal compense os municípios que perderam dinheiro”, destacou. Azeredo disse que o governador Anastasia está certo ao buscar uma nova distribuição de recursos e deveres.

Dep.Eduardo Azeredo
Dep.Eduardo Azeredo

De acordo com o jornal “O Globo”, governadores e prefeitos, inclusive aliados do governo, vêm reclamando sobre a redução das receitas, o que levou estados e prefeituras a situações dramáticas.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu 20% por causa da redução do IPI. “O Globo” informa ainda que cálculos da FGV revelam que, de 1997 a 2011, a arrecadação com impostos federais subiu 1,9 pontos percentuais, algo como R$ 203 bilhões, enquanto a arrecadação das contribuições sociais subiu 2,1 pontos, chegando a R$ 175 bilhões. Anastasia quer que o Poder Executivo envie ao Congresso e apoie a discussão e aprovação de um novo pacto federativo.

Fonte: Diário Tucano

Comissão aprova proposta que regulamenta crimes cometidos em campanha eleitoral

Deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), autor do projeto de lei. Foto Agência Câmara

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (2.307/2011) do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) regulamenta os crimes praticados em campanha eleitoral.

Pela regra, o candidato não responde pelo crime praticado por pessoa vinculada à campanha ou á candidatura, salvo se aprovada sua participação dolosa. “É preciso ficar claro que numa disputa eleitoral, os chamados cabos eleitorais ou companheiros de partido, que por qualquer razão cometam irregularidades, por conta própria, tais fatos não podem ser atribuídos ao candidato, que não será responsável ou condenado por atividades havidas por terceiros”, afirmou.

Segundo Andrada, cabe ressaltar que muitas vezes o crime não passa de manobra de um adversário. “Infelizmente, tem havido episódios graves em que os candidatos perdem inclusive o direito de exercer as suas atividades eleitorais e, uma vez eleitos, chegam mesmo a ficar sem o mandato conquistado legitimamente porque um crime eleitoral praticado por cabos eleitorais é atribuído aquele que, na realidade, nada tem a ver com o ocorrido”, ponderou.

O tucano finaliza a justificativa dizendo que o objetivo principal do projeto é esclarecer uma questão de alta importância para atividades partidárias do país e garantir o exercício eleitoral legítimo. A proposta segue para apreciação no plenário da Câmara.

Fonte: Diário Tucano

Fortalecimento das instituições é fundamental para a democracia, defende Bonifácio de Andrada

Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Foto Ag.Câmara

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) criticou a falta de autonomia do Congresso Nacional, dos estados e das universidades durante pronunciamento nesta terça-feira (26). Para ele, o fortalecimento das instituições é fundamental para a democracia. “Essas questões são básicas: o fortalecimento do Poder Legislativo, dos estados, para que os governos possam atender as reivindicações da população, e a autonomia universitária, sem a qual não temos cultura nem o progresso desejado”, afirmou.

Para ele, o Parlamento se tornou submisso ao Planalto. De acordo com o tucano, 90% do que é aprovado na Casa provém das medidas provisórias. “O Legislativo não passa hoje de uma entidade homologatória. Está submisso ao Executivo. Nós aqui pouco ou nada produzimos. Estamos sob um regime autocrático. Quem legisla no país é o Planalto por meio das medidas provisórias”, declarou.

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É preciso buscar acordo para votar reforma política, avaliam tucanos mineiros

Em meio a discussões acirradas, continua o impasse sobre o procedimento de votação da reforma política na comissão especial que trata do tema. Não há consenso entre parlamentares de diversos partidos a respeito da apreciação, que pode ser feita por tema ou relatório do projeto de lei.

Para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG), o andamento dos trabalhos está prejudicado e patina por causa do radicalismo. Segundo o tucano, não dá para aceitar uma mudança com o carimbo do PT. “Ficou claro nessa reunião de hoje que o PT quer impor a sua vontade. Mas não se trata de impor a vontade de um grupo partidário. Trata de buscar uma alternativa que atenda o país”, afirmou.

De acordo com Marcus Pestana (PSDB/MG), se na próxima semana não tiver início a votação do texto, pode-se decretar o fracasso da reforma. O parlamentar disse que não há mais clima para prorrogar a discussão. “Vai se esvaziar, vai ser quase um processo de dissolução e infelizmente a reforma política vai naufragar. A energia de trabalho da comissão e o potencial transformador estão se esvaindo, se esgotando”, disse.

Já o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG) criticou a falta de coordenação dos trabalhos. Para ele, há um erro na condução das discussões e é preciso buscar um acordo. “Da maneira que está sendo feita com deputados assumindo posições esparsas em relação ao todo, é muito difícil chegar a uma solução”, questionou.

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Lançado, em Brasília, livro sobre a trajetória política de Mário Covas

Foi lançado nesta terça-feira, na biblioteca do Senado, o livro “Mário Covas, democracia: defender, conquistar, praticar”. A obra, organizada por Osvaldo Martins, mostra alguns momentos da trajetória do ex-governador de São Paulo. Parlamentares de vários partidos estiveram compareceram ao lançamento.

Veja declarações de liderenças do partido que participaram do evento:

“Mário Covas foi um homem de ensinamentos, valores, princípios, ética, firmeza, obstinação, clareza de ideias, transparência na condução da vida pública e, ao mesmo tempo, respeitou as pessoas, incluindo os mais ferrenhos adversários. Foi um político na acepção  mais ampla.”  Líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

“Covas foi um exemplo raro de ousadia. De todas as virtudes do político, destaco a coragem. Sem essa qualidade, as outras falecem. E Mário Covas foi o retrato da coragem na atividade pública. Produto em falta hoje nas prateleiras da política do Brasil.” Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

“Covas é um modelo para os homens públicos da atualidade. Quase não existe mais gente como o ex-governador, que acredita no que diz e faz o que diz. Que não se incomoda em dizer a verdade quando ela é necessária ou imprescindível. Fala a verdade sempre.” Presidente Nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

“Os valores de Mário Covas guiaram suas atividades, seu desempenho e a sua ação durante toda a vida pública. É um livro precioso que todos aqueles que entendem a política como um instrumento, uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas, deveriam ler.” Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP).

“Mário Covas era um guerreiro, idealista, um homem público determinado, corajoso nas suas propostas e na sua ação. Portando, homenageá-lo é homenagear aquilo que a política brasileira produziu de melhor ao longo das últimas décadas.” Senador Aécio Neves (MG).

“Mário Covas foi uma das personalidades mais ilustres da vida pública. São Paulo colocou no Congresso uma das maiores personalidades do país. Teremos uma lembrança perene do que foi, do que realizou e, sobretudo da sua presença altamente significativa na vida pública.” Deputado Bonifácio de Andrada (MG).

“O livro serve para relembrar fatos da vida de Mário Covas que a juventude precisa conhecer. Acho importante para a gente resgatar um pouco da história do Brasil. Os momentos que ele passou se confundem um pouco com a história recente do país.” Deputado Estadual Bruno Covas (SP).

“Mário Covas foi um político que defendeu a democracia no tempo da ditadura, ajudou a construir a nova ordem democrática e praticou a democracia a vida inteira. Foi um importante político do século XX. Era uma pessoa absolutamente reta, proba e coerente.” Organizador do livro, Osvaldo Martins.

Fonte: Diário Tucano