Leia entrevista de Aécio Neves após encontro com o deputado Rodrigo Maia

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Entrevista coletiva – presidente do PSDB, senador Aécio Neves – Brasília – 14/7/16

Assuntos: encontro com  Rodrigo Maia, PEC Reforma Política, eleições municipais.

Sobre encontro com presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia e o líder do PSDB na câmara, deputado Antônio Imbassahy.

Em primeiro lugar, quero agradecer a gentileza do presidente Rodrigo Maia de vir ao meu gabinete fazer a sua primeira visita enquanto presidente da Câmara dos Deputados. O que nós reconhecemos é uma homenagem, não a mim pessoalmente, não apenas ao PSDB, mas ao conjunto de forças políticas, que, no primeiro e no segundo turnos, compreenderam que a eleição de Rodrigo Maia ia muito além da eleição de um determinado partido político e de um conjunto de forças políticas. A eleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara oxigena a política brasileira. Não há caminho para o Brasil que não passe por uma Câmara dos Deputados, que atue como deve: com respeito ao papel da oposição, com amplo espaço para o debate político. E, desde o início, o que me encantou na proposta de Rodrigo foi essa disposição de quebrar tabus, de estabelecer diálogos, inclusive com aqueles que pensam de forma diferente. Eu, modestamente, no meu tempo de presidente da Câmara busquei fazer isso, todos tinham direito à palavra, todos tinham direito a opinião e no momento das votações se decidia aquilo que a maioria achava mais adequado.

Se hoje vivemos uma crise extremamente aguda por uma conjuntura muito desfavorável e um conjunto de razões que nos levaram a ela, a eleição de Rodrigo acena para o Brasil com a possibilidade de rapidamente termos uma agenda econômica necessária à superação da crise em votação, o retorno da harmonia entre Câmara e Senado, que é essencial até para a conclusão do processo legislativo nas suas mais variadas questões.

Acho que a principal tarefa à qual ele já vem se dedicando desde o primeiro minuto após a eleição, pelas suas declarações, é a pacificação da política brasileira. Essa radicalização, a intolerância não serve a ninguém. E ela desserve, principalmente, àqueles que aguardam as decisões no Congresso Nacional. Foi uma construção política feita com extrema competência pelo deputado Rodrigo Maia. Ele gosta de dizer isso e vou repetir: foi uma vitória na política e da política. Me orgulho de ter participado desse processo. O líder Imbassahy teve um papel extremamente importante e estratégico, assim como outros líderes de outros partidos. Agora é a hora de arregaçarmos as mangas e trabalharmos. 

Sobre reforma política

Eu não gostaria de perder a oportunidade da visita do presidente Rodrigo Maia e vou lembrar, Rodrigo, aos meus companheiros do seu primeiro gesto. Eu venho de uma escola política do meu avô Tancredo, que dizia que a política se faz muito mais de gestos do que de palavras e o seu gesto e reconhecimento é mais do que um gesto de gratidão é um gesto de compromisso com um nova agenda para o Brasil.

Quero hoje, já nessa sua primeira visita, entregar-lhe uma proposta de Emenda à Constituição que foi apresentada ontem, assinada pelo senador Ricardo Ferraço e por mim, e obviamente com o apoio de parte do Senado Federal que trata de dois pontos , ao meu ver essenciais, da Reforma Política para caminhar no sentido do resgate da governabilidade. Ela fala com alguma carência, que depois será detalhado aos senhores, do fim das coligações proporcionais, e do restabelecimento, gradualmente, de uma cláusula de barreira que permita um processo de transição dos menores partidos para partidos que tenham representação junto a sociedade.

Não é algo que se fará com simplicidade, com facilidade, mas é um caminho que, acredito, necessário e que terá que ser transcorrido esse caminho para que possamos ter um conjunto de partidos políticos no futuro que representem segmentos de pensamento na sociedade diferente desse excesso inexplicável hoje de siglas partidárias. É uma tarefa difícil mas eu tenho certeza que a liderança de Rodrigo Maia e a sua capacidade de diálogo com seus pares e conosco no Senado pode, quem sabe fazer dessa, uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional. No mais é desejar muito sucesso a você Rodrigo. A sua história política, a sua história familiar, sua correção, sua disposição permanente ao diálogo vão ser seus maiores aliados para que voltemos aos bons tempos da Câmara dos Deputados e da política brasileira. É a contribuição primeira que o PSDB entrega neste momento.

É uma PEC? Ela começa tramitar pela Câmara?

Não. Ela começa tramitar por aqui [Senado], mas já quero o apoio, porque uma das questões essenciais para que o processo legislativo destrave é que matérias relevantes, matérias estruturais como essa, e outras também em outro campo, quando se iniciam por uma casa já é importante que haja um diálogo com a outra casa, que o líderes conversem, até para que determinadas correções possam ser feitas já, ou sugestões incorporadas já na primeira Casa, o que facilitará a sua tramitação na segunda Casa. Então já estou dando ciência a ele desse projeto.

Foi um projeto construído a muitas mãos, inclusive com participação de vários deputados. É, na verdade, um extrato de uma própria reforma conduzida pelo deputado Rodrigo Maia, enquanto relator da Reforma Política, onde não avançamos o quanto gostaríamos. Talvez agora seja o resgate de dois temas que, me parecem, por si só permitirão uma reorganização do processo político brasileiro que vem se deteriorando, isso é um fato.

Hoje as negociações acabam sendo que quase que individuais, de pequeníssimos grupos. Queremos resgatar os partidos políticos, dar a eles força, representatividade. O mandato deve sim ser do partido político. Todos têm direito de disputar as eleições, mas a representação parlamentar deve ser dada àqueles que a sociedade escolheu para representá-la. Portanto, é essa a nossa contribuição. O fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira, dando o hiato de uma eleição, passando a valer a partir de 2022.

Apresentar essa PEC é deixar a PEC que já está em discussão sobre o fim da reeleição de lado?

Esta está paralisada porque chegamos a uma conclusão muito clara. Se você quiser votar um conjunto de propostas no campo político, a maioria que você constrói para um determinado tema na verdade disputa com uma outra maioria que você constrói para outro determinado tema. Então acaba por final, um conjunto de propostas, se inviabilizando.

Elegemos esses dois temas, é a contribuição que o PSDB apresenta – o senador Ricardo Ferraço teve um papel vital nisso, o líder Imbassahy participou da sua elaboração. Fim de coligações proporcionais e o restabelecimento gradual da cláusula de barreira, respeitando a vontade da população, seriam dois temas que avaliamos, até pelas discussões já havidas, possíveis de serem aprovadas. Obviamente, dependerá de uma ampla negociação, também, na Câmara dos Deputados.

É também uma tentativa de voltar o financiamento privado de campanha?

Não estamos tratando disso. Até porque estamos às vésperas de uma experiência nova. Eu tive minha posição, diferente dessa. Temo muito pelo processo escolhido. Mas de qualquer maneira ele tem uma virtude. Uma pelo menos e que é o importante, vai baratear as campanhas eleitorais. Vamos ver de que forma é possível fiscalizar isso, se não vai ter um retorno de caixa dois. Agora temos que aguardar as eleições municipais, nos dedicarmos a ela, cumprirmos estritamente a legislação e vermos o extrato disso. Essa eleição municipal vai ser pedagógica. Ela vai nos ensinar, vai nos dizer se foi acertada, até onde foi acertada essa decisão e só a partir daí, rediscutir, eventualmente, algum aperfeiçoamento. Por isso nos detivemos nesses dois aspectos, a coligação proporcional e a cláusula de desempenho.

“Foi uma vitória na política e da política”, diz Aécio sobre eleição de Rodrigo Maia para presidência da Câmara dos Deputados. Assista ao vídeo

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