Cemig eleva jetons para R$ 14 mil e turbina mais salários de secretários de Fernando Pimentel

Man Carrying Large Money Bag --- Image by © Images.com/CorbisReajuste foi aprovado às vésperas do envio de reforma administrativa com economia zero; coincidência mostra que redução de gastos não é a prioridade do governo

Em meio a uma grave crise financeira, com as contas públicas no vermelho e com parcelamento de salários, o governo de Minas continua a inflar os gastos para pagamento de jetons a membros de conselhos das empresas públicas do Estado. Na Cemig, a remuneração dos conselheiros teve novo aumento e chegou a R$ 14,3 mil por mês. É o segundo reajuste promovido pela gestão petista de Fernando Pimentel, o que representa uma alta de 100% nos valores dos jetons na comparação com 2014.

O novo aumento foi aprovado em assembleia geral dos acionistas da Cemig no último dia 29 de abril, dias antes do envio da reforma administrativa, que chegou ao Parlamento no final desta terça-feira (03/5). Os documentos só se tornaram públicos nesta quarta-feira (04/5) e ainda estão sendo avaliados pela oposição, mas de acordo com declarações de integrantes do próprio governo, a prometida reforma não trará nenhuma economia, contrariando as afirmações de Pimentel de que o enxugamento na máquina iria resultar em cortes de R$1 bilhão.

“É no mínimo suspeito o governo enviar para a Assembleia uma reforma com 19 projetos ao mesmo tempo em que aumenta os jetons dos conselheiros da Cemig. Essa estranha coincidência deixa claro que os petistas querem desviar o foco de mais um aumento dos supersalários dos secretários”, afirma o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

O governo de Minas é o maior acionista da Cemig e possui três de seus secretários como conselheiros na empresa, Helvécio Magalhães (Planejamento), José Afonso Bicalho (Fazenda) e Marco Antônio de Rezende (Casa Civil), além do presidente da Codemig Marco Antônio Castello Branco.

“A contradição deste governo é cada vez mais gritante. É um absurdo priorizar recursos públicos para bancar supersalários de secretários num momento em que as contas do Estado estão deficitárias, em que não há dinheiro sequer para pagar em dia os servidores”, criticou o deputado Gustavo Corrêa (DEM). Segundo o líder do bloco Verdade e Coerência, desde que assumiu o Executivo, Pimentel prometeu ajustes para equilibrar as contas públicas, “mas nada fez além de buscar meios de melhor remunerar seus aliados políticos”.

Acima do teto

A estratégia para turbinar salários com jetons tem sido uma prática recorrente do governo Fernando Pimentel. Com a participação nos conselhos, Helvévio Magalhães, por exemplo, consegue uma remuneração superior a R$ 40 mil por mês só do Estado. Com os jetons, os valores recebidos pelos secretários ultrapassam o teto constitucional dos servidores do Estado que é de R$ 30.471,10, o que corresponde a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale lembrar que o secretário de Estado é o responsável pela folha de pagamento dos servidores. Desde o início deste ano, os salários no Estado estão sendo parcelados e pagos em até três vezes. Não há previsão para que a remuneração volte a ser paga no quinto dia últil, como ocorria nos governos anteriores ao PT.

O secretário Helvécio Magalhães, além de receber mais do que o teto legal, ainda acumula três cargos públicos. O bloco de oposição na Assembleia Legislativa de Minas já havia denunciado a ilegalidade ao Ministério Público em dezembro de 2015. A legislação permite o acúmulo de dois cargos públicos e em situações específicas, como no caso de médico e professor, desde que os cargos sejam compatíveis. Helvécio, no entanto, acumula remunerações como funcionário de carreira da prefeitura de Belo Horizonte, médico da Fhemig e mais 50% do cargo de secretário.

Além dos cerca de R$ 10 mil pagos pelo governo Pimentel e a remuneração da PBH, o titular da pasta de Planejamento recebe ainda R$ 13.800 pelo conselho do BDMG e R$ 3.500 pelo conselho da Prodemge, conforme dados do Portal da Transparência referentes ao mês de março de 2016.

Na mesma linha de acúmulo de jetons estão José Afonso Bicalho e Marco Antônio de Rezende. O primeiro participa também dos conselhos da Codemig e MGS, recebendo respectivamente R$ 7.500 e R$ 2.700 em cada cargo. Por ser presidente do conselho, o jeton de Bicalho no Conselho de Administração Cemig é de R$ 18 mil, superior aos R$ 14,3 mil dos demais membros. Já Marco Antônio de Rezende recebe, além da Cemig, pelos conselhos da Copasa (R$ 6.478,58) e da MGS (R$ 2.700).

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência 

Leia também: Com reajuste dos jetons pagos pela Cemig, supersalários dos secretários de Fernando Pimentel ficarão ainda maiores

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