CPI aprova convocação de empresário ligado a Lula que recebeu empréstimo suspeito do BNDES

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Com apoio do PSDB, a CPI do BNDES aprovou, nesta quinta-feira (12), a convocação do empresário José Carlos Bumlai, um dos alvos da Operação Lava Jato. Mais uma vez a base do governo tentou impedir a votação de requerimentos par barrar a convocação do pecuarista amigo do ex-presidente Lula, beneficiário de suposto tráfico de influência praticado pelo petista na instituição financeira. Mas deputados tucanos reagiram à investida do PT e aliados para blindar Bumlai e atrapalhar as investigações.

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) foi um dos que criticaram a ofensiva. “É um absurdo que queiram impedir as investigações dessa maneira. Os parlamentares ligados ao governo têm medo porque sabem o que ele pode revelar aqui”, disse. “Esse amigo de Lula recebeu milhões do BNDES ano após ano e depois pediu recuperação judicial. Será que não é mesmo importante trazê-lo aqui? O Brasil está vendo o que o PT está fazendo e por que não quer apurar”, completou João Gualberto (PSDB-BA). Continuar lendo

Senado aprova relatório de Eduardo Barbosa que adia entrada de regras para ONGs

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11/11) o relatório do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) (Projeto de Lei de Conversão – PLV N° 21), aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados no último dia 28/10, sobre a Medida Provisória 684/15, que adia para 23 de janeiro de 2016 a entrada em vigor das regras sobre parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a administração pública (Lei 13.019/14). A matéria segue para sanção presidencial.

Segundo Eduardo Barbosa, o texto foi fruto de uma ampla discussão com OSCs, gestores e governo, que culminou em uma mudança no texto original da Lei n. 13.019, possibilitando o processo da sua aplicabilidade.

O texto recebeu apoio dos Senadores, recebendo apenas um voto contrário. A Relatora-revisora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o projeto de lei de conversão corrige excessos do texto original da Lei 13.019/2014, e que as alterações efetuadas privilegiam o controle de metas e resultados, em detrimento dos controles de meio. A relatora disse ainda que as alterações representam uma questão suprapartidária, reconhecida pela sociedade civil, pelos organismos de controle, pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Continuar lendo

Marcus Pestana: na atual crise, CPI dos Fundos de Pensão não tem o direito de produzir uma “pizza”

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Em reunião na CPI dos Fundos de Pensão, na última terça (10/11), o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) (foto) ressaltou a importância em estabelecer focos nos trabalhos e perseguir uma decisão coletiva na comissão, que foi prorrogada por mais 60 dias.

“O Brasil vive um momento delicadíssimo, a credibilidade das instituições está em xeque, e é preciso um acordo suprapartidário, de que doa a quem doer,” afirmou.

Segundo o deputado e subrelator da CPI, o rombo nos fundos de pensão das três principais estatais, exceto a Previ, somam quase R$ 20 bilhões. “E obviamente já está claro que houve procedimentos inusuais, há claras evidências de tráfico de influências, operações fraudulentas de propina”, revelou. Para ele, é preciso um pacto e levar a fundo os trabalhos, “a não ser que se queira coletivamente produzir uma pizza e mais descrédito no Congresso Nacional”.

Aécio Neves ressalta aprovação de projeto que estimula participação de ONGs em políticas públicas

Aécio Neves elogiou o trabalho feito pelo tucano mineiro Eduardo Barbosa, autor do texto aprovado
Aécio Neves elogiou o trabalho feito pelo tucano mineiro Eduardo Barbosa, autor do texto aprovado

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, ressaltou nessa quarta-feira (11/11) a aprovação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 21/2015. O texto aprovado pelos senadores é resultado da MP 684/15 e muda as regras para as parcerias entre a administração pública e a Organizações Não Governamentais (ONGs), beneficiando entidades como Apaes e Santas Casas.

Na avaliação do senador, o projeto incentiva a participação do chamado terceiro setor na elaboração de políticas públicas.

“Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira, porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção”, afirmou o senador, no plenário do Senado.

O senador Aécio Neves elogiou o trabalho feito pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do texto aprovado. “Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi [relatora-revisora]. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações”, disse Aécio. Continuar lendo

Lucro da Copasa despenca 91% na gestão petista

João Leite destacou o crescimento de 216% no endividamento da Copasa. Foto Pollyanna Maliniak/ALMG
João Leite destacou o crescimento de 216% no endividamento da Copasa. Foto Pollyanna Maliniak/ALMG

Com a deterioração de suas contas, Copasa vai demitir 1.800 empregados e consumidores vão amargar dois reajustes em 2016

Depois de promover um aparelhamento e ver seu lucro líquido despencar 91% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Copasa vai demitir aproximadamente 1.800 empregados. Para isso, a concessionária lançou no último dia 6 de novembro o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) dos funcionários concursados.

De acordo com informações divulgadas pela própria empresa no dia 6, o desligamento deve ter início em dezembro, para cortar cerca de R$ 200 milhões.

“Em menos de um ano é impressionante o estrago que o governo petista já conseguiu provocar em Minas. Está arrasando com o estado assim como o PT fez no Brasil. Inclusive, um dos motivos da deterioração nas contas da Copasa é o aumento estrondoso das bandeiras tarifárias da energia elétrica”, afirma o deputado João Leite (PSDB), do bloco de oposição Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No caso da concessionária, esse insumo ficou 61,6% mais caro, exercendo pressão negativa nas contas do órgão. Continuar lendo

Bancada do PSDB no Congresso votará a favor da prorrogação da DRU, diz Aécio Neves

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que a bancada do partido no Congresso votará a favor da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo federal usar livremente parte dos recursos do Orçamento (dentro do limite de 20%). O senador afirmou que a medida é necessária para amenizar os efeitos da crise econômica sobre a população.

Aécio Neves destacou que a decisão de apoiar a prorrogação da DRU é coerente com a história do PSDB. O mecanismo foi criado em 1994, na implementação do Plano Real, com o objetivo de dar flexibilidade e autonomia para a aplicação dos impostos arrecadados pelo governo federal.

“O PSDB tomou a decisão de votar favoravelmente à prorrogação da DRU, da Desvinculação das Receitas da União, do patamar de 20% como vinha sempre aplicado no passado. É uma demonstração clara de que nas questões que dizem respeito ao equilíbrio fiscal do país, à retomada do crescimento e dos empregos, os brasileiros encontrarão no PSDB permanente apoio”, afirmou o senador em entrevista à imprensa no Senado.

Aécio Neves disse ainda que o partido manterá posição contrária à volta da cobrança da CPMF e criticou o governo federal por insistir na criação de novos impostos para cobrir o rombo de R$ 120 bilhões previsto para o Orçamento de 2016.

Confira trechos da entrevista

Sobre prorrogação da DRU

Sobre criação de CPMF

 

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