Governo de Minas tira Portal da Transparência do ar sem qualquer explicação para a sociedade

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Responsável pela administração do site, a Prodemge diz não ter previsão de retorno; estatal escondeu também aumento de 50% no salário de seus diretores

A transparência pública do governo de Fernando Pimentel, do PT, está novamente fora do ar. Depois de esconder as notícias das administrações anteriores publicadas na Agência Minas e de tirar do ar o site “Copasa Transparente”, agora a gestão petista tirou do ar, sem nenhuma explicação à socieade, o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, conforme pode ser visto no print acima. A denúncia foi publicada na coluna EXPRESSO, da revista ÉPOCA.

O titular da coluna, jornalista Murilo Ramos, informa que, ao buscar explicações sobre o apagão do portal junto à Prodemge, a estatal responsável pela administração do site, as respostas foram evasivas e nada transparentes. “Disseram não haver previsão sobre o retorno nem explicaram as razões que levaram o portal a realizar manutenção. O site, quando funciona, reúne, por exemplo, informações sobre gastos do governo e relação de servidores do Estado”, afirma nota publicada na ÉPOCA.

Mas não é apenas o site administrado pela Prodemge que está sem transparência. A partir de setembro, sem dar nenhuma publicidade ao fato, a mesma Prodemge aumentou em mais de 50% os salários de seus diretores. Os salários saltaram de R$ 11,5 mil para R$ 18,7 mil. O vencimento do presidente, que era de R$ 13,8 mil, passou para R$ 19,7 mil. A informação foi revelada pela coluna A.parte, do jornal “O Tempo”, na edição desta quarta-feira (11/11).

Questionada pela coluna, a assessoria de imprensa da Prodemge informou que a remuneração praticada para os diretores “reflete o que se adota hoje no Estado de Minas Gerais para empresas semelhantes, como a Companhia de Habitação do Estado (Cohab)”.

Para os servidores concursados, o aumento dado pelo governo Pimentel não foi tão generoso: menos de 10%.

Histórico de desrespeito aos concursados

No início de setembro, o governo do PT em Minas anunciou que não iria conceder mais reajustes nem nomear concursados ou comissionados. Mas 15 dias depois desse anúncio, foram publicadas 118 novas nomeações, gratificações e designações para servidores com cargos comissionados do Estado, sem exonerações correspondentes. O impacto será de quase R$ 3,3 milhões por ano na folha de pagamento.

As nomeações foram feitas inclusive com cargos de remuneração mais alta, como o DAD-11, que corresponde a um salário de R$ 8.500. Além disso, muitas gratificações, que chegam a R$ 1.000, também foram dadas a servidores da ativa.

O assunto foi destaque em matéria publicada também pelo jornal “O Tempo” no dia 30 de setembro último. Clique AQUI e leia matéria “Em déficit, governo eleva folha em R$ 3,3 mi com nomeações

Confira abaixo nota publicada na revista Época

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Quem tentou acessar o portal de transparência pública do governo de Minas Gerais nas últimas horas não conseguiu. Tudo o que aparece na tela é a mensagem: sistema em manutenção. EXPRESSO ligou para a Prodemge, empresa responsável pela administração do site, para saber o porquê de o portal estar fora do ar e quando voltaria a funcionar. As respostas foram nada transparentes: disseram não haver previsão sobre o retorno nem explicaram as razões que levaram o portal a realizar manutenção. O site, quando funciona, reúne, por exemplo, informações sobre gastos do governo e relação de servidores do Estado.

Leia também a Coluna A.Parte

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A crise da economia brasileira não chegou à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). Ignorando a situação do caixa do Estado, alardeada pelo governo mineiro quase que diariamente como gravíssima, a empresa concedeu um aumento de mais de 50% nos salários de seus diretores. O reajuste, que começou a valer em setembro, aparece no portal da transparência da entidade.

Em agosto, antes do aumento, os diretores da companhia ganhavam R$ 11,5 mil, e o diretor-presidente, R$ 13,8 mil. Já em setembro, mês em que os novos valores passaram a valer, os montantes pularam para R$ 18,7 mil e R$ 19,7 mil, respectivamente. Para os outros servidores, concursados em sua maioria, no entanto, o aumento foi mais tímido, não chegando a 10%.

Questionada pelo Aparte, a assessoria de imprensa da Prodemge informou que a remuneração praticada para os diretores “reflete o que se adota hoje no Estado de Minas Gerais para empresas semelhantes, como a Companhia de Habitação do Estado (Cohab)”.

A entidade informou, ainda, que os cargos de diretoria não são ocupados apenas por comissionados, geralmente indicados pelo governo. Segundo o estatuto da Prodemge, ao menos um de seus diretores deve ser empregado da companhia. No caso, um funcionário atualmente ocupa a Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas.

Em setembro, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, afirmou que o governo de Minas deve fechar o ano com um déficit de R$ 10 bilhões. A previsão inicial era de R$ 7,2 bilhões.

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