Reportagem do HOJE EM DIA mostra “lado perverso” do aumento promovido pelo governador Pimentel

De acordo com a matéria, aumento de 7% na conta de luz será na verdade de 9% dos consumidores comerciais

jeitoPTReportagem publicada nesta terça-feira (20/10) no jornal “Hoje em Dia” mostra o lado “perverso” do aumento do ICMS promovido pelo governador Fernando Pimentel, do PT, em Minas Gerais. A matéria mostra que cálculo “por dentro” dos 7% de aumento do ICMS terá efeito de 9% na conta de energia dos consumidores comerciais.

Isso significa que em uma conta cujo o custo da energia é R$ 1.000, o ICMS de 25% não representará R$ 250, como era de se esperar. Neste caso, o imposto será de R$ 333,33. O montante é R$ 113,83 superior, ou 51,8% maior do que os R$ 219,50 pagos atualmente a cada R$ 1.000, com a alíquota na casa dos 18%.

“O aumento do ICMS da classe comercial de energia surpreendeu o mercado, já que reduzir o tributo era uma promessa de campanha de Pimentel”, destaca a publicação.

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa tentaram exaustivamente derrubar o projeto do governador que aumentou o ICMS. Em maioria, os deputados da base governista ignoraram os apelos de representantes de entidades de classe, movimentos sociais e do comércio e aprovaram o aumento da carga tributária. O resultado foi apertado: 35 votos favoráveis e 27 contrários.

Além do aumento de 18% para 25% no ICMS da energia elétrica, nada menos do que 180 produtos, incluindo medicamentos, material escolar, artigos de higiene pessoal, material de construção, terão reajustes a partir de 1º de janeiro em Minas. O aumento do imposto estadual nestes produtos foi feito na surdina, por meio do Decreto nº 46.859, assinado pelo governador Pimentel e publicado no jornal “Minas Gerais” no dia 1º de outubro, que revogou desonerações feitas por Aécio Neves (PSDB), na época em que o hoje senador era governador de Minas.

Leia abaixo íntegra da matéria publicada no jornal “Hoje em Dia

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Consumidores e empresários mineiros devem preparar o bolso. Os sete pontos percentuais de aumento no ICMS da energia para a classe comercial – proposto pelo Executivo e aprovado pela Assembleia no começo do mês – vai representar, na verdade, mais 9% de elevação no custo da energia.

Já a arrecadação do governo estadual com o encargo vai subir 52% a partir de janeiro, quando o tributo salta de 18% para 25%.

A medida, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), vale para a classe comercial, de serviços e outras atividades. Dessa forma, padarias, supermercados e todo tipo de comércio terão impacto na conta de luz.

O aumento é maior do que o previsto no “senso comum” porque o ICMS é cobrado “por dentro”. Ou seja, a alíquota faz parte da base de cálculo do encargo. Isso significa que em uma conta cujo o custo da energia é R$ 1.000, o ICMS de 25% não representará R$ 250, como era de se esperar. Neste caso, o imposto será de R$ 333,33. O montante é R$ 113,83 superior, ou 51,8% maior do que os R$ 219,50 pagos atualmente a cada R$ 1.000, com a alíquota na casa dos 18%.

A conta

Conforme o diretor de Finanças do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Wertson Brasil, para chegar ao “número mágico” do imposto a ser pago o empresário deve pensar em quanto deveria cobrar a mais para manter a mesma margem de lucro e ampliar o pagamento do tributo para o governo de 18% para 25%. “É uma conta perversa, que onera tanto o empresário quanto o consumidor, que acaba pagando a conta”, afirma.

Na avaliação do presidente do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) e proprietário da padaria Forno D’ouro, Tarcísio José Moreira, absorver o aumento será difícil. Ele ressalta que em 2015 já foram realizadas quatro altas na tarifa de energia. Além disso, o dólar nas alturas tem impacto direto no preço do trigo.

“A minha conta era de R$ 6.500 no final ano passado. Ela já está em R$ 13.500 e o meu consumo de quilowatts-hora só diminuiu”, lamenta. Como reflexo, o representante da indústria da panificação afirma que as vendas despencam. O motivo é a redução da renda do consumidor, corroída pela inflação.

O vice-diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar, rechaça o aumento do tributo, que vai vigorar até 2019 com o claro objetivo de reforçar o caixa do Estado. “A CDL sempre foi contra esse tipo de aumento, mas neste caso em especial nós rechaçamos ainda mais. Não está na hora de aumentar imposto, de punir a sociedade”, critica.

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Alíquota maior vale para outra série de produtos

Além da energia, outras 10 classes de produtos terão o ICMS reajustado a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A previsão do Executivo, que elaborou o projeto, é a de que R$ 700 milhões a mais sejam arrecadados pelos cofres públicos. Vale ressaltar que o ICMS é a principal fonte de receitas do Estado.

O ICMS dos telefones celulares e smartphones, aparelhos que recentemente apresentaram
queda nas vendas pela primeira vez em decorrência do desaquecimento econômico, por exemplo, saltará de 12% para 14%.

Quem quiser comprar perfumes e cosméticos precisará desembolsar mais para levar os produtos para casa. Atualmente, o tributo é de 25%. Em janeiro, salta para 27%.
O encargo fica mais alto também para os isotônicos, refrigerantes e bebidas energéticas. A elevação, nesse caso, pode afetar o faturamento dos bares e restaurantes, que já vêm perdendo espaço para as reuniões realizadas em casas de amigos.

Nem os bichos de estimação escaparam do reajuste. O ICMS para ração animal saltará de 18% para 20%.

O pacote inclui ainda impostos mais altos para câmeras fotográficas e de vídeos, aparelhos de som e vídeos para automóveis e equipamentos de pesca esportiva.

“O aumento é um absurdo para os empresários e para os consumidores. Eu tenho o meu negócio, mas sou cliente de centenas de outros”, afirma Tarcísio Moreira, presidente da Amipão.

Fonte: Hoje em Dia

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