Deputados da base governista derrotam a população e aprovam alta de impostos para energia elétrica

Deputado Gustavo Valadares, líder da Minoria, protesta contra o aumento do ICMS. Foto ALMG
Deputado Gustavo Valadares, líder da Minoria, protesta contra o aumento do ICMS. Foto ALMG

Manifestantes lotaram mais uma vez as galerias do Plenário para protestar contra medida do governador Pimentel que vai penalizar os mineiros

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais tentaram exaustivamente derrubar o Projeto de Lei nº 2817/2015, do governador Fernando Pimentel, que aumenta o ICMS de vários produtos e da energia elétrica da classe comercial e de serviços. Em maioria, os deputados da base governista ignoraram os apelos de representantes de entidades de classe, movimentos sociais e do comércio e, por volta de 20h desta quarta-feira (30/9), aprovaram o aumento da carga tributária. Assim como no primeiro turno, o resultado foi apertado: 35 votos favoráveis e 27 contrários.

Nos dois turnos de votação, os parlamentares que apoiam o governo Pimentel, do PT, foram vaiados diversas vezes pelos manifestantes, que lotaram as galerias, quando tentaram defender a alta de impostos para os mineiros.

Na pressa de aprovar o aumento da carga tributária e usando do status de maioria, a base de governo aprovou o chamado “requerimento rolha”, que reduziu a discussão do projeto a apenas seis oradores.

“Estou em meu sexto mandato e não me lembro do uso de um requerimento como este. É radical, antidemocrático e tirano, retira o direito à discussão que é o mínimo que pedimos. É uma apelação e um sintoma de desespero de uma base para votar o aumento de impostos de qualquer maneira, com temor que, depois do resultado apertado em primeiro turno, a oposição conseguisse, durante a discussão convencer mais parlamentares a ficarem do lado da população e contra o projeto de Pimentel”, afirmou o deputado Bonifácio Mourão (PSDB). Para o parlamentar, a votação em segundo turno durante reunião extraordinária nesta quarta-feira só possível com este “tapa-boca”.

Os deputados de oposição denunciaram, durante o processo de obstrução, o absurdo da alta de impostos no momento em que os mineiros já estão penalizados pela crise econômica nacional. O aumento da alíquota de ICMS na energia e em outros produtos poderá levar estabelecimentos comerciais à falência, provocando mais desemprego em Minas.

Recuo

Pela manhã, na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde o projeto passou para aprovação em segundo turno, o parecer do relator trouxe a correção de uma injustiça apontada pela oposição durante todo o trabalho de obstrução ao projeto. A base de governo aprovou a emenda número 1 ao parecer, que garante a não aplicação do aumento do ICMS para entidades religiosas, entidades beneficentes educacionais, de assistência social ou de saúde, inclusive filantrópicas.

Para o deputado Felipe Attiê (PP), vice-líder do bloco Verdade e Coerência, a emenda apresentada pelo relator prova que as argumentações e protestos da oposição estavam corretos.

“O projeto do Pimentel, da Dilma, ia aumentar sim o ICMS da energia de igrejas, Apaes, hospitais filantrópicos e afins. A base de governo insistia em dizer que estas instituições não seriam atingidas pelo aumento, mas viram a necessidade de uma emenda como esta para corrigir este absurdo, pois o que afirmávamos era real. É uma pena não podermos ter feito mais. Fizemos de tudo para derrubar o projeto e impedir que os mineiros sejam penalizados com o aumento da carga tributária”, disse.

O projeto segue agora para sanção do governador.

Deputados que votaram contra o aumento:
– Alencar da Silveira Jr. (PDT)
– Antônio Carlos Arantes (PSDB)
– Antônio Lerin (PSB)
– Arlen Santiago (PTB)
– Bonifácio Mourão (PSDB)
– Carlos Pimenta (PDT)
– Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
– Dilzon Melo (PTB)
– Doutor Wilson Batista (PSD)
– Elismar Prado (PT)
– Fabiano Tolentino (PPS)
– Felipe Attiê (PP)
– Fred Costa (PEN)
– Gil Pereira (PP)
– Gustavo Corrêa (DEM)
– Gustavo Valadares (PSDB)
– Ione Pinheiro (DEM)
– Isauro Calais (PMN)
– João Leite (PSDB)
– João Vitor Xavier (PSDB)
– Lafayette de Andrada (PSDB)
– Leandro Genaro (PSB)
– Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
– Noraldino Júnior (PSC)
– Sargento Rodrigues (PDT)
– Tito Torres (PSDB)
– Wander Borges (PSB)

Deputados que votaram a favor do aumento:

– Anselmo José Domingos (PTC)
– Arlete Magalhães (PTN)
– Cabo Júlio (PMDB)
– Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
– Celise Laviola (PMDB)
– Cristiano Silveira (PT)
– Cristina Corrêa (PT)
– Dirceu Ribeiro (PHS)
– Doutor Jean Freire (PT)
– Durval Ângelo (PT)
– Emidinho Madeira (PTdoB)
– Fábio Cherem (PSD)
– Geisa Teixeira (PT)
– Geraldo Pimenta (PCdoB)
– Gilberto Abramo (PRB)
– Hely Tarquinio (PV)
– Inácio Franco (PV)
– Iran Barbosa (PMDB)
– Ivair Nogueira (PMDB)
– João Alberto (PMDB)
– João Magalhães (PMDB)
– Léo Portela (PR)
– Marília Campos (PT)
– Missionário Marcio Santiago (PTB)
– Nozinho (PDT)
– Paulo Lamac (PT)
– Professor Neivaldo (PT)
– Ricardo Faria (PCdoB)
– Rogério Correia (PT)
– Rosângela Reis (PROS)
– Thiago Cota (PPS)
– Tiago Ulisses (PV)
– Tony Carlos (PMDB)
– Ulysses Gomes (PT)
– Vanderlei Miranda (PMDB)

Deputados que estavam presentes na Assembleia, mas se recusaram a votar:

Douglas Melo (PSC)
Glaycon Franco (PTN)
Leonídio Bouças (PMDB)
Roberto Andrade (PTN)

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência

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