Base governista ignora protestos e aprova aumento de imposto na energia em votação apertada

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Oposição divulga quais deputados votaram pelo aumento da carga tributária para os mineiros no primeiro turno; PL retorna amanhã em segundo turno

Com as galerias lotadas e sob vaias e protesto, a base governista aprovou com muita dificuldade o Projeto de Lei 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que aumenta o ICMS de vários produtos, inclusive o da energia da energia elétrica das classes comerciais e de serviços. O projeto foi aprovado em primeiro turno, com 35 votos a favor e 28 contra, no início da tarde desta terça-feira (29/9). De acordo com o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), o resultado apertado da votação demonstra que muitos deputados – mesmo aqueles que apoiam o governo – não querem prejudicar os mineiros com mais impostos.

Desde que chegou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o PL tem encontrado grande resistência da oposição, do setor produtivo e dos movimentos que representam a sociedade civil. Todos são contrários ao aumento da carga tributária no Estado e estão mobilizados para pressionar os parlamentares que estão tendendo a apoiar o governo nessa proposta.

“Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Temos o segundo turno desse projeto e até lá haverá muita pressão sobre esses deputados que votaram sim”, explicou o líder da Minoria. Segundo Valadares, há grandes chances do projeto não ser aprovado em segundo turno e o bloco oposicionista está otimista quanto à derrubada da matéria.

Presente durante toda a tramitação do projeto, o presidente da CDL, Bruno Falci, fez questão de acompanhar a votação no Plenário juntamente com cerca de 400 lojistas que lotaram as galerias da Assembleia. “Um aumento de 2 pontos percentuais muitas vezes significa 15, 20% no final do produto por causa da cadeia. Os impostos no Brasil são um em cima do outro e isso, lá na ponta, faz com que o consumidor pague bem mais caro. O governo não precisa de mais aumento de impostos, ele precisa é melhorar sua gestão.”

Falci explicou que a proposta de aumento do governo gera uma reação negativa em toda a cadeia produtiva. “O grande problema é que o governo está tirando dinheiro da população e, com menos renda, a população vai consumir menos. Com o consumo menor, empresas vão produzir menos e, consequentemente, reduzir o número de emprego que é capaz de gerar.”

A previsão é que o PL retorne ao Plenário em segundo turno nesta quarta-feira (30/9). A oposição já garantiu que vai continuar em processo de obstrução, com o objetivo de derrubar o projeto. “A oposição está se utilizando de todos os instrumentos regimentais. Nós vamos tentar de todas as maneiras barrar esse projeto. O governo deve convocar a sua base e colocá-la em plenário para aprovar o projeto, mas serão esses os deputados a ficarem conhecidos como os traídores de Minas Gerais”, afirmou o líder do Bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa (DEM).

Para o presidente do Sindilojas BH, Nadim Elias Donato Filho, todos os mineiros serão prejudicados pela alta no ICMS da energia elétrica. “O imposto vai ser repassado para o consumidor. Viemos aqui hoje e até conversamos com o líder do governo, o deputado Durval Ângelo, tentamos explicar para ele pedindo para recuar porque não é momento para aumento de imposto. Eu entendo que o governo precisa arrecadar. Mas o que precisamos é tentar incentivar o comércio de uma maneira tal que possamos aumentar o consumo. Aí sim vamos repassar mais receita, por meio do consumo”, afirmou.

Deputados que votaram a favor do aumento:

Anselmo Domingos (PTC )
Arlete Magalhães (PTN)
Cabo Julio (PMDB)
Celinho do Sinttrocel (PC do B)
Celise Laviola (PMDB)
Cristiano da Silveira (PT)
Cristina Correa (PT)
Dirceu Ribeiro (PHS)
Doutor Jean Freire (PT)
Durval Ângelo (PT)
Emidinho Madeira (PTdoB)
Fabio Cherem (PSD)
Geisa Teixeira (PT)
Geraldo Pimenta (PCdoB)
Gilberto Abramo (PRB)
Hely Tarquínio (PV)
Inácio Franco (PV)
Iran Barbosa (PMDB)
Ivair Nogueira (PMDB)
João Alberto (PMDB)
João Magalhães (PMDB)
Léo Portela (PR)
Marília Campos (PT)
Márcio Santiago (PTB)
Nozinho (PDT)
Paulo Lamac (PT)
Professor Neivaldo (PT)
Ricardo Faria (PCdoB)
Rogério Correia (PT)
Rosângela Reis (Pros)
Thiago Cota (PPS)
Tiago Ulisses (PV)
Tony Carlos (PMDB)
Ulysses Gomes (PT)
Vanderlei Miranda (PMDB)

Deputados que estavam presente no Plenário, mas se recusaram a votar:

Douglas Melo (PSC)
Glaycon Franco (PTN)
Isauro Calais (PMN)
Leandro Genaro (PSB)
Neilando Pimenta (PP)
Roberto Andrade (PTN)

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência

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