Empresários e comerciantes prometem ‘caçada’ aos deputados favoráveis ao aumento de imposto

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Nomes de parlamentares que votarem a favor da alta na alíquota de ICMS na energia serão divulgados; votação do projeto ficou para terça-feira

Representantes de entidades de classe, de movimentos sociais e do comércio se juntaram aos deputados da oposição em uma verdadeira batalha para travar a votação, nesta segunda-feira (28/9), do Projeto de Lei 2.817/15 que aumenta de 18% para 25 % a alíquota de ICMS da energia elétrica da classe comercial e de serviços. Cerca de 500 pessoas lotaram as galerias do Plenário para protestar contra essa medida que, em um momento de crise econômica no país, poderá levar estabelecimentos comerciais à falência, provocando mais desemprego em Minas. Com a pressão, a votação prevista para hoje foi protelada para essa terça-feira (29/9).

O líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse que há grandes chances desse projeto ser derrubado graças à pressão que a sociedade e a classe empresarial estão fazendo contra o aumento de impostos. “Nunca vi um projeto de lei do governo com possibilidade de derrota tão grande como este. E isso só é possível porque a sociedade exerce um poder de pressão enorme sobre o seu deputado”.

Ele explicou que a oposição está fazendo seu papel, usando de todos os mecanismos regimentais para impedir a aprovação do projeto, mas ressaltou que a presença maciça da população na Assembleia é fundamental. Valadares sugeriu ainda que os mineiros cobrem de seus deputados um posicionamento contra o aumento de impostos, enviando mensagens pelo whatsapp ou e-mail. “Enquanto este projeto estiver em pauta, precisamos dessas galerias cheias para derrubar esse projeto”, completou Valadares.

A reunião de Plenário desta segunda-feira foi acompanhada por empresários e lojistas vinculados à CDL-BH, Sindicomércio e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-MG). Os deputados da base governista que tentaram defender o governo durante a reunião foram vaiados pelos manifestantes.

De acordo com a proposta enviada pelo governador Fernando Pimentel, o reajuste da energia para clientes comerciais, como definido pela Aneel, irá atingir também associações e entidades filantrópicas (incluindo hospitais como a Santa Casa), empresas de telecomunicação, condomínios (área de uso comum, como elevadores e iluminação), templos religiosos nas condições não abrangidas pela isenção estadual, Apaes e asilos.

“Esse projeto do governador Fernando Pimentel condena à falência o comércio e as empresas do estado. O governo quer tributar Apaes, asilos, hospitais filantrôpicos e isso nós não podemos deixar”, explicou o deputado Lafayette de Andrada (PSDB).

Nomes a favor de impostos serão divulgados

Para mostrar para os mineiros quais parlamentares estão favoráveis ao aumento do imposto estadual, os parlamentares de oposição e a CDL-BH vão divulgar os nomes de todos os deputados estaduais que votarem favoravelmente à proposta de arrocho na carga tributária. A cruzada contra o aumento de impostos começou quando teve início a tramitação do projeto, no dia 16 de setembro.

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