Minirreforma eleitoral aprovada no Congresso está distante das necessidades do país, diz Pestana

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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da minirreforma eleitoral após ter apreciado o parecer do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado para o PL 5735/13 e os destaques apresentados ao texto. Um dos parlamentares mais envolvidos com a temática da reforma política na Câmara e protagonista na condução dos encaminhamentos de votação pelo PSDB nesta quarta-feira (09/9), o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) (foto) disse que a democracia brasileira demandava alterações bem mais profundas por meio de uma verdadeira reforma política.

“Era preciso aproximar o eleitor do eleitor, tornar as campanhas mais baratas e fortalecer os partidos. Nada disso foi feito. Não houve nenhum avanço substantivo, mas sim um microrreforma eleitoral”, destacou ao final das votações do dia. Para ele, “muitas coisas ficaram frouxas”, como o teto de financiamento muito elástico, e nem mesmo questões mínimas para fortalecer os partidos foram devidamente levadas em conta.

O texto segue para sanção presidencial, e Dilma terá que tomar suas decisões no prazo limite para as regras valerem nas eleições municipais de 2016. Aspectos de natureza constitucional também podem ser objetos de decisão do STF. “Mas, enfim, é uma grande frustração, porque o Brasil precisava e merecia muito mais”, reiterou.

Ao longo do dia, o PSDB atuou para tentar modificar o texto. Foi rejeitada uma proposta da legenda que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito.

Entre as alterações aprovadas pelos deputados, está o destaque que incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas, e a permissão para contratação de cabos eleitorais.

Fonte: Diário Tucano

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