Aécio: “Oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo”

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O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, afirmou, nesta terça-feira (08/9), que a oposição vai reagir a qualquer tentativa do governo Dilma Rousseff de aumentar impostos para cobrir o rombo nas contas públicas. Em entrevista à imprensa no Senado, o tucano disse que as propostas em estudo para equilibrar o caixa da União revelam o fracasso do ajuste fiscal do governo federal.

“A oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo, e vai reagir no Congresso Nacional a qualquer artifício que se busque para alcançar esse objetivo. Na verdade, o governo cogita investir em impostos como o IOF, que são impostos reguladores, com o único objetivo de arrecadar mais. Não é sequer essa a função primordial desses impostos, como não é também a da Cide. Portanto, é um entendimento das oposições. Obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção. Inclusive se vier a querer aumentar impostos por decreto, vamos reagir aqui no Congresso Nacional buscando anular esse decreto. É inconstitucional o aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional”, anunciou o senador.

Para Aécio Neves, as discussões sobre o aumento de tributos também expõem a incapacidade do governo Dilma de conter a elevação dos gastos públicos.

“A fragilidade do governo hoje é tamanha que o desenho inicial desse ajuste, que visava exatamente conter as despesas, diminuir algumas delas e aumentar a receita, deu efeito inverso. As receitas não aumentam e o que estamos vendo é o governo que não consegue fazer com as despesas diminuam. Infelizmente o que temos é um cenário de enorme gravidade a nos esperar à frente das próximas semanas e nos próximos meses”, disse Aécio Neves.

O senador afirmou que o governo petista não consegue apontar uma saída para o quadro de grave crise econômica.

“É mais uma demonstração de desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja de um lado supressão de direitos, e de outro aumento de tributos. Essa é uma fórmula absolutamente rudimentar para permitir que o Brasil supere as gravíssimas dificuldades nas quais o governo do PT nos mergulhou”, criticou.

Saídas para a crise

Durante a entrevista, o senador anunciou que o PSDB fará um evento com economistas no próximo dia 17 para discutir o agravamento da crise e apontar caminhos para recolocar o país na rota do crescimento.

“O PSDB vai reunir em Brasília alguns dos principais economistas que acompanham o partido para uma discussão mais profunda em relação à gravidade da crise econômica. Temos denunciado o seu agravamento, mas queremos também apontar caminhos, apontar saídas. Teremos aqui, vou anunciar amanhã os nomes, os principais economistas ligados ao PSDB, alguns que vêm desde a época do Plano Real, alguns mais recentemente, vão fazer um diagnóstico mais claro, para que haja uma compreensão do país de quais serão os caminhos a serem trilhados para superarmos a grave crise, repito, na qual o governo do PT nos mergulhou”, afirmou.

Repatriação de recursos no exterior

O presidente nacional do PSDB também comentou a medida provisória do governo federal para repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior, sem a devida declaração à Receita Federal. O assunto consta em um projeto de lei no Senado e deveria ser votado hoje, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, decidiu retirá-lo da pauta para aguardar uma posição do Planalto.

Aécio Neves afirmou que o PSDB vê com preocupação a proposta, já que o texto discutido até agora no Senado não prevê mecanismos para impedir que a MP acabe por regularizar recursos ilegais, originados de corrupção e atividades ilícitas, como o narcotráfico.

“Sempre vemos com muita preocupação essa proposta até porque não nos foram apresentadas as salvaguardas, as medidas que impediriam que, por exemplo, recursos ilícitos do narcotráfico ou mesmo da corrupção, viessem a ser repatriados. Vamos discutir isso ao longo dos próximos dias. Não nos foi dada até agora nenhuma garantia de que, no bojo dessa repatriação, no último ato de desespero do governo para incrementar de alguma forma a sua receita, se não há a possibilidade também de estarmos anistiando, com uma multa ou com impostos que chegariam no máximo a 35%, dinheiro ilícito que se encontra no exterior”, alertou Aécio Neves.

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