Oposição rechaça aumento de impostos em Minas e propõe que PT reduza gastos com máquina administrativa

Para Gustavo Valadares, rombo nas contas públicas, confisco do dinheiro da população e propor o aumento de impostos foram as ações do PT em Minas. Foto Raíla Melo/ALMG
Para Gustavo Valadares, rombo nas contas públicas, confisco do dinheiro da população e propor o aumento de impostos foram as ações do PT em Minas. Foto Raíla Melo/ALMG

Deputados sugerem redução de secretarias, corte nos cargos comissionados e interrupção de gastos com publicidade para divulgar mentiras

Os deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, receberam com indignação a proposta do governo de Minas de onerar alguns setores econômicos para ampliar a arrecadação e manter o inchaço administrativo criado pelo PT no Executivo em 2015. Os deputados propõem que, ao invés de sacrificar ainda mais a população mineira, o governo faça o correto dever de casa esperado de um governante e reduza as despesas com a máquina administrativa.

Como medidas eficazes, os deputados propõem ao governo de Minas cortar na própria carne, reduzir o número de secretarias, a partir de fusões entre as pastas, mantendo-se as atividades; cumprir a promessa de reduzir 20% nos cargos comissionados; reduzir os gastos com publicidade, também ampliados pelo PT, e interromper imediatamente as campanhas publicitárias para divulgar informações sabidamente falsas. Em publicidade, os investimentos passaram de R$ 40,7 milhões, em 2009, para R$ 96,3 milhões em 2015.

Para o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria, as únicas ações do PT em Minas foram promover um rombo nas contas públicas, confiscar o dinheiro da população e propor o aumento de impostos para sacrificar os mineiros, já penalizados pela irresponsabilidade do PT no governo federal e no governo de Minas.

“Antes o governo falava em déficit de R$ 7 bilhões. O rombo já subiu para R$ 10 bilhões. Agora, sabemos que o motivo de tanta mentira em relação ao ‘falso déficit herdado’ é aumentar impostos para pagar os altos salários que o PT criou, o inchaço da máquina com novas secretarias. Somos contra a criação de novos impostos ou o aumento dos existentes para bancar a ampliação de secretarias criadas para empregar petistas, aumento de salários e gratificações para o alto escalão e custear a publicidade com recursos públicos para divulgar mentiras. Quem paga a conta dessa gestão irresponsável do PT é o cidadão”, afirma Valadares.

O deputado Felipe Attiê (PP) ressalta que os déficits nas contas públicas do governo federal e do governo de Minas foram provocados pelo próprio PT.

“Isso tudo que estamos vivendo aqui foi culpa de quem estava no governo federal nos últimos três anos. E o governador Fernando Pimentel era ministro do Desenvolvimento. Essa vontade do PT de ganhar as eleições a todo custo levou o Brasil a uma crise financeira sem precedentes na história. Essa crise foi omitida pelo PT e com isso estamos tendo uma queda de receita em 2015. Nosso governo acabou em dezembro de 2014. Quem está no poder tem agora que fazer cortes e equilibrar as contas públicas. Chega de discurso político, de governar para as próximas eleições. Tem que governar para resolver os problemas para os quais foram eleitos”, afirmou.

Exemplo de gestão responsável

Em 2003, o PSDB recebeu um Estado com déficit real da ordem de R$ 2,4 bilhões. Naquele ano, o Executivo iniciou o gerenciamento intensivo das contas públicas de Minas Gerais e graças ao trabalho realizado, o déficit efetivo foi reduzido no primeiro ano de gestão para R$ 432,05 milhões.

O deputado Valadares destaca que, além de reduzir o déficit real no primeiro ano de gestão tucana, ao enviar para a Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual de 2004 com previsão de déficit da ordem de R$ 1,4 bilhão, o governo apresentou também um plano para reduzir o déficit previsto, demonstrando compromisso com a responsabilidade fiscal. Com as medidas tomadas na época, o governo ampliou a receita para R$ 21,8 bilhões e cortou as despesas para R$ 21,7 bilhões, culminando no equilíbrio das contas públicas, com um superávit de R$ 90,6 milhões.

Agora, na contramão do que qualquer governo sério deve fazer – gastar com eficiência e nos limites da arrecadação – o PT aumentou o gasto com a máquina e propõe aumentar impostos.

Falso déficit herdado

O falso déficit herdado de R$ 7 bilhões já foi desmascarado. A real situação das finanças deixadas pela administração anterior pode ser verificada por dados do Banco Central e de Agências de Risco Internacionais. Em abril último, o Banco Central demonstrou que Minas foi o Estado com o maior superávit primário em 2014.

Se existe déficit em 2015, ele é de total responsabilidade do PT e ocorreu em função da revisão dos índices econômicos feitos pelo governo federal e porque o Executivo mineiro cortou e escondeu receitas, entre elas o R$ 1,5 bilhão em receitas do ICMS do aumento na conta de luz, conforme denúncias do Sindifisco, e ampliou despesas com o próprio Estado. O ICMS, principal imposto do Estado, depende do crescimento econômico. Quando o orçamento foi elaborado, em 2014, a previsão era de que o Brasil crescesse 3% do PIB. Hoje, a previsão do próprio governo federal é de que decresça 0,9%.

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