Deputados da base governista derrotam a população e aprovam alta de impostos para energia elétrica

Deputado Gustavo Valadares, líder da Minoria, protesta contra o aumento do ICMS. Foto ALMG
Deputado Gustavo Valadares, líder da Minoria, protesta contra o aumento do ICMS. Foto ALMG

Manifestantes lotaram mais uma vez as galerias do Plenário para protestar contra medida do governador Pimentel que vai penalizar os mineiros

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais tentaram exaustivamente derrubar o Projeto de Lei nº 2817/2015, do governador Fernando Pimentel, que aumenta o ICMS de vários produtos e da energia elétrica da classe comercial e de serviços. Em maioria, os deputados da base governista ignoraram os apelos de representantes de entidades de classe, movimentos sociais e do comércio e, por volta de 20h desta quarta-feira (30/9), aprovaram o aumento da carga tributária. Assim como no primeiro turno, o resultado foi apertado: 35 votos favoráveis e 27 contrários.

Nos dois turnos de votação, os parlamentares que apoiam o governo Pimentel, do PT, foram vaiados diversas vezes pelos manifestantes, que lotaram as galerias, quando tentaram defender a alta de impostos para os mineiros. Continuar lendo

Posicionamento do Bloco Verdade e Coerência sobre Orçamento 2016 apresentado pelo governo do PT

notaA apresentação do Orçamento de 2016 feita nesta quarta-feira (30/9) pelo Governo do Estado é a prova cabal do que o Bloco de Oposição Verdade e Coerência vem afirmando desde o começo do ano: qualquer déficit verificado só pode ser atribuído à má gestão da administração petista.

Isso fica bem claro quando se analisa os dados apresentados pelo Secretário de Estado da Fazenda. Segundo ele, em 2015, a previsão é de uma variação negativa da Receita Corrente Líquida de 1%, o que explicaria o déficit fiscal que desde o começo deste ano é alardeado pelos petistas.

Ressalte-se que, se confirmado, tal déficit só pode ser explicado pela queda de receitas decorrente da crise financeira que hoje assola o país, e que foi causada pelo governo federal, também administrado pelo PT. E, ainda, pelo expressivo aumento das despesas ocasionado pelo governo estadual petista. Continuar lendo

Anastasia lança livro e promove debate sobre segurança jurídica no Brasil

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Uma série de especialistas, juristas e professores de Direito Público e Direito Administrativo se reuniu para lançar o livro “Segurança Jurídica e qualidade das Decisões Públicas – Desafios de uma sociedade democrática”. A obra, que conta com apresentação de Antonio Anastasia (PSDB-MG), trata do projeto de lei apresentado este ano no Congresso Nacional pelo senador mineiro visando incluir, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições para aumentar a segurança jurídica e a eficiência na aplicação do direito público.

Cada autor escreve sobre um dos artigos do projeto, defendendo as mudanças postuladas pelo senador.

O lançamento do livro ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, às 14h30, na sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, haverá uma mesa redonda com a participação de Anastasia, da Senadora Simone Tebet, relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e dos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV-SP) e Floriano de Azevedo Marques Neto (USP).

“Um problema atual do Brasil é a incapacidade de o Estado gerar confiança nas pessoas, nas empresas e no chamado Terceiro Setor. Ou melhoramos nosso ambiente institucional ou o Estado será um inimigo, jamais um parceiro. As pessoas não devem ser surpreendidas com a edição, pelo Fisco, de um novo regulamento com exigências tributárias que a opinião pública não teve a oportunidade de discutir. Regulações não devem mudar abruptamente, sem um regime adequado de transição. Não é justo o servidor público tomar decisões fundamentadas e de boa-fé, e mesmo assim ser processado pessoalmente só porque o controlador tem opiniões diferentes. A ONG que colaborou com o Poder Público não deve ser punida por simples problemas formais no contrato”, afirma Anastasia na apresentação da publicação. Continuar lendo

Para deputados, reprovação recorde do governo Dilma é fruto da mentira e da corrupção

pesquisaO percentual de pessoas que consideram o governo federal ruim ou péssimo é o maior registrado em 27 anos da pesquisa CNI-Ibope, aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira (30/9). De acordo com o estudo, subiu para 69% os que avaliam a gestão do PT como ruim ou péssima. Para deputados do PSDB, o número é reflexo de um governo marcado pelo estelionato eleitoral e pelos escândalos de corrupção.

A avaliação dos dados revela que a queda na popularidade enfrentada por Dilma Rousseff neste início do segundo mandato é bem mais intensa do que a detectada nas gestões de chefes anteriores do Poder Executivo. Sob Dilma, o Brasil vem enfrentando múltiplas crises. Na economia, por exemplo, o país afunda, com uma combinação de fatores como desconfiança dos investidores, inflação aquecida, juros nas alturas, recessão, desemprego e endividamento da população. Continuar lendo

Edição extra do “Minas Gerais” ignora concursados da Polícia Civil e nomeia mais comissionados

jeitoPTEm 28 dias foram 314 nomeações em cargos em comissão, impacto de R$ 9,3 milhões; edição extra foi irregular por trazer sanção de lei antes da publicação pela Assembleia

O governador Fernando Pimentel passou uma rasteira nos aprovados no concurso público para a carreira de investigadores da Polícia Civil. Depois de anunciar a convocação imediata de 1.080 aprovados da PC, o governo publicou edição extra do jornal “Minas Gerais” na noite desta terça-feira (29/9) com 43 nomeações em cargos de confiança sem a respectiva exoneração, com impacto anual de R$ 1,12 milhão na folha; sanção da Lei 21.776 com benefícios para algumas carreiras e nomeação de concursados da TV Minas, Controladoria-Geral do Estado, Advocacia Geral do Estado, educação, saúde e meio ambiente. Não houve nomeação para a segurança pública. Continuar lendo

Educação pública de Minas é apontada como exemplo para o país em programa da GLOBO NEWS

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Em debate sobre os cortes de investimentos em educação feitos pelo governo federal do PT , especialista Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna e da ONG Todos Pela Educação, destaca avanços ocorridos no ensino público mineiro durante as gestões do PSDB

A revolução ocorrida na educação pública de Minas durante as gestões do PSDB em Minas Gerais (2003 a 2014) foi destacada como exemplo para o Brasil pelo diretor Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, durante o programa do jornalista Alexandre Garcia, exibido recentemente no canal de TV a cabo GLOBO NEWS.

Na apresentação do programa, Alexandre Garcia apontou a inconsistência do slogan “Pátria Educadora”, mote do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT. Para o jornalista, o discurso parece ter ficado longe da realidade. “A educação foi a área mais afetada pelos cortes de gastos. E os resultados têm sido medíocres. Em alfabetização, matemática, ciências, ensino básico”, ressaltou o apresentador, acrescentando que os brasileiros já perceberam que, na prática, a educação não é prioridade da administração petista. Continuar lendo

Lula S.A.

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A rede de negócios montada a partir do Planalto nasceu com o mensalão e foi crescendo com sucessivas transações até chegar ao conglomerado hoje conhecido como petrolão. Com a escalada do PT ao poder, a máquina de governo foi transformada num imenso balcão de negociatas. Lula foi seu maior chairman, mas a atual presidente não foge ao figurino. No fim das contas, tanto a um quanto à outra o que importa é fazer negócio. Continuar lendo