Marcus Pestana ressalta que gasto federal na saúde caiu substantivamente

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Integrante da Comissão Especial para debater a PEC Nº 1/2015, que determina que a União deve investir gradativamente um percentual na saúde, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) ressaltou, nesta quarta (26/08), a queda significativa, em termos relativos, do investimento do governo federal na saúde. Segundo o parlamentar, o subfinanciamento à saúde é uma constatação inequívoca.

“Ampliação do orçamento é desafio e uma meta a ser alcançada. O que apontamos de forma contundente é que o Governo federal tem se desobrigado, em termos relativos. Na situação pré-SUS, 80% gasto agregado de saúde no Brasil era do governo federal, nos últimos anos, no governo do PT, saímos de 55% para 45%. Hoje a regulamentação prevê recursos menores que já tínhamos, então foi um retrocesso,” explicou.

O parlamentar considera que aqueles que estão preocupados com o financiamento do SUS devem defender essa bandeira, sem se preocupar com o atual momento econômico. Ele pondera que, mesmo no ambiente de reforma fiscal, há espaço para aprovar essa proposta. Ele ressalta que o SUS tem 200 bilhões/por ano para 200 milhões de habitantes.

“Temos que fazer o nosso papel. A bancada da saúde tem que defender o saúde +10. Rearranjos e espaços fiscais para ampliar o orçamento da saúde existem,” disse.

Pestana compara o custo do SUS em relação ao sistema privado. Segundo ele, o Sistema Único dispõe de mil reais por habitante/ano. A cobertura particular de um bom plano de saúde custa mil reais por habitante/mês. “Então olha que covardia, que desproporção: o SUS tem mil reais per capita ao ano, enquanto uma prestação de um plano de saúde top para cobertura individual custa mil reais por mês”, destacou.

A PEC Nº 1/2015, de autoria do deputado Vanderlei Macris (SP), determina que a União deve investir gradativamente um percentual na saúde até alcançar o índice proposto pelo Saúde+10. De acordo com o tucano, ao longo de cinco anos seriam destinados percentuais mínimos da receita líquida até alcançar 10% da Receita Corrente Bruta.

Assista à fala de Marcus Pestana na íntegra

 

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