Anastasia defende novo pacto federativo, mais planejamento e melhor gestão na administração pública

Senador Antonio Anastasia fala no Fórum dos Grandes Debates – Foto: Juliana Mutti / Agência ALRS
Senador Antonio Anastasia fala no Fórum dos Grandes Debates – Foto: Juliana Mutti / Agência ALRS

Um novo pacto federativo, com a descentralização de recursos e a valorização de Estados e Municípios, e uma gestão com mais planejamento e profissionalização da administração pública são, na concepção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), os caminhos para a saída da crise no Brasil. Nesta segunda-feira (17/08), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ele participou, a convite dos deputados estaduais gaúchos, do Fórum dos Grandes Debates, que nesta edição discutiu os “Modelos de reforma do Estado no Brasil”.

“Por que a Federação Brasileira está tão combalida? Ouso responder: porque nos falta a cultura da descentralização. São cinco séculos de tradição centralizadora. Ficamos aguardando a ação dos Governos, mas faltam aos Governos gestão eficiente. Temos uma administração pública burocratizada, não comprometida com metas e resultados”, afirmou o senador.

Choque de Gestão

Ex-governador (2010-2014), Anastasia apresentou o trabalho realizado pelo PSDB em Minas Gerais nos últimos 12 anos. Por meio do conhecido “Choque de Gestão”, o Estado saiu de uma situação complicada, de déficit nas contas públicas, com atraso de salário de servidores, parcelamento do 13º salário e falta de pagamento a fornecedores, para uma nova realidade, a do déficit zero. Situação complicada semelhante vive o Rio Grande do Sul atualmente.

“Encontramos Minas Gerais com uma crise grave. Com o fim da alta inflação, a partir de 1994, os Estados em geral passaram a viver uma situação complicada, que foi sendo agudizada. Havia uma ausência absoluta de planejamento”, explicou Anastasia.

Para reverter a situação, uma série de mudanças precisaram ser feitas. O esforço envolveu todas as áreas do Estado e contou com a colaboração de diversos setores da sociedade mineira. Em pouco mais de dois anos a situação começou a melhorar. Segundo Anastasia, não há soluções mágicas. É preciso esforço e muito trabalho.

“A verdade é que no Brasil nunca fomos afeitos a reformas porque elas modificam costumes e estruturas. Toda modificação é motivo de críticas e de resistências. Aí vem aquela velha frase: ‘Por que mudar? Sempre foi assim’. Isso mata a inovação e a boa administração”, afirmou o senador.

O governo aquela época, no entanto, enfrentou os desafios e, com isso, equilibrou suas contas e voltou a investir. Em uma estrutura mais profissionalizada, o Estado passou a pactuar metas e apresentou resultados concretos para a população. “Tomamos medidas corajosas e inovadoras. Por meio da nossa Escola de Governo, identificamos jovens lideranças que começaram a ocupar cargos de direção; iniciamos um processo de certificação para os cargos em comissão; implementamos medidas com objetivo de prestigiar a gestão e reverter os indicadores negativos”, lembrou.

“Hoje, apesar de ainda sermos um Estado desigual, Minas tem na educação, por exemplo, o primeiro lugar no IDEB. Todos os nossos indicadores melhoraram e fomos o primeiro Estado no mundo a fazer uma parceria com o Banco Mundial, na qual a garantia para receber os recursos para investimentos não eram financeiros, mas de metas alcançadas”, lembrou o ex-governador mineiro.

Planejar

Para Anastasia, o modelo implantado em Minas Gerais e os resultados apresentados mostram bem que um novo modelo de administração no Brasil, em que a meritocracia e a boa gestão sejam valorizados, pode dar certo. Para isso, segundo ele, é preciso recuperar a figura do planejamento.

“No Brasil sempre valorizamos a política e a economia. Todos sempre se lembram do nome do ministro da Fazenda. Mas quantos sabem falar ao menos dois ou três nomes de ministros da Administração ou do Planejamento? E se nós mesmos (do mundo político) não reconhecemos a importância da boa gestão, como cobrar isso da população?”, questionou.

Por meio da figura do planejamento, afirmou o senador, o Estado precisa assegurar ferramentas de gestão que garantam a melhoria dos serviços públicos, atividade fim do Estado, por meio da remuneração variável (pelo desempenho e capacidade dos servidores), da avaliação constante, do acompanhamento da qualidade dos serviços e de uma política que assegure a inovação, a parceria com entidades privadas e a descentralização de recursos.

“Muitas vezes nos preocupamos mais com a forma, com a estrutura, com o organograma, do que com a qualidade da política pública implementada por aquele organismo e com a aferição do seu resultado para atender a necessidade do cidadão. Temos de passar a valorizar a ação governamental em razão de seus resultados”, defendeu Anastasia.

Federação

Para que as ações sejam efetivas, o senador ressaltou ainda a importância de cada Estado ter mais autonomia, inaugurando no Brasil, de fato, uma Federação. “Por que Estados precisam viver com uma camisa de força? Hoje se criam despesas e responsabilidades sem a identificação de recursos. É como se eu fosse em uma loja, comprasse o melhor presente e depois mandasse a conta para você pagar”, comparou. “Isso não está certo”.

Segundo Anastasia, é preciso descentralizar. “Com a solução mais próxima do problema, nos Municípios em especial, o problema será resolvido com maior rapidez e de maneira mais barata”, disse. O dinheiro sozinho, no entanto, defendeu o senador, não adiantará. “O recurso é importante, mas não é tudo. A qualidade do gasto é fundamental”, afirmou.

É possível?

Apesar dos desafios, o senador mineiro afirmou que as reformas que, de fato, melhorem a vida das pessoas, são possíveis de ser realizadas no Brasil. “É preciso bom senso, simplicidade, descentralização, eficiência e planejamento. Toda reforma precisa disso. Não nos faltam os instrumentos. É possível sim”, concluiu.

Organizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, esta edição do Fórum dos Grandes Debates contou com a mediação do deputado estadual gaúcho Tiago Simon, e a participação também do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do cientista político, Fernando Schuler, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.

Outros eventos

Durante o evento, Anastasia esteve com o ex-governador e ex-senador Pedro Simon, com o senador Lasier Martins (PDT/RS), com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, e com o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Ainda no Rio Grande do Sul, Anastasia também se encontrou com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Edson Brum, com a bancada do PSDB na Casa, e com o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.

No final da tarde, no Palácio Piratini, o senador mineiro visitou o governador José Ivo Sartori, em encontro com outros secretários de Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Antonio Anastasia

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