Rodrigo de Castro promove debate sobre o incentivo ao uso da energia eólica

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O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), preside nesta quarta-feira (19/8), a partir das 10 horas, audiência pública para debater o uso da energia eólica no Brasil. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pelo próprio Rodrigo de Castro e pelo deputado João Fernando Coutinho e tem como objetivo discutir o incentivo ao uso da energia vinda dos ventos, que é mais barata e causa menos danos ao meio ambiente.

“O Brasil tem excelentes áreas para a captação dos ventos. Precisamos estimular as pesquisas e os investimentos na geração de energia eólica, uma forma de energia que tem enormes vantagens e é uma fonte inesgotável. Não podemos desperdiçar o potencial brasileiro”, explicou o deputado. Continuar lendo

Oposição vai ao Conselho Nacional de Justiça para impedir confisco de depósitos judiciais

Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e demais parlamentares de oposição apresentam à imprensa as ações do Bloco pela suspensão da aplicação da Lei do Confisco. Foto Gustavo Aureliano
Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e demais parlamentares de oposição apresentam à imprensa as ações do Bloco pela suspensão da aplicação da Lei do Confisco. Foto Gustavo Aureliano

Após apresentarem projeto de lei que revoga a Lei do Confisco, deputados seguiram para Brasília para protocolar representação

Os deputados do Bloco Verdade e Coerência apresentaram, na manhã desta terça-feira (18/08), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei que revoga a Lei 21.720, conhecida como Lei do Confisco. De autoria conjunta dos parlamentares de oposição, o PL será encaminhado ao Plenário da Casa onde deverá ser recebido pela Mesa Diretora. Após a apresentação do projeto, os deputados seguiram para Brasília para protocolar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda na tarde desta terça-feira, uma representação pedindo a suspensão dos atos de transferência dos depósitos judiciais prevista na Lei estadual a ser revogada.

Na representação ao CNJ, os parlamentares pedem que o Conselho determine que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que permita a transferência de recursos dos depósitos judiciais ao Poder Executivo. Com a Lei do Confisco, sancionada em 14 de julho deste ano, o governador Fernando Pimentel pretende utilizar 75% de todo o valor dos depósitos judiciais vinculados ao TJMG, inclusive das ações de particulares nas quais não é parte. Continuar lendo

Presidência ainda não pagou aluguel de limusines de viagem de Dilma aos EUA em julho

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“O brasileiro que é proprietário de uma empresa de limusines em San Francisco (EUA) disse que entrará na Justiça americana contra o governo brasileiro se não receber os US$ 100 mil pelos serviços de transporte prestados durante a viagem oficial de Dilma Rousseff à Califórnia, em julho.

O cônsul-geral em San Franciso confirmou que o valor não foi pago, mas considerou “normal” o “atraso”. É o que informa reportagem publicada sobre o assunto no jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (18/8). Continuar lendo

A melhor saída

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Do jeito que está, o país não pode continuar. É preciso encontrar saídas, sempre respeitados os limites estritos da Constituição e o papel das instituições. Estas são as respostas que o povo nas ruas e as forças políticas que se opõem a Dilma Rousseff e seus métodos de má gestão exigem e buscam. Ninguém conseguirá aguentar mais tanto tempo submetido a um desgoverno deste tamanho. Leia a seguir análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Continuar lendo

“Esse despertar do Brasil é definitivo. Demonstra amadurecimento da democracia”, diz Aécio

aecio“Esse despertar do Brasil é definitivo. Demonstra o amadurecimento da democracia no Brasil”, disse o senador Aécio Neves, nesta segunda-feira (17/8), sobre as manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em protestos realizados nesse domingo, em todo país. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, o presidente do PSDB disse que os tucanos apoiam as manifestações, mas que os protestos estão acima dos partidos políticos.

“Chega um momento em que é preciso haver um encontro entre as ruas, entre esse sentimento crescente de indignação em relação à corrupção, à mentira, à incompetência, com a política representativa. O PSDB, como parcela dessa sociedade indignada, foi às ruas, participou, inclusive, da própria convocação, mas sem querer ter qualquer protagonismo. O protagonismo é das pessoas, é da sociedade. Portanto, acima dos partidos políticos”, afirmou Aécio.

Ouça aqui à entrevista do senador Aécio Neves ao Brodcast/Estado de S. Paulo

Anastasia defende novo pacto federativo, mais planejamento e melhor gestão na administração pública

Senador Antonio Anastasia fala no Fórum dos Grandes Debates – Foto: Juliana Mutti / Agência ALRS
Senador Antonio Anastasia fala no Fórum dos Grandes Debates – Foto: Juliana Mutti / Agência ALRS

Um novo pacto federativo, com a descentralização de recursos e a valorização de Estados e Municípios, e uma gestão com mais planejamento e profissionalização da administração pública são, na concepção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), os caminhos para a saída da crise no Brasil. Nesta segunda-feira (17/08), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ele participou, a convite dos deputados estaduais gaúchos, do Fórum dos Grandes Debates, que nesta edição discutiu os “Modelos de reforma do Estado no Brasil”.

“Por que a Federação Brasileira está tão combalida? Ouso responder: porque nos falta a cultura da descentralização. São cinco séculos de tradição centralizadora. Ficamos aguardando a ação dos Governos, mas faltam aos Governos gestão eficiente. Temos uma administração pública burocratizada, não comprometida com metas e resultados”, afirmou o senador. Continuar lendo