Oposição denuncia baixo repasse do governo do PT para a Fapemig em 2015

No primeiro semestre apenas 12,44% do valor previsto para todo o ano foi empenhado

Dep.Dalmo Ribeiro (PSDB)
Dep.Dalmo Ribeiro (PSDB)

O deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB) questionou, nesta quinta-feira (02/07), o motivo de o governo estadual ter repassado, nos seis primeiros meses deste ano, apenas 12,44% da previsão de investimentos em amparo e fomento à pesquisa prevista na Lei de Orçamento Anual para 2015. A afirmação sobre o índice repassado foi feita em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na Assembleia Legislativa, para tratar do financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Os baixos repasses foram, inclusive, confirmados pelo presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, que participou do debate. Segundo ele, a fundação estadual recebeu, neste ano, apenas 15% do valor total para o exercício. O dirigente também afirmou que entre 2004 e 2014 a Fapemig teria aplicado em pesquisas R$ 1 bilhão.

“É lamentável o comportamento do Governo do Estado com a Fapemig. Até agora só foram empenhados R$ 43,2 milhões do montante de R$ 347,5 milhões previstos para este ano. Esses dados do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi) comprovam que os investimentos em inovação e tecnologia não são uma prioridade para o atual governo”, afirmou Dalmo Ribeiro.

Dalmo comparou o repasse de recursos à Fapemig nos seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2014, quando foram repassados 52,36% do orçamento total para o ano.

“De 2003 a 2013, Minas foi o quarto estado que mais investiu no setor, de acordo com dados do Ministério da Ciência e Tecnologia. Do jeito que está vamos ficar nos últimos lugares em investimentos no setor entre todos os estados do país. E o governo do PT ainda insiste em não reconhecer que a decisão de investir 1% do orçamento do Estado foi realizada no governo Aécio Neves, a partir de 2007”, complementou Dalmo.

Representando o reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Paulo Márcio de Faria e Silva, a pesquisadora Jerusa Simone, destacou que o repasse de recursos via Fapemig é imprescindível para a manutenção de pesquisas nas faculdades do interior. “É importante que o financiamento à pesquisa seja continuadamente repassado às instituições de ensino pela Fapemig”, destacou.

Demonstrativo contábil

De acordo com balanço apresentado pelo governo atual (imagem abaixo), em março deste ano, a antiga gestão do governo estadual aplicou corretamente 1% do orçamento de 2014, o equivalente ao repasse de R$ 330 milhões à Fapemig.

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Fonte: Bloco Verdade e Coerência

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