PAC, Saúde e Educação são os mais afetados por corte de gasto do governo

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Leia, abaixo, reportagem publicada no jornal “O Globo

As três áreas respondem por mais da metade da redução de R$ 8,6 bi

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ministérios da Saúde e da Educação foram os principais alvos de um corte adicional de R$ 8,4 bilhões no orçamento federal — parcela de responsabilidade do Executivo, no corte total de R$ 8,6 bilhões. Decreto publicado nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, mostrou que, juntas, essas três áreas responderam por mais da metade da tesourada: R$ 4,9 bilhões.

Segundo tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda, a Saúde teve o maior corte: R$ 1,703 bilhão. Em seguida veio a Educação, com R$ 1,165 bilhão. Já os desembolsos do PAC, que estão distribuídos entre vários ministérios, foram reduzidos em R$ 2,055 bilhões. Esses números tratam da redução dos limites financeiros de cada pasta, definidos pelo Tesouro, pois têm impacto direto no caixa. Em maio, a equipe econômica já havia anunciado um corte de R$ 25,7 bilhões nos investimentos do PAC. Continuar lendo

O PT de costas para Minas: Desistência de consórcio joga duplicação da 381 por terra

O PT de costas para Minas: Desistência de consórcio joga duplicação da 381 por terra. Dos seis trechos, quatro foram abandonados e dois não tiveram obras autorizadas. Desde 2002, a duplicação da Rodovia da Morte tem sido uma das promessas das campanhas eleitorais do PT no estado nunca cumpridas.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (30/7) no jornal O Tempo mostra que o consórcio Isolux/Corsán/Engevix desistiu de quatro de seus seis lotes da duplicação da BR–381 – os outros dois ainda não tiveram autorização para início. Com a justificativa de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estaria dificultando a execução das obras por não “cumprir prazos”, as empresas enviaram na última terça-feira um ofício à Justiça Federal comunicando a decisão.

Confira o cronograma das obras publicado no jornal O Tempo

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Procuradoria Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei do Confisco

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Assim como solicitado no último dia 23 de julho pelo bloco de oposição Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Procuradoria Geral da República ajuizou nesta quinta-feira (30/7) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5353) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 21.720/2015, conhecida como Lei do Confisco. A ação pede a suspensão cautelar da norma e a declaração de inconstitucionalidade.

Na representação do bloco, os deputados reafirmaram a denúncia feita antes da lei ser aprovada pela base de apoio do governo Fernando Pimentel na Assembleia: que ao utilizar os depósitos judiciais vinculados a processos junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, recursos privados de cidadãos e prefeituras, o governo de Minas estará promovendo um confisco ou apropriação indébita, o que fere a Constituição da República. Além disso, trata-se de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade. Continuar lendo

Para governadores do PSDB, ajuste só é válido se tiver foco em crescimento e combate ao desemprego

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Os governadores tucanos Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Marconi Perillo (Goiás) e Simão Jatene (Pará), e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, se reuniram nesta quinta-feira (30/7) em Brasília e reforçaram a defesa do combate à crise econômica com foco na preservação de empregos, no crescimento econômico e no fortalecimento de estados e municípios.

Os tucanos fizeram uma reunião prévia antes do encontro entre demais governadores do país e a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, também nesta quinta-feira.

“Foi uma reunião muito proveitosa para discutir a crise e sua consequência, que é o desemprego. Precisamos de um ajuste fiscal, para o crescimento; preservar empregos e gerar empregos”, destacou Alckmin. “Estamos preocupados em apresentar alternativas ao país. Soluções que amenizem a grave crise financeira, que busquem a preservação de empregos. E que os estados não sejam mais uma vez penalizados”, acrescentou Richa. Continuar lendo

Tucanos criticam veto de Dilma ao reajuste acima da inflação para aposentados e pensionistas

Dep.Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Dep.Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Deputados do PSDB criticaram, nesta quinta-feira (30/7), o veto da presidente Dilma ao reajuste do salário mínimo para aposentados e pensionistas. A petista vetou o dispositivo da Medida Provisória que incorporou a regra de reajuste, com correção acima da inflação, a todos os benefícios e aposentadorias concedidos pelo INSS.

O deputado Valdir Rossoni (PSDB-PR) afirmou, em suas redes sociais, que o governo Dilma continua sacrificando o povo. “O arrocho fiscal vai afetar aposentados mais uma vez”, alertou, pelo Twitter. “É claro que todos entendemos que estamos vivendo uma crise sem precedentes, mas não foi a população brasileira a causadora e a massa trabalhadora do país é que será atingida. O Congresso atendeu o clamor dos aposentados que há anos pedem um reajuste digno”, destacou Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

O projeto original pretendia apenas prorrogar até 2019 a política de valorização do salário mínimo. No entanto, o Congresso estendeu o mesmo reajuste, acima da inflação, também para as aposentadorias, pensões e benefícios de quem ganha acima do mínimo.

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Empresário ligado a Pimentel é denunciado por suposto desvio de R$ 2,9 milhões

E continua a todo vapor a fábrica de escândalos do PT. Mais dois exemplos foram destaque na imprensa nesta quinta-feira (39/7). Confira abaixo:

 Empresário ligado ao PT é denunciado por suposto desvio de R$ 2,9 milhões
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O Ministério Público Federal em Brasília ofereceu denúncia à Justiça contra o empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, ligado a campanhas do PT, e mais oito pessoas por suspeita de fraude em licitação para organização de 14 eventos realizados pelo Ministério das Cidades.

O grupo teria desviado, segundo a Procuradoria, R$ 2,9 milhões. A Procuradoria da República no Distrito Federal pede que Bené, como é conhecido o empresário, sete ex-­funcionários do ministério e um segundo empresário respondam pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e fraude em licitação. Continuar lendo

Empreendedores digitais criticam proposta do governo Pimentel para setor e pedem volta de programa implantado por Anastasia

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Empresários do chamado San Pedro Valley, de Belo Horizonte, criticam o programa Minas Digital apresentado esta semana pelo governador Fernando Pimentel

O programa Minas Digital, apresentado na última segunda-feira pelo governador Fernando Pimentel, causou polêmica junto a 200 empreendedores digitais em Belo Horizonte. Com o discurso de transformar Minas em uma referência mundial no campo da inovação e educação tecnológica, o governador desagradou os empresários ao dizer que pretende colocar em um mesmo espaço as empresas do chamado San Pedro Valley, e também ao anunciar que algumas startups terão 20% do seu capital comprado pelo estado. Segundo empresários, a iniciativa compromete o crescimento das empresas e demonstra desconhecimento do governo sobre o ramo.

Ontem, os 200 empreeendedores que fazem parte da comunidade San Pedro Valley, divulgaram nota de repúdio à declaração do governador, alegando que a comunidade vai permanecer “independente, e não será controlada por nenhuma entidade, partido, coligação ou interesse político de direita, esquerda, centro, situação ou oposição”, diz o texto. A San Pedro Valley foi criada em 2011, durante encontros informais dos empreendedores de quatro startups. Surgiu como uma brincadeira entre os empreendedores que atuavam no Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul da capital, em referência ao Vale do Silício, nos Estados Unidos, e se tornou exemplo para empresas de base tecnológica de BH e também do país.

Os empreendedores digitais criticam também o encerramento das atividades do Seed (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development), programa de apoio a startups criado pelo governador Antonio Anastasia, em 2013. O Seed era considerado uma das principais iniciativas de fomento de novas startups do País. Um dos motivos para o Seed ganhar destaque foi seu modelo, que não exigia que uma startup estivesse constituída para participar do programa. Pessoas físicas apenas com uma ideia de negócio também podiam participar do programa e criar uma startup com a ajuda de outros empreendedores experientes. O reconhecido programa foi fechado sem maiores explicações pelo governo do petista Fernando Pimentel.

Leia matéria completa no jornal Estado de Minas