Ministro do Supremo determina que TRE-­MG reabra processo eleitoral contra Pimentel

Solenidade em Betim para entrega de máquinas
Solenidade em Betim para entrega de máquinas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (08/06) que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reabra uma investigação para apurar se o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), cometeram abuso de autoridade e de poder econômico durante as eleições de 2014.

No pedido de investigação apresentado pela coligação liderada pelo PSDB, Pimentel e Andrade são acusados de terem se beneficiado da estrutura do governo federal, antes mesmo do início da campanha eleitoral, para se promoverem como candidatos em eventos do governo federal. As solenidades contaram com a participação da presidente Dilma, entre fevereiro e abril passado, nos quais foram entregues bens e serviços de programas sociais em sete municípios mineiros.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido, alegando inexistirem “até mesmo indícios de noticiado abuso”.

O ministro Gilmar Mendes anulou o acórdão do TRE e determina que seja instaurada a fase de apuração pelo tribunal “para esclarecer o que efetivamente ocorreu”.  Em seu despacho, o ministro disse que a decisão do tribunal foi “precipitada” ao dizer que, com certeza, não houve nenhum ilícito eleitoral. “Na prática, a Corte Regional não cuidou em reconstruir a verdade, como propugna a doutrina mais abalizada, mas sim em simplesmente presumi-la”, escreveu.

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