Tucanos sugerem mudanças no relatório da reforma política apresentado em comissão

Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)

A votação do texto da reforma política foi remarcada para a próxima segunda-feira (25/05) na comissão especial que analisa a proposta. Ainda sem acordo em relação a diversos pontos constantes do relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o colegiado, em acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu adiar a apreciação, que aconteceria nesta terça-feira (19/05).

Durante a reunião desta manhã, integrantes da comissão voltaram a citar os dispositivos a que são contrários, defenderam novas mudanças no parecer e anunciaram a apresentação de emendas. Os deputados Silvio Torres (PSDB-SP) e Marcus Pestana (PSDB-MG) representaram o PSDB na reunião. Apesar de divergirem da opinião final do relator, os tucanos defenderam a atuação de Castro, que foi alvo de críticas, inclusive do presidente Eduardo Cunha. Para eles, o relatório precisa ser votado. Em entrevista, Cunha, chegou a dizer que o texto não deveria ser apreciado.

Pestana destacou que, mesmo com as polêmicas, o fato de haver uma comissão e um relatório pronto já representa uma vitória. O deputado pediu aos parlamentares do colegiado que reflitam se o modelo proposto por Castro trará qualidade às eleições. “É uma visão tacanha”, disse. Pestana apresentará uma emenda defendendo o sistema distrital misto. Entre outras defesas, o deputado é a favor de que o ano eleitoral seja composto por eleições em dois meses diferentes.

Pestana também defende que haja possibilidade de garantir mais vagas às mulheres no Parlamento para permitir maior representatividade feminina. Nesta terça-feira, deputadas e senadoras fizeram um ato na comissão cobrando que 30% das cadeiras sejam reservadas às mulheres.

Posição da bancada

Em abril, o presidente nacional do PSDB apresentou à comissão os sete pontos defendidos pelo partido para a reforma:

1) Adoção do sistema distrital misto;

2) Fim das coligações proporcionais;

3) Retorno da cláusula de desempenho (ou de barreira);

4) Fim da reeleição, com mandato de 5 anos; com coincidência de todas eleições num mesmo ano ou eleições municipais e estaduais num ano e nacionais no ano seguinte;

5) Tempo de TV proporcional às bancadas eleitas apenas dos partidos do titular e do vice;

6) Financiamento misto de campanha (público e privado) com delimitações de doações de pessoas físicas (para candidatos e partidos) e empresas (apenas para partidos);

7) Definição de regras na produção do programa eleitoral de rádio de TV, simplificando o formato, barateando custos e priorizando apresentação de propostas.

Leia matéria completa no Diário Tucano

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