À espera da decisão da Corte

anastasiaO senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) começou a escrever aos domingos no jornal Hoje em Dia. O primeiro artigo foi publicado ontem (17/05) sobre a questão federativa. Leia abaixo:

Recebi com satisfação o convite para escrever todo domingo neste espaço. Considero que essa é mais uma boa oportunidade para discutirmos temas para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Assim tenho feito nas redes sociais, no Parlamento, em conversas com diversas pessoas, de diferentes visões e formações pelo país afora. Espero que haja essa frutífera interação também por aqui. Há, afinal, inúmeras questões que precisam ser aprofundadas. E quanto mais em pauta estiverem os assuntos de interesse nacional, mais amadurecida ficará nossa democracia e mais avançaremos em áreas que são fundamentais.

Uma delas, que considero hoje talvez o maior desafio para o Brasil, é a introdução de um novo Pacto Federativo. Há muito venho falando desse tema e, felizmente, ele tem, pouco a pouco, tomado parte da agenda do Congresso Nacional.

Grande parte da insatisfação da população com a política hoje no Brasil deve-se basicamente, no meu entender, a dois fatores. Um, é a falta de representatividade. Diversas vezes o representante não expressa a contento os interesses de grande parcela da população. O outro, que também é grave, é o sentimento de que todos pagamos muito por serviços públicos que são muito deficientes.

A solução para ambos os problemas passa necessariamente pela rediscussão da Federação brasileira. Por vezes mergulhado em questões políticas em Brasília, distante em muitos momentos do dia a dia, das agruras e das aflições do cotidiano das cidades, como poderá o agente público oferecer soluções a problemas que ele mesmo desconhece? Da mesma forma, com um país com as dimensões continentais do Brasil e com realidades regionais tão distintas, como conseguiremos melhores serviços públicos com a concentração de responsabilidades?

A nova Federação precisa dar importância aos entes subnacionais. Se é nas cidades onde moramos, porque quase 70% dos recursos ficam concentrados na União, em estruturas burocráticas, inchadas e pouco eficientes? A base do problema está neste modelo.

O Brasil tem essa cultura centralizadora. Desde a Coroa Portuguesa em que se aguardava sempre a decisão da Corte, do imperador, depois do Rio de Janeiro. Agora, para tudo é preciso falar com Brasília. Temos de mudar essa mentalidade. Se houver a descentralização, os problemas serão resolvidos de forma mais rápida e mais barata. É assim que acontece nas Nações mais desenvolvidas, que têm estruturas locais fortes e onde a sociedade participa de maneira mais efetiva.

Com os recursos mais perto dos cidadãos, Estados e Municípios poderão melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Da mesma forma, será mais fácil cobrar dos representantes públicos a efetividade desses serviços. A discussão está apenas iniciando. Ainda há um mundo a se fazer. Mas já é um grande salto essa questão estar em pauta.

Fonte: Hoje em Dia

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