Anastasia defende nova Federação: “Que os municípios recebam mais recursos”

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O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) voltou, nesta quinta-feira (09/04), à tribuna do Senado Federal para defender a rediscussão da Federação no Brasil. Para o ex-governador de Minas Gerais, é preciso dar mais autonomia a estados e municípios.

“Que os municípios recebam mais recursos. Sempre digo que a melhor solução do problema é aquela que ocorre perto de onde o problema está. Quando levamos aos municípios a condição de fazê-lo, conseguimos que aquele problema seja solucionado de maneira mais barata e muito mais rápida”, afirmou.

Antonio Anastasia relembrou a velha máxima do ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, que dizia que ninguém vive na Federação, nem no Estado, mas sim no município. “Ali estão os problemas; ali estão, de fato, as situações que devem ser resolvidas de modo mais urgente e hemorrágico”, disse o senador.

Nesta semana, o senador tucano esteve no Congresso da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, onde participou de painel de discussão sobre o tema federativo. No encontro, Anastasia teve contato com diversas lideranças e conversou sobre as dificuldades encaradas hoje pelos municípios de todo Brasil. Ele louvou a atuação do chamado G100, grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica.

“Esses municípios se congregaram exatamente para a troca de experiências, a identificação de objetivos comuns, para levar ao governo federal, aos governos estaduais e à própria sociedade as suas alternativas. O G100 hoje é composto por 114 municípios, e eles se articulam de maneira muito harmônica. Isso é fundamental, porque demonstra que na base da nossa Federação se movimentam as forças sociais e políticas necessárias para se restabelecer o equilíbrio federativo”, afirmou.

Discussões no Senado

Antonio Anastasia comemorou ainda o fato de grandes temas federativos terem voltado à pauta do Congresso Nacional neste ano.

“O Senado é a Casa da Federação e, por isso mesmo, esta foi uma boa semana porque avançamos em temas fundamentais como a votação da convalidação de incentivos fiscais. O primeiro passo, ainda modesto, mas pelo menos o primeiro, para terminar algo que é tão nocivo à Federação brasileira, qual seja a chamada guerra fiscal”, lembrou.

O senador cobrou ainda a votação do projeto que obriga o governo federal a rediscutir de forma mais célere a dívida de estados e municípios com a União. O tema já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está na pauta do Senado para ser discutido na próxima semana.

“Essa dívida, como todos sabemos no Brasil, tem sido, ao longo dos últimos anos, uma verdadeira tortura para os governos estaduais e municipais, na medida em que, aquilo que originalmente foi algo positivo, se transformou, ao longo dos anos, em uma situação extremamente nociva às finanças estaduais e municipais”, afirmou Anastasia.

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