TSE nega liminar em ação do PT contra propaganda do PSDB

insercao

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (11) pedido de liminar em representação que o PT apresentou no dia 10 solicitando a retirada das inserções partidárias do PSDB, exibidas a partir do último sábado (07/03).

Nas propagandas, o PSDB expôs as contradições entre o discurso de campanha da então candidata Dilma Rousseff e a prática adotada pela petista após o período eleitoral. Entre outros temas, as inserções citam o aumento de impostos e da conta de energia e a alteração nos direitos trabalhistas, com vídeos em que a própria presidente apresenta as propostas posteriormente descumpridas.

A ministra destacou que não procede a alegação dos advogados do PT, que sugeriram que as inserções não atenderiam às normas para as propagandas partidárias. Para ela, a propaganda do PSDB cumpriu a finalidade das inserções, ao “abordar temática de interesse político-comunitário”.

“O partido representado [PSDB] adota uma postura crítica relativamente à presidente da República e ao PT, comparando o tratamento dispensado durante a campanha eleitoral de 2014 a temas como juros, benefícios trabalhistas e tarefas públicas e medidas adotadas pelo Governo Federal nesse início de mandato”, relata a decisão.

Assista às inserções

 

 

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