Marcus Pestana defende contribuinte e critica Dilma por aumentar impostos ‘por debaixo dos panos’

marcus pestana

Durante sessão do Congresso para votação dos vetos presidenciais, na tarde desta quarta-feira (11/03), o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu a derrubada do veto da presidente Dilma ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física, proposto pelo Legislativo com base no IPCA (índice oficial de inflação).

A proposta inicial do Legislativo – reajuste total de 6,5% – foi vetada pela presidente Dilma, que defende um reajuste de 4,5%, muito abaixo da inflação do ano passado. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%. O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR. A correção sugerida pelo Governo Federal aumentaria o número de contribuintes que devem pagar o IR.

“A questão da carga tributária, onde está embutida a questão do imposto de renda, define o tamanho do estado e grau de participação do setor público na renda da sociedade. Índices de correção não devem ser arbitrários,” afirmou Marcus Pestana.

Em seu pronunciamento, o deputado comparou a carga tributária dos cidadãos brasileiros, que pagam cerca de 36% de impostos, e a de diversos países europeus: na Dinamarca, o percentual é 48%, Suécia e França, 44%, Noruega, 43%, Áustria e Itália, 42%, Alemanha, 37%; sendo que, em tais países, há serviços típicos do Estado de Bem-estar Social, como amplo acesso a Saúde e Educação e transporte público de qualidade.

“A proposta do Congresso tem fundamento, tem consistência, porque corrige pelo índice oficial da inflação. A carga tributária já é pesada, inaceitável, a sociedade não admite aumento. O Governo Dilma, sutilmente, por debaixo dos panos, através da não correção das tabelas do IR, inclui mais brasileiros na base de contribuição e aumenta a carga sobre aqueles que já pagam. O Congresso tem que dar uma resposta a isso.”

Veja o pronunciamento

 

 

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