Deputados do PSDB defendem reduzir lucro do Governo Federal do PT para baixar a conta de luz

A redução do custo das contas de energia elétrica levaria um grande alívio à população brasileira que já arca com alta carga tributária sem ver retorno do seu dinheiro. Para isso, é necessário que o Governo Federal do PT corte seu próprio lucro. Essa é a proposta do PSDB, que defende um índice menor para o PIS e a Cofins, que incidem sobre o fornecimento de energia.

De acordo com reportagem publicada no jornal Estado de Minas, quando recomeçarem os trabalhos legislativos no Congresso Nacional, os deputados irão solicitar uma discussão sobre o assunto na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Desta forma buscam mobilizar outros parlamentares para pressionarem o governo federal, pois esse tipo de desoneração só depende da vontade da presidente Dilma Rousseff.

Lafayette“Nós queremos baixar o preço da luz e precisamos sensibilizar o governo do PT nesse sentido porque essa alta taxa tributária está afetando a população. O governo federal detém 70% da arrecadação de todos os impostos no Brasil mas mais de 60% dos investimentos são feitos pelos estados e municípios”, afirmou o deputado Lafayette Andrada (PSDB), líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Arrecadação

Atualmente os brasileiros pagam 10 tributos federais. Em janeiro do ano passado, o governo federal extinguiu a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR), e reduziu Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Mas tal medida é considerada insuficiente uma vez que a União tem margem em caixa para reduzir o peso dos tributos no bolso do contribuinte.

Entre 2002 e 2011 foram arrecadados por Minas Gerais e transferidos à União cerca de R$ 8,5 bilhões com os três tributos federais alterados pelo governo. A reclamação de vários estados e dos tucanos é de que o investimento no setor é bem inferior aos valores repassados pelos estados. No mesmo período em que arrecadou os R$ 8,5 bilhões, Minas teria recebido pouco mais de R$ 600 milhões para aplicar no Programa Luz para Todos.

Exemplo de MG

O Governo Federal poderia seguir o exemplo de Minas Gerais que dá isenção total de ICMS para as famílias que consomem até 90 KW, o que significa que quase metade das famílias mineiras não paga nenhum imposto nas contas de energia elétrica.

Fonte: Minas Transparente

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Anastasia aborda importância da inovação na gestão pública em palestra do Fórum Econômico Mundial

O governador Anastasia foi um dos destaques do painel "O novo Contexto da América Latina", realizado nesta quarta-feira na Suíça. Foto Divulgação - WEF
O governador Anastasia foi um dos destaques do painel “O novo Contexto da América Latina”, realizado nesta quarta-feira na Suíça. Foto Divulgação/WEF

O governador Antonio Anastasia foi um dos destaques do painel “O novo Contexto da América Latina”, realizado nesta quarta-feira (22/01) em Davos (Suíça), como parte da programação da 44ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum). Em sua palestra, Anastasia abordou o tema da inovação como fator de desenvolvimento, mencionando os avanços de Minas na área da governança, com a introdução do conceito da meritocracia na administração pública e a aferição da qualidade dos serviços públicos por meio do estabelecimento de metas e indicadores. Continuar lendo

Fim do pleno emprego

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Os bons resultados do mercado de trabalho vão ficando para trás. Melhor do que insistir em falar de pleno emprego, o governo petista fará se agir para que as condições gerais da economia melhorem, os investimentos voltem a acontecer e as oportunidades de trabalho tornem a surgir. Não há mercado de trabalho que resista a crises de confiança como a que hoje acomete o país, alerta o Instituto Teotônio Vilela (ITV) na Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (22/01). Confira

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Os “Rolezinhos” e a Crise na Ordem Pública

Artigo do deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB-MG)bonifacioandrada

Verifica-se no país, através dos meios de comunicação, que se desenvolve uma série de manifestações contrárias ao poder público, tendo como alvo principal, indiscutivelmente, o Governo Federal e, logicamente, o seu principal titular, a atual presidenta da República, Dilma Rousseff. É curioso que essas manifestações que ferem a ordem pública se desenvolvem, hoje, de uma forma específica mostrando, assim, a insatisfação de novas áreas sociais que até então não se revelavam no país.

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Modelo de Gestão mineiro é referência nacional e internacional

O Governo de Minas vem consolidando seu modelo de gestão pública como referência nacional e internacional. Cerca de 40 comitivas de diferentes países, Estados, prefeituras e instituições visitaram Minas Gerais em 2013 para conhecer destaques como a evolução do Choque de Gestão e o modelo de compras públicas. Entre as comitivas, estiveram os Governos Republicanos da Indonésia e de Moçambique, a Universidade de Princeton e os Governos dos Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

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