Aécio Neves: Ano novo, agenda velha

Artigo do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, publicado no Brasil Post – 31/01/14aecio-neves

2014 começou replicando as agruras do ano passado: desconfiança, expectativa de baixo crescimento e indisposição para investir; balança comercial no vermelho, juros mais altos para conter a ameaça inflacionária que continua rondando o país; atrasos crônicos nas obras, movidas muito mais a foguetório e palanque, do que planejamento e gestão.

Isso sem contar as estranhezas de sempre, que se repetem em novas edições da contabilidade criativa. Desta vez, nem mesmo áreas convulsionadas como saúde e segurança escaparam dos cortes improvisados para compor o indefectível superávit primário gerado a fórceps.

Bastam alguns instantes acompanhando a política econômica do governo federal para concluir que não devemos esperar muito mais do que os remendos dos últimos anos. A agenda principal é paralisante, voltada para corrigir erros criados pela própria administração federal, refletindo um tempo perdido em que discurso e realidade se distanciaram “como nunca antes na história desse país”. Continuar lendo

Em 2013, PSDB defendeu interesses da sociedade na Câmara e fez oposição aguerrida ao governo do PT

A polêmica PEC 37 foi enterrada com apoio da bancada tucana. Foto Alexssandro Loyola
A polêmica PEC 37 foi enterrada com apoio da bancada tucana. Foto Alexssandro Loyola

Principal força de oposição na Câmara dos Deputados, o PSDB teve atuação marcante em 2013 sob a liderança de Carlos Sampaio (SP). Em defesa dos interesses dos brasileiros, a legenda defendeu bandeiras como o fim do 14º e 15º salários para deputados e do voto secreto nas votações no Parlamento, além de ter sido a favor do arquivamento da PEC 37, que limitava o poder do Ministério Público.

As manifestações de junho, que entraram para a história do Brasil, foram destacadas por Sampaio. “Representaram um marco para o país, à medida em que a população foi às ruas reivindicar. Isso provocou uma reação nos governos e poderes. O Congresso, por sua vez, deu importantes passos em direção aos anseios da sociedade”, avaliou o tucano.

Em plenário e nas comissões, o PSDB fez oposição aguerrida à gestão petista, denunciando desmandos e convocando autoridades para dar explicações na Câmara. Para o líder tucano, a gestão petista deixa muito a desejar. “A população pediu melhorias urgentes na saúde, na educação, no transporte público e no combate à corrupção. Mas o governo federal não se empenhou como deveria – quis impor a sua pauta e a do PT, sobre a reforma política, coisa que nem Dilma nem Lula fizeram em 11 anos”. O mau desempenho da economia brasileira também foi ressaltado. “O ano de 2013 termina com inflação alta, baixo crescimento, com contas deterioradas e falta de credibilidade do governo. O ministro Mantega se vê obrigado a dar entrevistas para negar que o governo recorrerá novamente à contabilidade criativa para fechar o ano”, aponta Sampaio, que considera fundamental resgatar o controle e a qualidade dos gastos públicos.

O alto nível da bancada foi ratificada por instituições como Diap e Congresso em Foco, que apontaram vários deputados do PSDB entre os mais influentes e preparados da Casa.

Confira no Diário Tucano um resumo, mês a mês, com os principais fatos do ano legislativo

Governo gastador

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Em 2013, o governo Dilma gastou como nunca, investiu uma ninharia e produziu o menor superávit em quatro anos. A gestão das finanças é um dos melhores indicadores da boa governança de um país. Tratar com zelo o dinheiro pago pelos contribuintes e dar-lhe a melhor aplicação é obrigação do administrador comprometido com o bem-estar da população. Quando isso não acontece, é sinal de que o governo de turno desdenha dos cidadãos. Leia, abaixo, análise completa do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Continuar lendo

Tucano condena queda em investimentos do MEC e diz que governo ignora realidades regionais

Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Semana de más notícias para a educação brasileira: um dia após a divulgação de dados preocupantes por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o jornal “Valor Econômico” destacou nesta quinta-feira (30) que os investimentos federais em educação caíram 12% na comparação com 2012. De janeiro a novembro do ano passado, o montante foi de R$ 7,75 bilhões, ante R$ 8,90 bilhões aplicados no mesmo período de 2012, sem descontar a inflação do período. Integrante da Comissão de Educação na Câmara, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) reprovou o corte e disse que a política federal em educação contém aspectos “altamente negativos” que contribuem para resultados ruins como os divulgados pela Unesco. Continuar lendo

A viagem misteriosa de Dilma e as perguntas sem resposta

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A Comissão de Ética da Presidência da República arquivou o pedido de investigação, feito pelo PSDB contra a presidente Dilma Rousseff, para esclarecer sua viagem, na semana passada, entre Davos, na Suíça, a Havana, em Cuba, com escala em Lisboa. A decisão da Comissão de Ética só fez ampliar o mistério em torno de perguntas sem respostas, diante da denúncia sobre gastos milionários com hotéis e restaurantes de luxo.
Em nota intitulada “Mordaça”, a coluna “Painel”, da “Folha de S.Paulo”, revela, nesta quinta-feira (30/1): “O Itamaraty e a Secom se recusam a prestar informações a respeito da viagem de Dilma e sua comitiva à Suíça e a parada técnica em Portugal, na semana passada. Os dois órgãos encaminham o mesmo e-mail padrão para driblar as perguntas.”

Afirma o “Painel” que “O Itamaraty não informa se o governo pagou diárias em dobro ou se cancelou a estada da comitiva presidencial em hotel na Suíça no sábado, quando Dilma deixou o país rumo a Lisboa, antes de seguir para Cuba.” O jornal acrescenta: “A Secom não responde se há previsão de suspensão do sigilo de gastos com cartões corporativos em viagens, decretado em maio do ano passado e que o governo tinha admitido rever meses depois.”

Já o “Estado de S. Paulo” recoloca questões que todos querem elucidar e o governo mantém em sigilo: 1 – Por que a agenda oficial da presidente Dilma entre sábado e domingo não foi divulgada com antecedência, como é praxe?; 2 – Se a decisão de que a comitiva iria descer em Lisboa foi tomada de última hora, como afirma o governo, por que o restaurante badalado onde Dilma jantou no sábado foi avisado da visita dois dias antes de a presidente chegar?

O “Estadão” ainda quer saber: “Dilma afirmou em entrevista que pagou com o próprio dinheiro sua conta no badalado restaurante Eleven, mas não esclareceu quem bancou a hospedagem de sua equipe. Os 45 quartos ocupados pela comitiva nos hotéis Ritz e Tívoli foram pagos pelo governo? Quanto custou?”

Palavra do Governador: Primeira Penitenciária do Brasil no modelo de PPP completa um ano

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Há um ano, o Governo de Minas inaugurava a primeira unidade prisional do Brasil construída e administrada por meio de uma parceria público-privada (PPP), sistema em que o poder público se une ao setor privado para melhoria da qualidade dos serviços prestados. Se no começo a iniciativa era vista por muitos com desconfiança, um ano depois o que se vê é um modelo que já é sucesso. Hoje, com duas das cinco unidades em funcionamento, o Complexo Penitenciário Público Privado de Ribeirão das Neves já conta com mais de 1.300 detentos e é referência para o Brasil. No programa Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala do sucesso da parceria.

“Temos ali um padrão de acolhimento desses apenados, pessoas que foram condenadas pela Justiça para pagarem sua pena, de maneira totalmente diferenciada do sistema penitenciário comum: seis horas, no mínimo, de estudo, acompanhamento médico, psicológico, as próprias instalações, não há superlotação. Temos ali, inclusive, inovações tecnológicas de segurança. Tudo isso em um padrão penitenciário que ainda não conhecemos no Brasil”, afirma Anastasia.

A tecnologia no local impressiona quem conhece a realidade do sistema penitenciário no Brasil. Há uma média de uma câmera de vigilância para cada três detentos. Os portões são abertos com comando eletrônico. A penitenciária é a primeira de Minas a instalar bloqueador de celular, com bloqueio de sinal para chamadas e envio de SMS de todas as operadoras.

Todo o investimento para construção e operação do complexo penitenciário é feito pelo parceiro privado. O gestor privado tem que cumprir um conjunto de 380 indicadores de desempenho definidos pelo Governo de Minas. Entre eles estão as metas para impedimentos de fugas e eventos graves como rebeliões. Caso aconteça qualquer ocorrência, o parceiro terá descontos nos repasses feitos pelo Estado.

Mas não é apenas no sistema penitenciário que o modelo de PPP de Minas Gerais vem dando certo. O exemplo mineiro, que já foi considerado pela revista britânica World Finance como o melhor programa do gênero no mundo, tem servido de modelo para outros países que visitaram o Estado para conhecê-lo. E são várias as áreas em que Minas tem avançado com as PPPs.

“Minas Gerais foi o Estado precursor entre os Estados Federados brasileiros no tema das PPPs. Temos PPPs na área rodoviária, no saneamento, agora também na coleta de lixo, na prestação de serviços à comunidade, o nosso Mineirão também é uma PPP. Estamos expandindo agora para outras modelagens, inclusive o novo centro de exposições da Gameleira toda sobre o formato de PPP, onde o setor privado aloca recursos, o poder público também coloca recursos, mas o mais importante é o compromisso com a performance daquela atividade. Sabemos que estamos avançando e, é claro, temos de avançar ainda mais”, explica Anastasia.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD). O endereço é www.agenciaminas.mg.gov.br

Fonte: Agência Minas

O Brasil na tempestade, alerta o ITV

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Diferentemente dos países que ora afundam com a crise global, o Brasil teve oportunidade e tempo para preparar-se e afastar-se da onda de desconfiança, incertezas e descrédito. Mas as iniciativas tomadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff nos levaram na direção contrária. Ao invés de fugir da tempestade, o país corre risco de chafurdar no mesmo atoleiro em que penam hoje os demais emergentes, alerta o Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB. Confira: Continuar lendo

Deputados atribuem à incapacidade do PT elevado índice de adultos analfabetos no Brasil

Dep.Domingos Sávio
Dep.Domingos Sávio

Os deputados Domingos Sávio (PSDB-MG) e Izalci (PSDB-DF) afirmaram nesta quarta-feira (29) que o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o índice de analfabetismo reflete a incapacidade do governo petista, preocupado apenas com o marketing político. O Brasil aparece em oitavo lugar com maior número de analfabetos adultos, numa lista com 150 países.

“O governo federal não mostrou competência e vontade política para fazer os investimentos necessários na educação, assim como não fez na saúde e na segurança pública”, criticou Domingos Sávio. “Está preocupado em fazer propaganda e demagogia, em investir em outros países”, completou, em referência à visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba, onde inaugurou o moderno Porto de Mariel, financiado com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012 e divulgada em setembro de 2013, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos no país.

Leia matéria completa no Diário Tucano

“Presidente da Comissão de Ética nem leu representação do PSDB”, diz líder tucano na Câmara

Foto Alexssandro Loyola
Foto Alexssandro Loyola

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), reagiu ao arquivamento pela Comissão de Ética da Presidência da República da representação (leia íntegra) que protocolou ontem para apurar virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal na estadia luxuosa da presidente Dilma Rousseff, em Lisboa.

Segundo Sampaio, “se tivesse lido a representação por inteiro, o presidente da Comissão saberia que eu não pedi para o Conselho julgar a Dilma, como ele disse. Solicitei que ele recebesse a representação para avaliar os procedimentos ocorridos e para apresentar sugestões de aprimoramento do Código de Conduta da Alta Administração Federal. É uma pena que, a pretexto de alegrar aquela que o indicou, o presidente do Conselho de Ética da Presidência preste esse desserviço à nação”, afirmou. Continuar lendo

Gastos secretos com cartão corporativo batem recorde na gestão Dilma

Publicado no blog Poder sem segredos, de Marcelo de Moraes

Em 2013, gastos secretos com cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência batem recorde na gestão Dilma

Criticado por não ter divulgado a escala que a presidente Dilma Rousseff faria em Portugal, o governo também tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos. Os gastos sigilosos com essa conta – que englobam as despesas da presidente – foram os maiores desde que Dilma assumiu o governo.

Segundo o Portal da Transparência, em 2013, os pagamentos feitos com o cartão pela Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 5,64 milhões, sendo que cerca de R$ 5,60 milhões não tiveram seu conteúdo revelado. O sigilo dos gastos é determinado por uma legislação específica que permite que o pagamento não seja publico para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

No ano anterior, os gastos secretos com o cartão da Secretaria tinham somado R$ 4,09 milhões. Em 2011, foram outros R$ 5,1 milhões. Assim, os pagamentos que não tiveram seu conteúdo divulgado já somam cerca de R$ 14,7 milhões na gestão de Dilma.

Como consolo, mesmo sendo recorde na sua gestão, a despesa é inferior ao que foi gasto pela Secretaria, em 2010, no último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os pagamentos sigilosos feitos com o cartão da Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 6,18 milhões.

Leia íntegra

Viagens de Dilma 29 jan 2014 (1)