Aécio Neves recebe medalha em homenagem aos 25 anos da Constituição brasileira

Senador Aecio Neves durante cerimonia de entrega da medalha Ulysses Guimarães. Foto George Gianni
Senador Aecio Neves durante cerimonia de entrega da medalha Ulysses Guimarães. Foto George Gianni

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos parlamentares constituintes homenageados na manhã de hoje (29/10), em sessão especial realizada pelo Senado Federal em comemoração aos 25 anos da Constituição brasileira. Ex-presidentes da República e constituintes receberam a Medalha Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

Aécio Neves foi um dos 559 congressistas que participaram da formulação da nova Constituição, aprovada após a redemocratização do Brasil. Hoje, em Brasília, ele destacou a importância dos avanços conquistados pelos brasileiros após 21 anos sob regime militar.

“A Constituinte de 1988 foi o reencontro da sociedade brasileira com as liberdades, com a democracia, com os direitos individuais e com avanços sociais. Tive o privilégio de fazer parte daquele conjunto de brasileiros que teve uma oportunidade histórica, de permitir que o Brasil desse, a partir da Constituinte, os mais vigorosos passos para consolidarmos a democracia que retornava ao Brasil, após o encerramento de 21 anos de autoritarismo”, afirmou Aécio Neves.

Voto aos 16 anos

Ao longo da Assembleia Nacional Constituinte, Aécio Neves apresentou 46 propostas de emendas ao texto. Entre elas a que instituiu o direito ao voto para jovens de 16 a 18 anos. Cumprindo seu primeiro mandato como deputado federal, após receber votação histórica em Minas Gerais, Aécio foi um dos constituintes mais jovens no Parlamento, com 28 anos.

“Existia um grupo mais jovem. Éramos a deputada Rita Camata, o atual senador e ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima e eu. Éramos os mais novos. Foi uma experiência extraordinária poder estar participando e ajudando a escrever a história do Brasil. Lembro que o primeiro projeto que assinei, em vigor até hoje, ao lado de outros colegas, foi o que estabeleceu o voto a partir dos 16 anos de idade. Foi uma forma de trazer para a participação política, para que se interessassem pela política, os jovens brasileiros. Tenho muito orgulho daquela participação”, disse Aécio.

Medalha Ulysses Guimarães

Receberam a medalha 25 homenageados. Foram agraciados os ex-presidentes José Sarney – que convocou a Constituinte, em 1985 -, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, e todos os atuais senadores que participaram da elaboração da Constituição. A cantora Fafá de Belém representou artistas que atuaram nas mobilizações populares em favor da Constituinte. O jornalista Rubem Azevedo Lima representou repórteres e profissionais de imprensa que trabalharam na cobertura do Parlamento.

Saiba mais sobre os 25 anos da Constituição

Governo Anastasia vai premiar prefeituras que implantarem boas práticas de gestão

Prefeituras mineiras de qualquer região do Estado podem concorrer ao Prêmio Mineiro de Excelência da Gestão Pública Municipal. Com essa iniciativa, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Qualidade Minas (IQM), vai reconhecer boas práticas de gestão pública nos municípios mineiros. O prazo para as inscrições vai de 1º a 15 de dezembro. O edital, com o regulamento do concurso, foi lançado na sexta-feira (25) e está disponível no site do IQM (www.pmqp.org.br).

O objetivo do Prêmio Mineiro de Excelência da Gestão Pública Municipal é valorizar e premiar as prefeituras que implantaram ou estejam implantando boas práticas de gestão pública que contribuam de forma efetiva para a melhoria da prestação de serviços à população. No próprio edital, as prefeituras interessadas deverão preencher o formulário de inscrição. Em seguida, o formulário deverá ser enviado para o e-mail premioprefeituras@pmqp.org.br. Todas as 853 prefeituras mineiras podem se inscrever. Continuar lendo

Vídeo: Senador Aécio Neves abre Conversa com os Mineiros em Uberlândia

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu as principais lideranças do PSDB e de 10 partidos aliados, para o encontro “Conversa com os Mineiros”, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), nessa segunda-feira (28/10). Mais de mil pessoas, entre 120 prefeitos, 45 deputados e 200 vereadores, lideranças e militantes participaram do encontro.

Durante o encontro, o senador afirmou que percorrerá outras regiões do país para continuar conversando com a sociedade brasileira para construir uma nova agenda para o Brasil. Assista ao vídeo

Violência intolerável: chegou a hora de dar um basta a estes excessos

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Os legítimos movimentos reivindicatórios estão sendo, dia após dia, tornados reféns de vândalos que, sob uma suposta ideologia difusa, tentam justificar a violência que empregam contra o patrimônio público, propriedades privadas e contra quaisquer agentes que possam representar o Estado. Cidadãos inocentes que vêm ameaçada sua segurança e sua integridade física e cerceado seu direito de ir e vir também são vítimas das barbaridades, alerta a Carta de Formulação e Mobilização Política do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos ligado ao PSDB. Confira íntegra:

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Encontro discute alternativas para a Lei de Incentivo à Cultura

Deputado Marcus Pestana coordena debate sobre o Projeto de Lei Procultura. Foto Ag. Câmara
Deputado Marcus Pestana coordena debate sobre o Projeto de Lei Procultura. Foto Ag. Câmara

Em trâmite na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei Procultura (PL 1139/2007) – substituto da Lei Rouanet – é objeto de debate que pretende levantar questões referentes ao uso de recursos públicos por meio de renúncia fiscal. O objetivo é também apontar alternativas e propostas para enriquecer o projeto, ao ouvir representantes do setor cultural e do governo.

“É preciso encontrar alternativas e um marco legal que sejam justos e universais. Isto brotará do debate franco e aberto, sem sectarismo e radicalizações, erguendo regras de incentivo cultural, marcadas pelo bom senso e equilíbrio”, afirma o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), que coordena o encontro.

Segundo ele, muitos questionamentos têm sido feitos em relação a promoção de eventos via Lei de Incentivo à Cultura, mas que teriam viabilidade de financiamento pelo mercado, como Rock in Rio, Cirque Du Soleil em anos passados e shows de artistas com carreira consolidada.

“Enquanto isso, centros culturais no interior, museus, a conservação do patrimônio Histórico, artistas populares e iniciantes têm dificuldade de financiar suas atividades”, argumenta Pestana.

O debate “Procultura – Propostas e Alternativas” acontece no dia 4 de novembro, no Palácio das Artes, e conta com a participação do relator do PL, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), da secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e de representantes do setor cultural: o compositor Fernando Brant, o cineasta Helvécio Ratton, o diretor teatral Pedro Paulo Cava, a coordenadora do Festival de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, a diretora de Projetos e Captação do Inhotim, Renata Salles, o diretor do Centro Cultural Banco do Brasil, Carlos Nagib, e ex-gerente de Comunicação da MRS Logística, Rodrigo Barbosa.

Debate: Procultura – Propostas & Alternativas
Data: 4 de novembro (segunda-feira), às 17 horas
Local: Teatro João Ceschiatti / Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1537, Centro – BH)

Conversa com os Mineiros reúne lideranças de várias regiões de Minas

A presidente da Cooperativa de Catadores de Papel de Itaúna, Madalena Duarte, também participou do evento em Uberlândia. Gláucia Rodrigues
A presidente da Cooperativa de Catadores de Papel de Itaúna, Madalena Duarte, também participou do evento em Uberlândia. Gláucia Rodrigues

O encontro Conversa com os Mineiros promovido pelo PSDB e 10 partidos aliados, reuniu, nesta segunda-feira (28/10), em Uberlândia, lideranças políticas de vários partidos e de diversas regiões de Minas. Eles percorreram vários quilômetros para apresentar ideias e propostas para a nova agenda que o PSDB quer apresentar ao país. Cerca de 120 prefeitos e 200 vereadores participaram do encontro que contou com mais de mil pessoas.

A presidente da Cooperativa de Catadores de Papel de Itaúna, Madalena Duarte, saiu do município do Centro-Oeste mineiro para participar e dar suas sugestões. “Vim de longe estou feliz de estar aqui. Quando você vê na política alguém chamando o povo para conversar, é porque quer ouvir as necessidades do povo. Nós é que sabemos a necessidade dos bairros, da nossa cidade. Minas tem hoje o orgulho de dizer que temos políticas transparentes onde o povo tem direito de falar”, disse Madalena.

O produtor rural José Geraldo Pacheco, de Uberlândia, criticou a atuação do governo federal na área de infraestrutura que tem dificultado o escoamento da produção agrícola em todo o país. “Assisti ao senador falando na televisão que da porteira para dentro está tudo bem. Realmente estamos fazendo a nossa parte, mas o governo federal não tem feito sua parte. As estradas federais estão em péssimas condições e estamos com dificuldade para escoar a nossa produção e a falta de armazéns”

Prefeita de Delta, Lauzita Resende (PTB), saudou Aécio e Anastasia como os governadores dos municípios, por terem atuado em favor de todos os 853 municípios mineiros sem distinção de partido. “Reconhecemos que a administração de Aécio Neves e Anastasia mudou o perfil dos municípios mineiros. A minha, hoje é uma nova cidade. Temos condições de administrar melhor nossos municípios graças ao trabalho que foi feito por Aécio e continua hoje com Anastasia”, disse.

Lideranças tucanas ressaltam papel histórico de Minas para o país

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Lideranças políticas do PSDB-MG e de mais dez partidos aliados (DEM, PPS, PDT, PP, PR, PSB, PTdoB, PV, PTB e Solidariedade) iniciaram nesta segunda-feira (28/10), em Uberlândia (Triângulo Mineiro), a série de encontros “Conversa com os Mineiros”. O encontro reuniu mais de mil pessoas, entre parlamentares, prefeitos, vereadores e militantes de todos os partidos do Triângulo e outras regiões do Estado.

Durante o encontro, as lideranças ressaltaram o papel de Minas Gerais na história do país. O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, lembrou que partiu de Minas Gerais muitas das principais decisões políticas que marcaram a história do país.

“As grandes transformações se iniciaram em Minas. O sentimento da soberania nacional, da independência, surgiu com Tiradentes em Minas. A defesa da democracia contra o Estado Novo autoritário, surgiu com o Manifesto dos Mineiros em 1943. Foi Juscelino quem lançou a base da modernização da industrialização do Brasil. E partiu de Minas. Também foi Itamar Franco que fez a estabilização, a partir de Minas. Tancredo foi grande líder da transição democrático e nos deu como herança este longo período de liberdade”, disse. Continuar lendo