Antonio Anastasia participa de bate-papo com cidadãos mineiros sobre políticas culturais do Estado

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Após anunciar, no início de setembro, investimento recorde da ordem de R$ 417 milhões em obras e ações na área da cultura, o Governo de Minas Gerais quer agora saber a opinião dos cidadãos sobre a política cultural do Estado. Desde o dia 20 de setembro, produtores, gestores culturais, artistas e interessados em geral podem compartilhar ideias por meio do site www.movimentominas.mg.gov.br. O objetivo é aprofundar discussões a respeito das ferramentas de fomento à cultura, estimular a participação da população na elaboração de políticas públicas na área e promover a apropriação dos territórios pelas manifestações artísticas.

O próprio governador Antonio Anastasia vai participar de um bate-papo online com os internautas, durante uma hora, a partir das 19h do dia 15 de outubro, terça-feira.  “Nos últimos meses, temos observado a grande vontade dos brasileiros em participar cada vez mais das políticas públicas. Isso é muito bom para a consolidação da democracia, para o progresso e prosperidade do Brasil”, explica Anastasia. Para acessar os endereços eletrônicos das redes sociais que integram o bate-papo, clique aqui.

A ideia de ouvir a população sobre a área da cultura é uma resposta do Governo de Minas à recente onda de manifestações que tomou conta do país. “Acredito que os governos devam ficar muito atentos a todo esse tipo de manifestação e, principalmente, dar atenção a essa grande vontade de participação de todas as pessoas da nossa sociedade”, completa Anastasia, que gravou um vídeo convidando a todos para participarem do debate. Veja o vídeo gravado pelo governador

Idealizado pelo Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do  Estado em 2011, o Movimento Minas é um projeto inspirado no conceito de inovação aberta. Trata-se de um espaço para que cidadãos proponham novas práticas para melhorar a sociedade e para promover a participação social. Desde que foi lançado, já realizou diversos momentos de diálogo entre representantes da administração pública e sociedade civil. Qualquer pessoa pode propor conversas e temas e acompanhar as discussões acessando o site do projeto.

Liderança do governo do PT derruba emendas de Aécio Neves que aumentava recursos para saúde

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Senador Aécio Neves (PSDB-MG)

Três emendas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que garantiam mais recursos para saúde, educação e segurança pública foram rejeitadas esta semana pelo líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga, relator da PEC 22A, de 2000, que institui o Orçamento Impositivo.

As emendas foram muito bem recebidas pelos prefeitos em todo país porque, se aprovadas, permitiriam mais investimentos nos municípios, além dos já estabelecidos pela Constituição. A Emenda 16 do senador Aécio Neves previa que as verbas de saúde destinadas nas emendas parlamentares não fariam parte do repasse já exigido pela lei. Assim, elas se somariam aos recursos hoje destinados à saúde.

No texto do líder do governo, no entanto, essas verbas farão parte do montante já obrigatório pela Constituição.

“Vamos lutar por garantir essas mudanças na votação em Plenário porque entendemos que são recursos essenciais aos municípios no atendimento à saúde da população”, assegurou o senador Aécio Neves.

A emenda 17  do senador destinava 100% das emendas parlamentares para ações e serviços de saúde, educação e segurança pública. O relator, mais uma vez, rejeitou a proposta, reduzindo pela metade os recursos destinados às áreas essenciais e deixando os outros 50% para livre indicação dos parlamentares.

A emenda 18 do senador Aécio Neves tornava obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações de saúde, em montante correspondente a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício da administração. Mas a proposta também foi rejeitada pelo líder do governo.

Proteção do Governo Dilma a banqueiros e multinacionais leva crise à Receita Federal

Leia matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo – Perdão a múltis abre crise na Receita; sai chefe da fiscalização

Governo publica lei que, na avaliação de auditores do fisco, dá condições ‘incomuns’ a empresas devedoras –  Leia matéria

Confira no jornal O Estado de S.Paulo

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Transposição do rio S. Francisco: retrato do descaso e má gestão do governo petista

Onde foi prometida água corrente e em grande volume, há um cenário de abandono e desperdício de dinheiro público. A faraônica e questionável obra de transposição do rio São Francisco, iniciada pelo presidente Lula, em 2007, como solução para a seca no Nordeste, se transformou no maior retrato a céu aberto de descaso e má gestão do governo petista. São mais de dois anos de atraso até agora em relação ao cronograma inicial e pelo menos R$ 3,5 bilhões gastos acima do previsto. Esses e outros inúmeros problemas foram registrados de perto pelo jornal O Tempo durante 17 dias. Confira mais uma reportagem da série

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TCU já encontrou irregularidades de R$ 735 mi

Festival de trapalhadas na execução das obras faz oposição ganhar munição contra o governo federal

O atraso e o abandono de obras da transposição do rio São Francisco expõem a descoordenação do governo no curso do trabalho. Além do sobrepreço de quase 80% no valor estimado inicialmente (de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões), desde 2005, quando o trabalho foi anunciado, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou R$ 734 milhões em irregularidades na obra que, um dia, foi a menina dos olhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

O Ministério da Integração Nacional investigou pelo menos cinco contratos que não foram honrados ou que têm sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados. Além disso, por ordem do TCU, a pasta afirma que está investigando o abandono de construtoras em trechos da obra e promete punição.

Desde o princípio, em 2007, a obra da transposição é controversa. Especialistas e representantes de movimentos sociais criticam o método e o objetivo final do trabalho. Sobre o método, afirmam que era necessário primeiro revitalizar o Velho Chico, que anda raquítico faz tempo. Outro questionamento é sobre o destino das águas da transposição. Há um medo de que o líquido – mais precioso do que nunca no Nordeste – seja enviado apenas ao agronegócio industrial, deixando quem mais precisa na mão.

Foi justamente contra isso que dom Luiz Flávio Cappio, bispo da Diocese de Barra, na Bahia, lutou em duas greves de fome: a primeira, quando a obra foi anunciada, em 2005, de 11 dias, e a segunda, em 2007, quando os trabalhos começaram. Dom Cappio chegou a ficar 24 dias sem comer, o que o levou à UTI de um hospital e a um estado de saúde considerado delicado.

Prejuízo milionário

Enquanto o governo não se ajeita, os produtores nordestinos, sem água, contabilizam os prejuízos. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte calcula que o Nordeste já tenha perdido 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu, e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões. Cabeças de gado que, gordas, valem R$ 1.500, são vendidas por R$ 100 a R$ 150, no máximo, em cidades sertanejas.

Um dos exemplos de desperdício do dinheiro público está no túnel de Mauriti, no interior do Ceará, que desabou em abril de 2011, após 120 m de escavações. Assim como em outros casos envolvendo a transposição, os lotes ali foram licitados sem um detalhamento adequado do tipo de solo que existia no pé da serra por onde passa o túnel. Com um terreno arenoso, a obra acabou desabando.

A situação das obras serve como munição à oposição. O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e virtual candidato ao Planalto, esteve em Mauriti e constatou o abandono. “Tenho viajado por todo o país e, infelizmente, pude constatar que o Brasil virou um grande canteiro de obras inacabadas”, afirma o senador. “O dinheiro público usado lá foi jogado fora”, complementa o tucano.

“Apenas para citar o Nordeste, obras estruturantes, grandes eixos de desenvolvimento, como a Transnordestina, que estava programada para ser entregue em 2011, ainda não tem 300 km dos 1.700 quilômetros previstos”, critica Aécio.

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Governador Anastasia participa de abertura do Congresso da Rede Mineira das Apaes

Foto Omar Freire/Imprensa MG
Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou, na manhã desta sexta-feira (11/10), da abertura do II Fórum Mineiro de Autogestão, Autodefesa e Família e do XII Congresso da Rede Mineira das Apaes. O evento, promovido pela Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), será realizado até domingo (13/10), no Minascentro, em Belo Horizonte.

O Fórum e o Congresso, que acontecem a cada três anos. Neste ano, está abordando o tema “Tecnologia Assistiva Promovendo o Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência Intelectual”.

Também participaram da abertura da solenidade, a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, o secretário do Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, e o presidente da Feapaes-MG, deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), entre outras autoridades.

Ineficiência do governo do PT: Apenas 35,7% dos investimentos da União foram realizados

Publicado no site da ONG Contas Abertas – 11/10/13

Apesar de diversas entidades internacionais já terem “cantado a pedra”, o governo federal ainda não começou a fazer o dever de casa. Passados três quartos do ano, os investimentos públicos, essenciais para o crescimento sustentável da economia, alcançaram apenas 35,7% do total de R$ 91,2 bilhões autorizados. O percentual equivale a R$ 32,6 bilhões aplicados entre janeiro e setembro deste exercício.

Além do baixo percentual, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV) o montante também é menor do que o aplicado nos nove primeiros meses do ano passado, quando R$ 32,8 bilhões foram investidos. Se comparados com 2010, ano em que o país cresceu 7,5%, os investimentos nos nove primeiros meses de 2013 são menores em R$ 4,5 bilhões. (veja tabela aqui)
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O partido do vale-tudo

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A presidente da República dedicou cinco horas de seu expediente de trabalho ontem para discutir com seu tutor como conquistar novo mandato daqui a um ano. O partido do vale-tudo está disposto a qualquer coisa para se manter no poder – seja sufocando adversários, seja manipulando instituições de Estado, seja torrando o que ainda resta de solidez nas finanças públicas. Será dura a vida de quem herdar o país depois da devastação patrocinada pelo PT, alerta o Instituto Teotônio Vilela (ITV), através da Carta de Formulação e Mobilização Política divulgada nesta sexta-feira (11/10). Leia abaixo:  Continuar lendo