Confira “O novo mundo do trabalho”, por Rogério Fernandes

rogerio fernandesArtigo do presidente do PSDB Sindical de Minas Gerais,  Rogério Fernandes

A reforma trabalhista vem sendo discutida por vários setores pensando na renovação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), buscando leis trabalhistas mais realistas e próximas do mundo do trabalho atual. A CLT trouxe diversos direitos e garantias aos trabalhadores brasileiros, mas foi criada e definida em uma época em que o trabalhador se deparava com outra realidade.

É importante lembrar que as mudanças, além de atingirem diretamente o trabalhador, têm também um papel fundamental na economia brasileira, nos dando maior competitividade no mercado. Os altos custos com a contratação e a demissão do trabalhador deixa o mercado pouco dinâmico.

Os acordos coletivos feitos entre sindicatos e empresas precisam de legalidade jurídica, já que, hoje, podem ser questionados na Justiça do Trabalho. As negociações coletivas são um importante instrumento de garantia de direitos individuais de cada categoria, já que a CLT garante os direitos da classe trabalhista como um todo.

Os direitos garantidos pela Constituição Federal, através do artigo 7º, como 13º salário, fundo de garantia e férias remuneradas nada mudam nessa reforma trabalhista. O mundo do trabalho precisa de novas ideias, novos projetos e uma visão mais moderna do trabalhador.

Um desses pontos que precisam ser debatidos é a terceirização sobre a atividade-fim. Estamos lutando para que os trabalhadores que atuam no processo final da produção do trabalho, aqueles envolvidos diretamente no processo, não sejam terceirizados. A terceirização na atividade-fim aumenta o número de acidentes de trabalho e a rotatividade.

Um órgão importante para fiscalizar que os direitos trabalhistas sejam garantidos é o Ministério do Trabalho e Emprego, que hoje se encontra em situação precária, precisando de uma renovação urgente. Existem mais de 350 mil convenções e acordos de trabalho, mas carece fiscais para garantir o seu cumprimento.

O núcleo sindical do partido está disposto a discutir essas reformas e renovações para o trabalhador, e o palco para isso será no 2º Encontro Nacional do PSDB Sindical que será realizado, no próximo dia 24, em Betim. Sindicalistas, trabalhadores, agente políticos e partidários pensando, juntos, uma agenda para o mundo do trabalho.

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