Comissão aprova parecer de Eduardo Barbosa sobre residência para profissionais da área de saúde

Deputado Eduardo BarbosaA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 1169/2011, para emitir Certificado de Especialista ao profissional de saúde que participar dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde. Essas residências são programas de formação em nível de pós-graduação em serviços similares ao de Residência Médica e voltados às formações de diversas áreas do como: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

De acordo com o texto aprovado, os Certificados, emitidos por instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), terão validade nacional e serão apresentados e aceitos como títulos hábeis de pós-graduação lato sensu em provas de títulos integrantes de concursos públicos e similares, inclusive no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, observadas as disposições constantes dos editais.

De acordo com Eduardo Barbosa, esses programas visam minimizar um dos maiores problemas no atendimento básico e especializado de saúde no Brasil: as grandes distorções na distribuição dos profissionais no território nacional, assim como a má distribuição dos programas de formação e qualificação em nível de pós-graduação na área de saúde.

Segundo o Deputado, é importante também o compromisso e o envolvimento dos gestores do SUS. “A eles cabem a responsabilidade pela criação dos Programas de Residência e alocação de recursos, de modo que tais programas sejam efetivamente implantados, e que contem com forte apoio do governo federal”, afirmou Eduardo.

O Projeto ainda será analisado nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira também Comissão de Seguridade aprova emenda de Eduardo Barbosa sobre o refinanciamento das dívidas de entidades

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Barbosa

Desembargadora Luislinda Valois, primeira juíza negra do país, abre simpósio do Tucanafro

22-08-13 - Luislinda_valois - Foto_TJBA

A desembargadora baiana Luislinda Valois abre, na noite desta quinta-feira (22/08), em Belo Horizonte, o 1º Simpósio Nacional da Militância Negra do PSDB – “O negro pensa o Brasil”. A desembargadora falará sobre a representatividade dos negros nos espaços de poder.

A abertura do simpósio acontecerá, às 18h30, no Teatro Gustavo Capanema, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho).

Aos 71 anos, Luislinda Valois é conhecida por ser a primeira juíza negra e por proferir a primeira sentença contra o racismo no país. Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Luislinda Valois tornou-se juíza em 1984. Em 2003, criou o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, para resolução de conflitos em áreas pobres de Salvador. Em 2009, publicou o livro “O negro no século XXI” e, dois anos depois, foi promovida a desembargadora titular do Tribunal de Justiça da Bahia.

A desembargadora terá mais uma participação no simpósio do Tucanafro, nesta sexta-feira (23/08), com a palestra “O Estado Laico e o direito das comunidades tradicionais de matriz africana durante”.

A partir de amanhã, as palestras do simpósio acontecem às 8 horas, no auditório Pimenta da Veiga, na sede estadual do PSDB (Rua Ouro Preto, 846 – Barro Preto).

Confira a programação do simpósio
Continuar lendo

Anastasia fala sobre projetos de mobilidade para a RMBH apresentados ao Governo Federal

palavra-do-governador1

Com as ações do Governo do Estado nos últimos anos, apesar da crise econômica internacional, diversas obras de infraestrutura estão em curso em Minas Gerais. Programas como o Caminhos de Minas, que está ligando por asfalto diversas regiões do Estado, e como o ProAero, de construção, recuperação e melhoria da malha aeroportuária do Estado, estão transformando Minas em um grande centro logístico do Brasil.

Apesar das melhorias, o Governo de Minas, conhecendo os desafios, permanece impulsionando a elaboração de projetos para melhorar ainda mais a infraestrutura do Estado. Nesse sentido, uma das intervenções que trazem maior impacto no dia a dia do cidadão são as obras de mobilidade urbana.

Uma das ações em busca deste impacto positivo foi a apresentação, recentemente, feita pelo Governo de Minas ao Governo Federal com novas demandas e projetos para melhorar as condições do trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este é o tema da edição desta semana do programa Palavra do Governador.

Continuar lendo

Tucanafro discute, em Minas, políticas públicas de apoio à população negra no país

21-08-13 - Tucanafro - Reuniao representantes

O Tucanafro, o mais novo núcleo temático do PSDB, inicia hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), o 1º Simpósio Nacional da Militância Negra do partido. Com o tema “O negro pensa o Brasil”, o Tucanafro reunirá, até sábado (24/08), representantes de 27 estados para debater políticas públicas inclusivas voltadas para a população negra no país.

A abertura do simpósio acontece, às 18h30, no Teatro Gustavo Capanema, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho), com a palestra “A representatividade do Negro nos espaços de poder”, da desembargadora baiana Luislinda Valois.

Na sexta-feira, as palestras serão realizadas no auditório Pimenta da Veiga, na sede do PSDB-MG (Rua Ouro Preto, 846). O simpósio encerra na manhã de sábado com a elaboração da Carta Aberta de Belo Horizonte.

Entre os temas a serem discutidos estão o direito das comunidades africanas; as cotas raciais e o mercado de trabalho para os negros; a realidade para vilas e favelas; a promoção da igualdade racial; redes sociais; e as manifestações de rua no país.

Momento histórico

Representantes de vários estados reuniram-se na sede do PSDB-MG, nessa quarta-feira, para finalizar os últimos preparativos para o simpósio. Um dos membros da comissão organizadora do evento, a presidente do Tucanafro do Rio Grande do Sul, Gabriela Cruz, afirmou que o PSDB vive um momento histórico.

“É um momento histórico do PSDB onde a gente vai discutir políticas públicas, temáticas para a população negra do Brasil. É um momento de escutar a voz dos negros de todos os estados, vendo o que as pessoas têm para contribuir. Vamos colocar em pauta as nossas prioridades e vamos nos legitimar”, disse.

O presidente do Tucanafro de Alagoas, Allex Sander Porfírio, destacou a preocupação do PSDB em promover a igualdade racial no Brasil e acabar com o racismo.

“Queremos promover a igualdade racial no Brasil e o simpósio é fundamental para o amadurecimento das relações sociais no país. Estamos atentos às vozes das mulheres negras, quilombolas, religiosos de matrizes africanas, juventude, capoeiras, sambistas, literários e todas as pessoas que comprometem seu dia a dia contra o racismo. Assim, teremos um Brasil melhor para viver”, afirmou.

Secretariado nacional

O presidente do Tucanafro de São Paulo, Fernando Mestre Sala, estado onde o núcleo da militância negra foi criado há dez anos, destacou a importância que a Executiva Nacional tem dado às demandas da população negra.

“A expectativa para esse seminário é muito boa pela transparência e a forma inclusiva como a coordenação nacional tem tratado as nossas questões e tem trabalhado pela ampliação do Tucanafro. Esperamos que todas as lideranças saiam daqui com um pensamento único, para que a gente possa crescer ainda mais”, disse.

O Tucanafro já está implantado em 15 estados brasileiros e, segundo o coordenador-geral do Núcleo da Militância Negra do PSDB de Minas Gerais, Juvenal Araújo, até o final do ano, deverá alcançar todo o território nacional. Em novembro, será realizado o Congresso Nacional da Militância Negra do PSDB, quando será criado oficialmente o Tucanafro nacional.

“Vamos estabelecer as diretrizes para o PSDB conduzir as políticas públicas ligadas aos negros. Através dessas diretrizes, pretendemos multiplicar as ações em todos os estados”, completou.

Confira a programação do simpósio “O negro pensa o Brasil”

Continuar lendo

A crise chega ao emprego: leia análise do ITV

itv-logo534

A crise vai aos poucos se espraiando e agora já atinge também o mercado de trabalho. A geração de empregos perde força, num tom de cinza muito acima do esperado. São reflexos de uma economia em desaceleração, indicando que os bons ventos ficaram, definitivamente, para trás. Preservar o emprego deveria ser prioridade número um do governo petista. Mas ele prefere cantar vitória muito antes da hora. Quem perde são os trabalhadores, avalia o Instituto Teotônio Vilela (ITV),órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB. Continuar lendo

PEC que garante ressarcimento de perdas fiscais a estados e municípios é aprovada na CCJ do Senado

Aprovada nesta quarta-feira (21/08), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que põe fim às perdas de estados e municípios causadas pelas desonerações fiscais promovidas pelo governo federal.

A PEC 31 obriga o ressarcimento das perdas financeiras que atingem os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) por incentivos fiscais federais. Agora, a PEC segue para votação no plenário do Senado. O líder do governo no Senado, senador José Guimarães (PT), foi o único a votar de forma contrária à proposta.

Pimenta da Veiga toma posse na presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais

novo convite

Com as presenças do governador Antonio Anastasia, do senador Aécio Neves e do presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o ex-ministro, ex-deputado federal e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, toma posse na segunda-feira, dia 26, na presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais (ITV-MG).  A solenidade será realizada no Centro de Convenções do Hotel Mercure (Av.do Contorno, 7.315 – Santo Antônio), em Belo Horizonte, ao meio-dia.

O Instituto Teotônio Vilela é o órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB. Cabe ao instituto promover estudos, seminários, palestras e debates sobre a realidade brasileira, com objetivo de formular políticas públicas coerentes com o ideário da social-democracia.

A presidência do ITV-MG é ocupada, há pouco mais de dois anos, pelo deputado federal Eduardo Barbosa, que deixa o cargo para ser o coordenador nacional de políticas sociais do PSDB.