Presidentes de Comissões de Saúde de diversos parlamentos estaduais se encontram nesta segunda-feira (27/8/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em apoio à campanha por mais investimentos federais em saúde pública. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas, distribuídas em pelo menos cinco Estados, em favor de um projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado à Câmara dos Deputados para determinar a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na área.
A Assembleia mineira integra a campanha Assine + Saúde desde abril de 2012 e, com entidades parceiras, já recolheu cerca de 300 mil assinaturas em todo o Estado. No encontro desta segunda, às 9h30, a experiência mineira será apresentada aos demais Estados em encontro realizado no Salão Nobre da ALMG, com a participação do presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Às 11h30, os parlamentares visitam o Hospital Luxemburgo, onde será instalado um posto fixo de coleta de assinaturas, e depois voltam para a ALMG, onde participam de um almoço.
Até sexta-feira (24), já haviam confirmado presença os presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Bahia, Pastor José de Arimatéia (PRB); do Maranhão, André Fufuca (PSD); da Paraíba, Vituriano de Abreu (PSC); do Espírito Santo, Doutor Hércules (PMDB); do Rio Grande do Norte, Leonardo Nogueira (DEM); de Santa Catarina, Volnei Morastoni (PT); de Alagoas, Judson Cabral (PT); do Amazonas, Vicente Lopes (PMDB); de Rondônia, Ana Lúcia Dermani de Aguiar (PTdoB); de Roraima, Joaquim Ruiz (PV); e o presidente da Comissão de Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Washington Mesquita (PSD). Também confirmou participação o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho, entre outras autoridades.
O Assine + Saúde faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio de pelo menos dez entidades, como Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), entre outras.
Origem
A mobilização se iniciou após a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, por meio da Lei Complementar 141, de 2012. Ela obriga os Estados e os municípios a investirem, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas na área da saúde. O texto original previa que a União deveria investir 10% de seus recursos, mas esse dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff. “O Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha quer recompor o texto original”, explica o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB). O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, ressalta que o gasto médio com a saúde no Brasil é de aproximadamente 8% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual semelhante ao de países pobres da África.
Entre as iniciativas mineiras que integram a campanha está a Caravana da Saúde, que visitou os municípios de Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba e Uberlândia (Triângulo), Montes Claros (Norte), Itaúna (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Conselheiro Lafaiete (Região Central). No dia 10 de agosto, a Assembleia participou do “Dia D da Saúde”, um mutirão da Associação Mineira de Municípios (AMM) para coletar assinaturas em todo Estado. Nesse mesmo dia, deputados mineiros visitaram o Hospital da Baleia e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para marcar a adesão das duas instituições ao movimento.
Fonte: Site da ALMG
BLOG do PSDB de Minas Gerais 