Destaque na Imprensa: Aécio critica uso de verba pública para fins eleitorais

Rosa Costa

Ex-governador de Minas Gerais, um dos Estados mais atingido pelas chuvas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou hoje a distribuição de recursos públicos para fins eleitorais. Aécio disse que o procedimento é ainda mais grave quando se trata de verbas destinadas a salvar vidas. Na conversa que teve hoje, por telefone, com o ministro da Integração Nacional, o senador afirmou que Fernando Bezerra prometeu dar “toda atenção” a Minas. O ministro visita amanhã as localidades mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, com base em dados do Tesouro Nacional e da organização não governamental Contas Abertas, que Pernambuco concentrou 90% dos gastos do Ministério da Integração destinados à prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. O ministro Fernando Bezerra Coelho está na relação de pré-candidatos a prefeitura de Recife, capital do Estado.

No entender do senador Aécio Neves, em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público.”Qualquer destinação de recursos públicos que fuja de critérios técnicos e sem observar as emergências de cada região deve ser condenada e imediatamente corrigida”, afirmou. “E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humana”.

Fonte: Agência Estado

Governadores do PSDB são bem avaliados em pesquisa do Ibope

Os governadores Beto Richa (Paraná),  Antonio Anastasia (Minas Gerais) e Geraldo Alckmin (São Paulo), todos do PSDB, são aprovados por mais de 50% da população de seus estados. Os dados são de pesquisa feita pelo Ibope para o Grupo Bandeirantes de Comunicação. O levantamento ouviu 10.878 pessoas em nove estados, mais o Distrito Federal.

O governo de Beto Richa é aprovado por 74% dos moradores do Paraná e é avaliado como ótimo ou bom por 64%. Em Minas, Antonio Anastasia tem 69% de aprovação e 55% de ótimo ou bom. Já o governador Geraldo Alckmin é aprovado por 67% dos paulistas e considerado ótimo ou bom por 54% da população.

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Destaque na Imprensa: Governo segura R$ 529 mi contra cheias

Dinheiro previsto no Orçamento federal de 2011 não foi utilizado na íntegra no primeiro ano do governo Dilma

Ministério das Cidades afirma que verba não foi liberada por equipe econômica; Integração Nacional não comenta

Num ano marcado por uma das maiores tragédias climáticas da história do país, os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos.

De R$ 2,75 bilhões previstos no Orçamento de 2011 para ações na área, R$ 528,9 milhões não chegaram a ser tocados, ou seja, não foram nem sequer reservados no Orçamento, apesar de disponíveis. Com isso, não podem mais ser utilizados em 2012.

Os dados foram levantados pela Folha a partir do sistema Siga Brasil, do Senado, que acompanha a execução orçamentária do governo.

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Azeredo cobra atenção do Governo Federal para problemas de Minas

Deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Foto Paula Sholl

O governo federal precisa dar mais atenção às demandas de Minas Gerais, sobretudo, na área de infraestrutura e transporte. A afirmação, feita pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), resume um pouco sua atuação neste primeiro ano na Câmara Federal. A duplicação da BR-381, a ampliação do metrô de Belo Horizonte e a concessão de aeroportos à iniciativa privada foram alguns dos assuntos levados ao plenário com mais frequência pelo deputado, na intenção de cobrar ações efetivas do Governo Federal.

Para Azeredo, a pouca importância que tem sido dada pelo governo federal para problemas que afetam os mineiros é preocupante. Segundo ele, a BR-381 Norte, que liga Belo Horizonte ao leste mineiro e a Vitória, é um exemplo. “Toda semana ocorrem desastres que poderiam ser evitados se o governo fosse mais ágil. Agora, já se fala que serão duplicados 50 ou60 quilômetros. Menos mal. Mas o fato é que ela ainda precisaria de um trecho bem maior, no mínimo até a cidade de João Monlevade”, afirma.

O deputado lembrou que o PAC da Mobilidade Urbana praticamente não avançou em 2011. De acordo com Azeredo, o metrô, considerado o meio de transporte mais apropriado para as grandes cidades continua sem obras efetivas no país. “Um exemplo é o metrô de Belo Horizonte, que continua paralisado, sem nenhuma obra a mais, nos últimos anos em que o PT dirige o Brasil. Numa cidade de 2,5 milhões de habitantes – e na Grande BH são 4,5 milhões – temos um metrô que transporta apenas 150 mil pessoas por dia”.

Em relação aos investimentos anunciados pelo governo federal no segundo semestre para o metrô da capital, Azeredo prefere adotar uma postura mais receosa. “Comemoro o anúncio das verbas, mas numa posição de São Tomé: vamos acreditar e esperar para ver se esse projeto do metrô de BH sai do papel.”

Mas as atitudes de Azeredo não o colocam como um rival das iniciativas do governo federal. Ele se posiciona como integrante de “uma oposição que é responsável e preocupada com o bem estar dos cidadãos”. O deputado lembra que, por exemplo, apoiou a decisão do governo de fazer a concessão dos aeroportos do Brasil ao setor privado.

“É uma medida que vem ainda em tempo. O governo, finalmente, se deu conta do atraso e das condições difíceis por que passam nossos aeroportos”. O tucano lamenta que Confins não esteja entre aqueles aeroportos cujas melhorias serão feitas pela iniciativa privada – a lista inclui os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

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As tragédias e a política miúda

As tragédias que se abatem sobre as áreas castigadas pelas chuvas deste início de ano ilustram a distância que separa as intenções – no papel, sempre boas – das ações do governo. O (mau) uso político dos recursos públicos atropela as prioridades e deixa os interesses dos cidadãos à mercê das mesquinharias do poder.

Em dezembro, o Ministério da Integração Nacional, a quem cabe aplicar as verbas de prevenção e resposta a desastres naturais, definiu 56 municípios como prioritários para receber recursos de preparação às enchentes. Uma medida positiva, mas que, como sói acontecer na gestão petista, não correspondeu à realidade.

Noves fora ter sido tomada apenas no último mês do ano, já na antevéspera do verão, a definição de áreas mais vulneráveis a serem atendidas prioritariamente é correta. O diabo é que a prática politiqueira da Integração Nacional – de resto similar ao que acontece em toda a Esplanada na era Lula-Dilma – contradiz a regra fixada pelo ministério.

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Destaque na Imprensa: Dinheiro liberado pelo governo federal contra desastres foi insuficiente

Principal pasta responsável pelos investimentos em prevenção contra desastres ambientais, o Ministério das Cidades fechou 2011 na lista dos menos eficientes em execução orçamentária. Nos últimos 12 meses, a pasta gastou pouco mais de 10% do total previsto inicialmente. De R$ 22,5 bilhões, foram efetivamente pagos apenas R$ 2,3 bilhões. Entre as obras geridas pelo órgão estão grandes projetos destinados às melhorias na infraestrutura de municípios, como as intervenções na modalidade de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. O projeto, coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, destinou R$ 623,3 milhões para esse tipo de obra, porém quase um terço dos recursos – R$183 milhões – foram gastos com restos a pagar, ou seja, não representaram investimentos na prática.

O Ministério da Integração Nacional, outra pasta que coordena projetos para evitar prejuízos causados pelas chuvas, também teve execução abaixo do esperado no início do ano. A consequência foram poucos gastos realizados nos programas de prevenção. A pasta gastou R$ 7,9 bilhões dos R$ 19 bilhões previstos. No total gasto com ações de prevenção foram reservados R$ 366 milhões durante o ano passado, sendo R$ 40 milhões nos planos de trabalho da pasta, R$ 106 milhões destinados às emendas parlamentares e R$ 220 milhões foram liberados pelas medidas provisórias enviadas pelo governo federal.

Na lista de ações preventivas propostas pelos estados e municípios foram incluídas 34 propostas, o que representa um total de R$ 218 milhões em empenhos prometidos para os próximos anos. Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB) é o estado com maior número de propostas – oito já apresentadas – e deve representar investimentos de R$ 98 milhões. São Paulo vem em seguida também com oito propostas e R$ 40 milhões empenhados. Minas Gerais teve apenas uma proposta aprovada e deve receber cerca de R$ 10 milhões na ação de prevenção.

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Destaque na Imprensa: Aeroporto 2014

Publicado na Folha de S.Paulo – 05-01-12

Mais uma vez, a Infraero falha ao deixar de utilizar recursos destinados à melhoria da infraestrutura aeroportuária do país

Depois de anos de perda de tempo e acúmulo de problemas, o governo federal deu início, em 2011, ao processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.

A proposta, recorde-se, já havia sido aventada publicamente pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, depois do trágico acidente em Congonhas em 2007.

Àquela altura, já eram mais do que evidentes as carências da infraestrutura aeroportuária do país e as dificuldades de superá-las por intermédio da estatal Infraero.

O governo Lula, no entanto, atendendo a pressões, preferiu transferir a decisão para depois da campanha presidencial de 2010.

Como o discurso eleitoral petista pretendia, de modo enviesado e oportunista, atacar as privatizações realizadas pelo governo anterior, temia-se que o anúncio da transferência de aeroportos para a iniciativa privada soasse, na ocasião, contraditória e “neoliberal”.

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