Bem-vindo 2012: balanço, interrogações e esperanças – artigo de Marcus Pestana no Jornal O Tempo

Publicado no jornal O Tempo – 26/12/11

Aproxima-se o fim do ano. Hora de balanço e renovação de esperança. Neste momento, melhor é dar voz a nosso poeta maior: “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número, e outra vontade de acreditar que daqui para diante vai ser diferente” (Carlos Drummond de Andrade).

Chegamos ao fim de um ano morno. Nada de espetacular aconteceu. No Congresso Nacional discutimos o novo Código Florestal buscando o equilíbrio entre agronegócio e sustentabilidade ambiental. Ampliamos o SuperSimples para estimular micro e pequenas empresas. Aprovamos o novo salário mínimo, que agora não será mais discutido lá. Finalmente, regulamentamos a Emenda 29 da saúde, mas sem resolver o problema do financiamento do sistema. Fechamos o ano apoiando músicos e artistas. Mas sem fortalecer a autonomia do Congresso que continua sendo tocado à base de medidas provisórias. E, principalmente, não avançamos na conquista das grandes reformas estruturais.

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Otimismo – artigo do senador Aécio Neves

Publicado na Folha de S.Paulo – 26/12/11

O final do ano nos humaniza. Traz consigo o calor da família e dos amigos, momento para encontros e reencontros, propício para reparar eventuais omissões, lapsos, encurtar distâncias e também desarmar o estopim da intolerância.

É quando pisamos com outra leveza e a necessária sabedoria o terreno das oportunidades vividas ou perdidas e dos sonhos ainda acalentados.

É quando não podemos deixar de somar ausências, lidar com cadeiras vazias na ceia de Natal e nos darmos conta do que parecemos esquecer no dia a dia: que a marcha do tempo é irremediável. É nessa época que costumamos fazer balanços e nos reencontrar com nós mesmos, com as convicções e esperanças que constroem a identidade de cada um.

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Destaque na imprensa: Governo adia para 2012 quase R$ 50 bi de investimentos em infraestrutura

Causas para a decisão vão das falhas de projetos à falta de interesse do setor privado

Publicado no jornal O Estado de S. Paulo – 26-12-11

Inoperância, falha em projetos, contenção de gastos, falta de atratividade ao setor privado. Independente do argumento, o fato é que o governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar este ano. A implantação do trem-bala, orçado em R$ 33 bilhões, é um exemplo.

O adiamento de projetos, porém, é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, a exemplo dos leilões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a concessão de rodovias, como a BR-101, no Espírito Santo, além de hidrelétricas, como a usina de São Manoel.

Depois de três tentativas frustradas, o governo mudou o modelo do leilão do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em vez de licitar tudo junto – operador /tecnologia e obras civis -, o processo de concorrência ocorrerá de forma separada e independente.

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Destaque na imprensa: Investigações em 5 ministérios apontam desvios de R$ 1,1 bilhão

Publicado no jornal O Globo – 26/12/11

Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

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Promessas eleitorais de Dilma empacam em 2011


Cortes e compromissos herdados da era Lula dificultam execução de programas

Entre metas atingidas estão o acesso gratuito a medicamentos para diabéticos e a criação do Brasil Sem Miséria

Publicado na Folha de S.Paulo – 26-12-11

O pacote de controle de gastos, compromissos herdados da gestão anterior e dificuldades no Legislativo fizeram as promessas eleitorais mais vistosas da presidente Dilma Rousseff empacarem no primeiro ano de mandato.

Todos os empecilhos eram previsíveis na época da campanha presidencial, quando a então candidata negava a necessidade de ajustes nas contas do governo em 2011 e optava por apresentar uma plataforma ambiciosa de obras de infraestrutura e programas sociais.

Mais casas populares, creches, prontos-socorros e postos de saúde foram anunciados, embora o governo Lula estivesse chegando ao fim com uma série de programas semelhantes inconclusos.

O encontro com a realidade começou já no segundo mês de governo, quando a área econômica anunciou um pacote de ajuste fiscal que reduzia em R$ 50 bilhões a programação de despesas orçamentárias para o ano.

Procurava-se recuperar a credibilidade da política fiscal e controlar a escalada da inflação, impulsionada pelo aumento dos gastos públicos e do consumo privado promovido no ano eleitoral.

Os cortes atingiram de imediato uma das principais vitrines da candidatura petista, a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que pretendia entregar 2 milhões de novas moradias.

No papel, o Minha Casa perdeu R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões para o ano, mas, na prática, o sacrifício foi maior. O dinheiro disponível foi usado para pagar, até novembro, R$ 5,8 bilhões em despesas atrasadas da primeira etapa do programa.

BANDEIRA SOCIAL

Herdar a bandeira social do governo Lula era outro dos principais desafios de Dilma. No entanto, apesar das metas serem de longo prazo, o índice de execução das promessas na área social não passa de 30% do previsto para este ano.

Dois dos principais programas da plataforma eleitoral de Dilma Rousseff -a construção de complexos esportivos e culturais e de postos de polícia comunitária- não haviam recebido nenhum centavo até novembro.

A escassez de dinheiro e a falta de uma agenda legislativa com prioridades claras também comprometeram projetos dados como essenciais na campanha eleitoral.

Como prometido, o governo propôs elevar os gastos em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto. Mas o texto, que não aponta como aumentará os recursos, acabou parado no Congresso.

Já o projeto de reforma tributária, que, segundo a expectativa semeada, reduziria a tributação sobre a folha de pagamento das empresas, nem sequer chegou a ser apresentado.

A desoneração se limitou a uma iniciativa experimental com alguns setores, como têxteis e calçados.

Dos poucos compromissos efetivamente cumpridos neste ano está o acesso gratuito a medicamentos para diabéticos e hipertensos, além da criação do programa Brasil sem Miséria. Até aqui, contudo, este último ainda é uma carta de intenções para acabar com a pobreza extrema.

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