Aécio diz que ano foi perdido por falta de vontade política da presidente da República

o fazer um balanço político de um ano do governo da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) disse que o saldo é extremamente negativo pela ausência de iniciativas estruturantes do governo. Para Aécio, a ampla maioria que o governo possui em sua base de sustentação não foi mobilizada para resolver os grandes problemas do país.

“Nós continuamos tendo hoje a necessidade de fazermos as grandes reformas que tínhamos há dez anos atrás. Não houve a iniciativa política, o vigor político e a coragem necessária ao governo para que ele liderasse a discussão de questões como, por exemplo, uma reforma política que ordene o quadro partidário, que dê maior representatividade à ação política; uma reforma tributária para a simplificação do sistema, como por exemplo, o fim da guerra fiscal. Não houve também uma discussão efetiva em relação à reforma previdenciária e da própria reforma do Estado. As iniciativas positivas que ocorreram aqui no Congresso, como por exemplo, o entendimento equilibrado em torno do novo Código Florestal, o novo rito de tramitação das medidas provisórias que ainda está parado na Câmara dos Deputados, foram iniciativas exclusivas do Senado Federal”, destacou Aécio.

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Antonio Anastasia entrega Prêmio Governo de Minas de Literatura

O governadorAntonio Anastasia entregou, nesta quinta-feira (22), no Palácio Tiradentes, o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura. Nesta quinta edição foram inscritos 520 trabalhos de várias partes do país nas categorias Poesia, Ficção e Jovem Escritor Mineiro. Além disso, foi premiado o escritor Affonso Ávila pelo conjunto da sua obra ao longo dos anos. Na categoria Jovem Escritor Mineiro o vencedor foi André Oliveira Zambaldi. Jeter Jaci Neves ganhou o prêmio na categoria Ficção/Romance. Na categoria Poesia, venceu Antônio de Pádua Fernandes Bueno. No total serão distribuídos R$ 212 mil em prêmios.

“É uma cerimônia singela, mas ao mesmo tempo muito significativa, porque está consagrando algo que para Minas Gerais é fundamental, que é exatamente a cultura. Minas não pode ser entendido enquanto Estado da Federação na sua trajetória, na sua história, sem nós aquilatarmos o que significa a cultura de Minas Gerais nas suas diversas manifestações e dentre elas a literatura. A literatura se desdobra nesses 300 anos de nossa história. Por isso, o prêmio do Governo de Minas tem dificuldade, dentre tantos concorrentes de alta qualidade, de identificar aqueles que possam ser premiados”, afirmou Anastasia, destacando as obras que concorreram aos prêmios.

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Governo de Minas lança Programa de Fomento à Cadeia Produtiva do Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e a Fundação João Pinheiro (FJP) assinaram, nesta quinta-feira (22), termo de cooperação para o lançamento do Programa de Fomento à Cadeia Produtiva do Esporte em Minas Gerais.

Iniciativa pioneira no Brasil, o programa atuará no diagnóstico da cadeia produtiva do esporte, na qualificação profissional e no incentivo de acesso ao mercado às entidades e empresas do segmento. O evento contou com a participação de 40 representantes de clubes, federações e empresas da área esportiva que atuam nas modalidades prioritárias do esporte de rendimento em Minas Gerais.

“O Governo de Minas tem o desafio de estar sempre na vanguarda das políticas públicas e essa parceria é a prova disso. O Produto Interno Bruto (PIB) esportivo é muito significativo e, principalmente neste momento, em que o Brasil se prepara para as duas principais competições esportivas mundiais, não pode ser ignorado”, destacou o secretário-adjunto de Esportes e da Juventude, Rogério Romero.

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Em 2011, tucanos pressionam e conseguem aprovar projetos de interesse social

A luta da bancada pela aprovação de matérias de interesse social continuou no segundo semestre. Por meio de pressão de deputados tucanos, a Câmara aprovou uma série de medidas que beneficiam o contribuinte. Destacam-se o Estatuto da Juventude, a PEC da Música, a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a regulamentação da Emenda 29, a ampliação do Supersimples, o aviso prévio proporcional, entre outros. Veja as bandeiras do segundo semestre:

PEC da Música: em dezembro, foi aprovada a PEC da Música, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ). A matéria concede imunidade tributária sobre fonogramas e videofonogramas musicais – incluindo CDs e DVDs – produzidos no Brasil que contenham obras de artistas brasileiros ou interpretadas por cantores nacionais.

Movimento de Vida Independente: no mesmo mês, a Comissão de Educação e Cultura votou o projeto (PL 4527/2008) que institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, em 14 de dezembro. A ideia de Otavio Leite é apoiar iniciativa de fortalecimento das atividades para os deficientes.

DRU: em 09 de novembro, a oposição impediu a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) em segundo turno sem respeitar a Constituição, que prevê intervalo mínimo entre as duas votações. O mecanismo permite ao governo usar livremente 20% do orçamento.

Reintegra: por pressão dos deputados Vanderlei Macris (SP), César Colnago (ES), Rui Palmeira (AL) e Antonio Imbassahy (BA), foi retirada da MP 540/11 a previsão da criação de estabelecimentos específicos para fumantes. A matéria institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra.

Exportação: em outubro, foi votada a MP 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender às micro e pequenas empresas exportadoras e reestrutura o Inmetro. A MP faz parte do plano Brasil Maior. Foi acatada parcialmente emenda de Colnago . Também foi inserida no texto proposição de Otavio Leite, Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui no programa Revitaliza produtos voltados a assistir deficientes.

CADE: ainda no mês, a Câmara reestruturou e ampliou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pela nova regra, as análises de fusões serão realizadas previamente à conclusão do negócio. A entidade terá até 240 dias para emitir parecer sobre a consulta.

Estatuto da Juventude: a Câmara aprovou o Estatuto da Juventude. O ex-deputado Lobbe Netto foi presidente da comissão especial que deu origem ao projeto, que garante aos jovens direitos como educação, profissionalização, trabalho, renda, igualdade, saúde integral, cultura, desporto, lazer e meio ambiente equilibrado. Mara Gabrilli contribuiu para formulação da proposta.

Regulamentação da Emenda 29: em setembro, por pressão da oposição, a Câmara concluiu a votação da regulamentação da Emenda 29, que estabelece critérios mais rigorosos para aplicação de recursos na saúde. Os deputados barraram o retorno da CPMF, o imposto do cheque.

Aviso prévio: ainda naquele mês, Duarte Nogueira pediu urgência e a Câmara votou o projeto de lei que concede aviso prévio proporcional. A matéria seguiu para sanção presidencial.

Produção rural: em 13 de setembro, emenda de Alfredo Kaefer (PR) foi acatada na MP 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e produção rural para famílias em situação de extrema pobreza. O destaque prevê a criação de centros de recebimento e promoção dos empreendedores contemplados pela ação. O texto incluiu a previsão de prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para as residentes em municípios com menor IDH, conforme emenda de Paulo Abi-Ackel (MG).

Saúde da Família: em 16 de setembro, o Ministério da Saúde atendeu indicação de Alberto Mourão permitindo que as equipes do programa de Saúde da Família sejam integradas por médicos que trabalhem por quatro horas diárias, e não oito horas como atualmente.

Recuperação de escolas: em 19 de setembro, foi publicada lei (12.487/11) que institui o plano especial de recuperação da rede física escolar pública. Ela permitirá que a União repasse verba aos estados e municípios atingidos por desastres naturais, especificamente para a reforma das escolas. A observância da acessibilidade no texto foi fruto de emenda de Mara Gabrilli.

Supersimples: em 31 de agosto, a Câmara aprovou o texto que muda os limites para microempreendedores e empresas aderirem ao regime especial de tributação. Relatado por Jorginho Mello (SC), o projeto amplia de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite da receita bruta anual para que o microempreendedor individual entre no programa. Para as microempresas, o faturamento passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano. Já para empresas de pequeno porte, sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O Supersimples tem a marca do PSDB – a lei que o originou é de autoria de Jutahy Junior (BA) com relatoria do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly.

Pronatec: no mesmo dia, os deputados votaram a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bandeira da bancada. Foi incluído destaque de Otavio Leite que prevê estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência.

Acordo Brasil-Japão: em julho, foi aprovado acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão. O deputado Luiz Nishimori (PR) relatou a proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A proposta estabelece que os trabalhadores do Brasil e do Japão, residentes no território do outro, terão acesso ao sistema de previdência local.

Fonte: Diário Tucano

Região Metropolitana de BH e Sul de Minas recebem quatro novos investimentos

A SMS Siemag investirá R$ 87 milhões em uma nova unidade industrial

A SMS Siemag investirá R$ 87 milhões em uma nova unidade industrial

BELO HORIZONTE (22/12/11) – Quatro investimentos no valor total de R$ 95,6 milhões e que deverão gerar mais de 400 empregos diretos em Minas Gerais foram anunciados nesta quinta-feira (22). Os protocolos de intenções foram assinados pelo presidente do Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico (Indi), José Frederico Álvares, com os representantes das empresas SMS Siemag Serviços Industriais Ltda., Sekisui Comércio Importação e Exportação, Condminas Indústria de Fios Especiais Ltda. e distribuidora de pneus West.

O maior aporte será feito pela SMS Siemag, antiga SMS Demag, que investirá R$ 87 milhões em uma nova unidade industrial em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), voltada para a produção e comercialização de equipamentos siderúrgicos. Segundo o diretor financeiro do grupo, Markus Stoffler, a empresa analisou locais no Rio de Janeiro e em Minas Gerais para a instalação da nova fábrica. “A excelente receptividade que tivemos dos representantes do Governo de Minas e o fato de os nossos clientes e fornecedores estarem próximos ao Estado foram primordiais para a nossa escolha”.

Há seis anos, a antiga SMS Demag encerrou a produção de máquinas e equipamentos no país e vendeu parte de suas instalações em Vespasiano até decidir pela retomada dos investimentos. “Estamos muito felizes por  termos uma empresa sólida de volta ao Estado de Minas Gerais. Esse investimento reforça a iniciativa do governo em conquistar, não somente novos investimentos, como retomar aqueles que já estiveram em Minas”, afirmou José Frederico Álvares.

De acordo com o cronograma das obras, a previsão é que a implantação da unidade industrial seja iniciada em 2012 e termine em junho de 2014. Os investimentos serão responsáveis pela geração de 45 empregos diretos e outros 112 indiretos.

A empresa

A SMS Siemag Serviços Industriais Ltda. é uma empresa com foco direcionado em prestação de serviços para plantas siderúrgicas e metalúrgicas. A empresa pertence ao grupo SMS, com matriz na Alemanha e tradição centenária no fornecimento de instalações siderúrgicas e metalúrgicas. A empresa possui duas unidades distintas no Brasil, a SMS Siemag Serviços Industriais Ltda., localizada em Belo Horizonte, com foco na prestação de serviços, e a SMS Siemag Metalurgia do Brasil Ltda., localizada em São Paulo e dedicada ao fornecimento de novas plantas e instalações siderúrgicas.

Sul de Minas

Em Santa Rita do Sapucaí, a Sekisui Comércio Importação e Exportação Ltda. irá investir R$ 1,25 milhões na construção de sua fábrica. A nova planta será destinada à montagem, fabricação e comercialização de produtos eletroeletrônicos. Com a nova unidade, serão gerados 68 empregos diretos e outros 19 indiretos. Fundada em 1993, a empresa atua no segmento de fabricação, distribuição de produtos e prestações de serviços voltados para o atendimento de clientes do setor público e privado. O projeto, iniciado em julho deste ano, deverá ser concluído em dezembro de 2013. Com a nova unidade, serão gerados 68 empregos diretos e outros 19 indiretos.

A outra empresa a assinar protocolo de intenções com o Indi foi a Condminas Indústria de Fios Especiais, que irá implantar uma unidade industrial em Camanducaia. Sediada na cidade de São Paulo, a empresa investirá R$ 6,7 milhões na transferência de máquinas e equipamentos da planta fabril para Minas Gerais, onde também irá desenvolver novos produtos. O novo empreendimento irá gerar 55 novos empregos diretos e 55 indiretos e, de acordo com o cronograma de execução do projeto, o início das operações está previsto para maio de 2012. A Condminas atua há 40 anos no desenvolvimento e fabricação de cabos e fios elétricos especiais, com um portfólio de mais de 3 mil produtos.

Já a distribuidora de pneus West irá investir R$ 690 mil na implantação de uma filial da empresa no Sul do Estado. O município do empreendimento ainda não está definido. A inauguração da filial da empresa em Minas está prevista para abril de 2012 e irá gerar 63 empregos diretos. A West foi criada para atender ao mercado distribuidor no segmento de pneus, com uma proposta diferenciada de atendimento e uma estrutura pronta para os clientes em geral.

PALAVRA DO GOVERNADOR destaca os resultados do Proalfa e a qualidade do ensino em Minas


No programa Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala sobre os resultados do Proalfa 2011, o Programa de Avaliação da Alfabetização. Nesta edição, 88,9% dos alunos avaliados da rede estadual tiveram um desempenho adequado para a capacidade de ler e interpretar textos. “Esse resultado é excepcional porque no primeiro exame, realizado em 2006, esse índice não chegava a 50%. Nós conseguimos avançar muito e rápido”, destaca o governador.

O Proalfa faz parte do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) e foi desenvolvido numa parceria da Secretaria de Estado de Educação (SES) com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na edição de 2011, foram avaliadas 394.427 crianças na fase de alfabetização da rede estadual e das redes municipais de ensino de todo o Estado. Cerca de 95% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental da rede estadual participaram da avaliação. “Nós tivemos uma adesão maciça ao Proalfa. E, por isso mesmo, agradeço a participação de todos, especialmente aos professores que se desdobraram muito, durante esse ano letivo de 2011”, afirma Anastasia.

Além do Proalfa, Minas Gerais comemora números positivos também no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do governo federal. “Tivemos a honra de estarmos em primeiro lugar, em todo o Brasil, na avaliação dos alunos do quinto ano do ensino fundamental e entre os três primeiros nas demais séries, o que demonstra mais uma vez a robustez, a fortaleza e a boa estrutura do sistema público mineiro de ensino”, conclui o governador.

O Palavra do Governador poderá ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e podcast/web) e vídeo (em qualidade broadcast para TV).

Clique aqui para assistir a outras edições do Palavra do Governador.

Agência Minas

Conjunto de medidas do Governo de Minas visa proteger o Estado e erradicar pobreza

Uma das metas estabelecidas pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) é erradicar a miséria no Estado até 2030. Para atingir essa meta foi criado o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. O fundo criado por meio do Projeto de Lei n.º 2.446/2011, de autoria do governador, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG), no mês de dezembro.

O fundo vai custear programas sociais para tirar cidadãos mineiros da situação de extrema pobreza. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB), líder do Bloco Transparência e Resultado da ALMG explica que este projeto está associado a um outro que aumenta a cobrança da alíquota sobre produtos considerados supérfluos “o fundo vai destinar 2% do ICMS aplicados sobre bebidas alcoólicas e cigarros e repassar esses valor para o combate a miséria”.

Outro projeto citado pelo deputado, também de autoria do governador, é o Projeto de Lei nº 2447/2011, que reduz a carga tributária de vários produtos, como tijolos, areia, brita e telha, para incentivar as classes menos favorecidas e reduzir o déficit habitacional.

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Esses projetos são parte de um pacote de medidas do Governo de Minas que visa proteger o Estado dos impactos gerados pela crise econômica mundial de 2008 que caiu sobre diversos países e estados brasileiros.

Minas Transparente